| materia |
119/2023 |
2023-11-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, a viabilização do cascalhamento em um ponto considerado crítico na linha 20, nas proximidades do assentamento Terra Roxa e outro ponto na linha 24, também localizado no assentamento Terra Roxa. |
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120/2023 |
2023-11-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria de Saúde para que seja repassado o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e aos Agentes de Combate Endemias do município de Colniza-MT. |
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121/2023 |
2023-11-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de lei para a Câmara Municipal de Colniza, que tenha por objeto tratar sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT (minuta em anexo). |
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| materia |
172/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito a remoção de pedras na Linha 16 A a partir do Km 06 até o fim da linha, bem como a manutenção de uma ponte no Km 11 da referida localidade. |
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174/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de duas pontes em um travessão no final da Linha 16 Roda d’Água, que possibilitará o acesso à Vila Nova Esperança. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “moção de aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da APAE, e dá outras providências |
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47/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Adeir Corrêa de Souza e dá outras providências |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos estudantes e professores campeões do Fetran do ano de 2023, representando o munícipio de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Valdeci José Moreira e dá outras providências |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que promova a divulgação conscientização e orientação, para a população sobre a importância da prevenção, diagnostico e tratamento da Hanseníase no município de Colniza. |
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| materia |
171/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Departamento de pontes, para que seja feita a recuperação da ponte sobre o rio Pacutinga, na Linha das Missões no Município de Colniza. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo através da secretaria de Saúde, a contratação de exames de tomografia e ultrassonografia para atender pacientes do Hospital André Maggi no Município de Colniza-MT. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde a viabilidade de destinar o valor excedente do asfalto do Bairro Bela Vista no valor de R$1.000,000,00 (um milhão de reais), para pavimentação em vias do Distrito do Guariba, município de Colniza. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo juntamente com a secretaria de saúde para que seja realizada em caráter de URGÊNCIA a contratação de um(a) enfermeira(o), para atender os pacientes do Distrito de Taquaruçu do Norte município de Colniza-MT. |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Administração, para que seja realizada a contagem do prazo para licença-prêmio dos servidores públicos do Poder Executivo no período compreendido entre 27/05/2020 e 31/12/2021, conforme o entendimento favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso, exarado no julgamento do processo 14.686-2/2020, ao analisar consulta promovida pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso. |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto à secretaria de Obras e ao Departamento do DAE, para que; estude a viabilidade de implantar rede de abastecimento de água tratada, para os moradores residentes no Bairro Aprocol, no município de Colniza-MT. |
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| norma |
1150/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1151/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1152/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1153/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022 |
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| norma |
1154/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências |
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| norma |
1155/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva Eclética de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao sr. Diego Scherrer Rigato e dá outras providências |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Gilmar Inácio Rockenbach e dá outras providências |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-14 |
Resoluções |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2024, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| sessao |
19 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-10 |
Atas |
Ata referente à 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 23 de outubro de 2023 |
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no document
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| materia |
51/2023 |
2023-11-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 55/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de ruas, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 56/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022 |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 58/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Ezequias Dedé) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva Eclética de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 40/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 55/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a denominação de ruas, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
85/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 56/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.480.000,00 ( Três milhões quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 57/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 957/2021, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025, e Lei Nº 1113, de 28 de junho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023, de modo a compatibilizar totalmente as peças de Planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2022 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 58/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal Nº 1.140/2023, e dá outras providências |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 20/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 21/2023 de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Altera o §2º do Art. 3º e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal n. 345/2007 e dá outras providências |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 22/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador presidente Ezequias Dedé) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva Eclética de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja realizada a limpeza e iluminação da Creche Municipal localizada no bairro Castelo do Sonho no município de Colniza. |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o levantamento e aterro da Rua Santa Clara, localizada no Bairro Cristo Rei, município de Colniza. |
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| materia |
167/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, estudo para a implantação de 01(uma) ciclovia ás margens da MT 418, no trecho que delimita a saída da cidade até o Cruzeiro (santuário da Igreja Católica), aproximadamente no km 12 da MT descrita acima, município de Colniza. |
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| norma |
31/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Eduardo de Souza e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-09 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Institui o calendário anual de sessões do exercício de 2024, da Câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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