| materia |
60/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de lei executivo |
Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito com urgência, o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 4 do Assentamento Pacutinga em ambos os lados, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que disponibilize retroescavadeiras a fim de realizar a abertura de saídas de água nas Comunidade rurais do município. |
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| norma |
71/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação de final de ano aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
72/2023 |
2023-12-01 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação FG 05 aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
1156/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2023-11-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-11-29 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 59/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-29 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 59/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.00,00 ( quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
41/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Cleuma Guerra Moreira e dá outras providências |
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| norma |
47/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Gilmar Inácio Rockenbach e dá outras providências |
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| norma |
50/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta as disposições da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da câmara municipal de Colniza – MT, e dá outras providências |
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| norma |
51/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Valdeci José Moreira e dá outras providências |
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| norma |
56/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos 25 anos da presença da congregação dos oblatos de São José padres e irmãos consagrados da igreja católica do município de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
57/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. vereador Fabiano Aurélio Ribeiro, e dá outras providências |
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| norma |
42/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Jefferson Caetano dos Santos e dá outras providências |
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| norma |
43/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os médicos do município de Colniza-MT e dá outras providências |
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| norma |
44/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da APAE, e dá outras providências |
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| norma |
45/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Renildes Oliveira dos Santos, e dá outras providências |
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| norma |
46/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao sr. Diego Scherrer Rigato e dá outras providências |
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| norma |
48/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Adeir Corrêa de Souza e dá outras providências |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos estudantes e professores campeões do Fetran do ano de 2023, representando o munícipio de Colniza e dá outras providências |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Diego Henrique Caxias Macedo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao exmo. senhor deputado Carlos Avallone júnior e dá outras providências |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor José Maria Garcia, dá outras providências |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Joaquim Pereira dos Santos, dá outras providências |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Roberto Nunes Pereira e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Cleuma Guerra Moreira e dá outras providências |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Jefferson Caetano dos Santos e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Renildes Oliveira dos Santos, e dá outras providências |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Roberto Nunes Pereira e dá outras providências |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto ao setor competente, para que seja retomada com urgência as obras das salas do Hospital Municipal André Maggi, município de Colniza. |
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| sessao |
5 |
2023-11-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-11-24 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 020/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-24 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer prévio do Tribunal de Contas referente as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza, referente ao ano de 2022 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-24 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer inicial e final prévio Nº 001/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza referente ao ano de 2022 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-24 |
Atas |
Ata referente à 19ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 13 de novembro de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-11-24 |
Atas |
Ata referente à 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, realizada no dia 21 de setembro de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta as disposições da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da câmara municipal de Colniza – MT, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Diego Henrique Caxias Macedo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao exmo. senhor deputado Carlos Avallone júnior e dá outras providências |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadáo colnizense” ao pastor José Maria Garcia, dá outras providências |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Joaquim Pereira dos Santos, dá outras providências |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos 25 anos da presença da congregação dos oblatos de São José padres e irmãos consagrados da igreja católica do município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. vereador Fabiano Aurélio Ribeiro, e dá outras providências |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-24 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 18/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Estabelece a equidade na concessão de premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS e Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja retomado serviços seja retomado os serviços de meios-fios e sarjetas no asfalto do bairro Bela Vista e nas demais ruas abaixo da Avenida 2000 que foram pavimentadas. |
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