| materia |
54/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Linha Muriru km 30. |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Ilmo Sr. Edson Efrain vieira e dá outras providências |
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27/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Douglas Henrique de Assis Ferreira e dá outras providências |
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| norma |
28/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo Sr. Senador Mauro Carvalho e dá outras providências |
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| norma |
29/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Trezentos Distrito Jardim Imperial e dá outras providências |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Constelação do Noroeste Distrito Central e dá outras providências |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Renancildo Soares de França e dá outras providências |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Branco Barreto e dá outras providências. |
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| norma |
35/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Senhora Anadir Cristina Francisco dias e dá outras providências |
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| norma |
36/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Ilmo. Senhor Carlos Francisco de Moraes e dá outras providências |
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| norma |
37/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jovelino Alves de Almeida e dá outras providências |
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| norma |
38/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Sra. Rita da Silva Xavier e dá outras providências |
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| norma |
39/2023 |
2023-10-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Divino Geraldo da Silva e dá outras providências |
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| norma |
68/2023 |
2023-10-10 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira). |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Divino Geraldo da Silva e dá outras providências |
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| sessao |
17 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-05 |
Atas |
Ata referente à 15ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 25 de setembro de 2023 |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, para que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Avenida Integração Nacional, sentido ao aeroporto municipal, Município de Colniza. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, para que seja realizada a instalação de iluminação pública na Avenida Integração Nacional, sentido ao aeroporto municipal, Município de Colniza. |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE ELABORE UM PROJETO DE MUNICIPALIZAÇAO DA ESTRADA NA GLEBA MAGALI, COM INÍCIO NA LINHA 04 E SEGUE NA DENOMINADA LINHA ENTRE RIOS, ENTRE OS RIOS ARIPUANA E TRAÍRA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA. |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação/construção de quebra-molas na Avenida Mato Grosso, município de Colniza. |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que realize estudos visando a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no município de Colniza. |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um pavilhão na Escola Municipal Eva Furnari, (extensão da Escola Municipal Bartolomeu Bueno), localizada na Linha 32 Capa, km 09, zona rural, município de Colniza |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Sra. Rita da Silva Xavier e dá outras providências |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jovelino Alves de Almeida e dá outras providências |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja construído um muro no entorno da Escola Municipal Professor Dimas Ferreira da Silva, bem como seja realizada a reforma da mencionada escola. |
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| norma |
65/2023 |
2023-09-29 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Suelem Rodrigues da Silva, Portadora do RG nº **0033*-1 SSP/** e do CPF nº ***.884.***-**, a partir do dia 01 de outubro de 2023. |
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| norma |
67/2023 |
2023-09-29 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 06/10/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a pintura do prédio da Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no Bairro Castelo dos Sonhos, município de Colniza/MT, bem como seja realizada a substituição de portas danificadas, reparos no forro, reparos em alguns pilares, o nivelamento da caixa d’água, o nivelamento da calçada de entrada, a substituição do padrão de energia e a troca de algumas janelas que estão quebradas. |
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| norma |
1138/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1139/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1140/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1141/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1142/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1143/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| norma |
1144/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| norma |
1145/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 048/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 049/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 050/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 051/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 048/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 049/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 050/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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no document
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