| materia |
22/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizada uma revisão na Lei do Plano Diretor (Lei Municipal (1.116/2023), focando principalmente na Lei de Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento (Lei Municipal 1.117/2023) e Código de Obras (Lei Municipal 1.118/2023), a fim de possibilitar o aumento da porcentagem de área construída nos terrenos no Município de Colniza/MT. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, sendo que o período de 01.03.2024 a.10.03.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-22 |
Portaria Legislativa |
Regulamenta a aprovação das Instruções Normativas SCL nº. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2024 e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre acrescentar os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º da Lei 998, de 07 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, departamento de Cultura, a viabilidade de fornecer suporte para comemoração do aniversário de fundação Vila Salvação cuja festividades ocorrerá no mês de maio, zona rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria de Planejamento, junto ao departamento de trânsito para que seja providenciado um quebra mola elevado nas duas vias da Avenida Tarumã em frente á Igreja Católica e em frente á Praça da Bíblia município de Colniza-MT. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de criar “Ações de valorização dos professores da educação” Programa ganhe por Resultado”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de Administração, para equiparar salário dos mecânicos aos vencimentos dos motoristas de veículo pesados e dos técnicos agropecuários aos vencimentos dos técnicos de informática. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 003/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Complementar nº. 001/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de Iluminação Pública na Rua Rei Salomão, situada no Bairro Flor do Café, município de Colniza. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a instalação de um bueiro (tubo corrugado de PVC) na linha 28 nas proximidades do garimpo, zona rural do município de Colniza/MT. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção das estradas da Linha Primeiro de Maio e nas linhas 04 e 05 do Assentamento Projeto Sol, zona rural do Município de Colniza. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção das estradas da Linha 20 Assentamento Terra Roxa, zona rural do Município de Colniza. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizado a contratação de um Médico Pediatra e um Ginecologista para atender as demandas do Hospital Municipal André Maggi, município de Colniza. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado manutenção nos pontos críticos das ruas do bairro Castelo dos Sonhos, no município de Colniza-MT. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja feita a manutenção no bueiro da Avenida Dois Mil sentido o bairro Castelo do Sonho abaixo da Igreja Católica, no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja feita uma rotatória na Avenida Dois Mil, em frente a Casa do Pr. Izaqueu, sentido o bairro Castelo do Sonho no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Hudson Rodrigues de Souza e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza, a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
Fica cancelada a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 07/02/2024, em razão do adiamento da sessão de Júri Popular designado para o referido dia, ficando mantidas as demais cominações da Portaria de nº. 013/2024 quanto à suspensão do expediente no dia 23/02/2024. |
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| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Atas |
Ata referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2024 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à secretaria Municipal de Obras para que seja realizado serviços de cascalhamento nos pontos críticos da Linha 32 P.A Natal, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria de Esportes; para que seja ofertado através da escolinha de futebol de campo para crianças e adolescentes, do município de Colniza-MT. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção e substituição de um bueiro na Linha G8 km1,5, zona rural do Município de Colniza. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o cascalhamento nos pontos críticos das Linhas 01,02 e 03, zona rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento nos pontos críticos da Linha 24 Escol Sul, Terra Roxa e R15, localizadas no assentamento Terra Roxa, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Pontes, para que seja realizado com urgência a manutenção das pontes da Linha 04 Renascer, Travessão da 04 para 16, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento nos pontos críticos da Linha 2 - Assentamento P. A. Colniza 1, bem como seja realizada a manutenção da ponte do Rio Pacutinga localizada na referida linha. |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-30 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em decorrência do feriado do carnaval do ano de 2024. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-30 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 07/02/2024 e 23/02/2024, em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| norma |
1161/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja construído um banheiro no PSF localizado no Distrito Guariba, município de Colniza/MT. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Saúde, para que seja implantado um centro de atendimento a pessoas com suspeita de hanseníase no Município de Colniza/MT. |
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| sessao |
1 |
2024-01-29 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-01-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Atas |
Ata referente à 22 ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito com urgência o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 04 e Linha 16 Capa, bem como a manutenção dos pontos críticos do Travessão da Linha 04 para Linha 16 Renascer, zona Rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 04/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade para aterros, bueiros e cascalhamentos nos pontos críticos das Linhas G1, G4 e G8 zona rural do município de Colniza-MT. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Finanças, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, COM O INTUITO DE INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE URBANO, EM CONTRAPONTO OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS TERIAM DESCONTOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS SE ADERISSEM AS REGRAS FIXADAS EM PROJETO DE LEI, ELABORADO E APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a viabilidade para patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das Linhas 36, 44 e Linha Vitoria todos no setor Capa. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a recuperação da estrada da Linha 16ª A Assentamento Escol Sul, zona rural do município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei nº1.159/2024, e da outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizado a melhoria da velocidade de sinal de internet da Unidade Básica de Saúde (UBS), da Avenida Dois Mil, no município de Colniza. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja reduzido o tempo de espera na triagem e nos atendimentos do hospital municipal André Maggi, no município de Colniza. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Colniza, que tenha por objeto conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel para os portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, no município de Colniza/MT. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras Departamento de pontes, para que seja realizada a construção da ponte na Linha 4 Agrovila sentido BR 206, zona rural do município. |
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