| materia |
6/2023 |
2023-09-22 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 046/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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14/2023 |
2023-09-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 041/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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18/2023 |
2023-09-22 |
Atas |
Ata referente à 15ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 11 de setembro de 2023 |
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no document
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| materia |
43/2023 |
2023-09-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-22 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 017/2023, de autoria do Poder Legislativo, (Vereador Oseia), cuja súmula: Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências |
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72/2023 |
2023-09-22 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 016/2023 de autoria do Poder Legislativo, ( Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-22 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 017/2023 de autoria do Poder Legislativo, ( Vereador Oseia) cuja súmula: Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
74/2023 |
2023-09-22 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 041/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-22 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 046/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, para que seja construída uma pista de bicicross no Município de Colniza/MT |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizada a manutenção da ponte localizada na Rua Pedra de Cristal (Travessa do bairro Cidade Alta para o bairro Bela Vista). |
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| norma |
1137/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-21 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o dia Municipal do nascituro e de conscientização sobre os riscos do aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e dá outras providências |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Branco Barreto e dá outras providências. |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, para que seja feita a manutenção de 01 (uma) ponte localizada na Linha 01 Agrovila, zona rural do município de Colniza/MT. |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto á Secretaria de Infraestrutura para que seja realizada a instalação de 01 (um) bueiro próximo a ponte do rio Lambari, localizada na linha 8 da 1º de Maio e instalação de 01(um) bueiro na Linha 01 Agrovila, ambas zonas rurais do município de Colniza. |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja implantado placas de sinalização nas rotatórias localizadas na MT 418 (antiga BR 174), que dá acesso ao centro da cidade. |
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| sessao |
4 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento do Dia Nacional dos Desbravadores no Município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-20 |
Atas |
Ata referente à 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, realizada no dia 24 de julho de 2023 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Ilma Senhora Anadir Cristina Francisco dias e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Ilmo. Senhor Carlos Francisco de Moraes e dá outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2023, de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 047/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da portaria GM/MS Nº 1.135/2023, assim como abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que coloque no cronograma da secretaria de Obras, a pavimentação da Rua dos Cajueiros, que dá acesso ao bairro Rondônia, município de Colniza. |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO GARÇA, MUNICÍPIO DE COLNIZA. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 660.00,00 ( Seiscentos e sessenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida do Contorno com a Rua Castanheira e Avenida Vitória Régia no município de Colniza. |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal para que seja providenciado passagens, afins de atender os pacientes do município de Colniza que precisam buscar atendimento médico em Juína e Cuiabá. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Ilmo Sr. Jose Cesario Neto e dá outras providências |
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| norma |
1136/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Macedo localizada no Município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Renancildo Soares de França e dá outras providências |
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| norma |
23/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Izaqueu Mendes dos Santos e dá outras providências |
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| norma |
24/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Rubens Marques e dá outras providências |
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| norma |
25/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Cesar Alberto e dá outras providências |
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| norma |
1132/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1133/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1134/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1135/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-06 |
Atas |
Ata referente à 14ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 28 de agosto de 2023 |
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no document
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| materia |
37/2023 |
2023-09-06 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 042/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-06 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-06 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-06 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-06 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Rio Aliança – Muriru localizada no Município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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