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45/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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66/2023 |
2023-09-06 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 042/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.333.863,41 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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67/2023 |
2023-09-06 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 043/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 70.000,00 ( Setenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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68/2023 |
2023-09-06 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 044/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 626.779,00 ( seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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69/2023 |
2023-09-06 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 045/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão Fiscal, no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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70/2023 |
2023-09-06 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 015/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Rio Aliança – Muriru localizada no Município de Colniza e dá outras providências |
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131/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha 08 Primeiro de Maio, Linha 14 Paredão e Assentamento Bom Sucesso, município de Colniza. |
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132/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, para que seja realizado uma revitalização para melhor aproveitamento da área do Mini- Estádio Mané Garrincha do município de Colniza. |
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133/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que promova ações efetivas no Combate e Prevenção á Dengue, envolvendo escolas igrejas e toda a sociedade civil organizada. |
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134/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A ABERTURA DE DUAS RUAS NO BAIRRO GARÇA, PRÓXIMO A BR. |
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135/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto á Secretaria de Infraestrutura para que seja realizado serviços de patrolamento na no setor chacareiro, rua lado do cemitério, município de Colniza/ MT. |
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3/2023 |
2023-09-05 |
Documentos em anexo para sessão |
Ofício Nº 018/2023 de autoria do vereador Valter de Lima Jesus, informando sua candidatura para o cargo de 2º Secretário da Câmara de Vereadores de Colniza |
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15/2023 |
2023-09-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Rio Aliança – Muriru localizada no Município de Colniza e dá outras providências |
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41/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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98/2023 |
2023-09-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja disponibilizado um funcionário que se torne o Zelador do Mini estádio, bem como para que proceda com a instalação de um bebedouro no local descrito acima. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja realizada a iluminação da Pista de caminhada localizada no Mini Estádio do município de Colniza. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto á Secretaria de Infraestrutura para que seja realizado serviços de patrolamento na Linha 16-A, município de Colniza/ MT. |
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31/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao senhor Rubens Marques e dá outras providências |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE PONTES, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇAO DAS PONTES, LOCALIZADAS NA LINHA 04 DA CAPA LADO DIREITO E LINHA 04 RENASCER. |
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| norma |
64/2023 |
2023-09-04 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 nas dependências da Câmara Municipal de Colniza/MT, em decorrência do feriado nacional do dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira) – Dia da Independência do Brasil. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de lei executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
97/2023 |
2023-08-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja implantado em nosso município o “Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência”, seguindo em anexo o Ofício n. 028/APAE/2023, o qual solicita o apoio do Poder Legislativo em tal premissa. |
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| norma |
1131/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a Ilma sra. Daniela Pereira e dá outras providências |
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| norma |
18/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” ao Ilmo sr. Joaquim Guimarães Fagundes e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Mensageiros de Cristo Distrito Central e dá outras providências |
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| norma |
20/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Herdeiros Celestiais Distrito Jardim Imperial e dá outras providências |
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| norma |
21/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Aguimar José Romão e dá outras providências |
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| norma |
22/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Francisco Cordeiro de Souza e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-28 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-28 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 039/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a celebrar contrato de locação de imóvel, e dá outras providências |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam iluminadas as ruas da localidade Serra Planalto (Maguila), através da instalação de braços galvanizados de iluminação pública por parte do setor competente. |
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| sessao |
14 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-25 |
Documentos em anexo para sessão |
Carta de renúncia de autoria da vereadora Nayara Beni da Silva |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-25 |
Atas |
Ata referente à 13ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 14 de agosto de 2023 |
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no document
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| materia |
20/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Mensageiros de Cristo Distrito Central e dá outras providências |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Aventureiros Herdeiros Celestiais Distrito Jardim Imperial e dá outras providências |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 014/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Ezequias e Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Macedo localizada no Município de Colniza e dá outras providências |
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64/2023 |
2023-08-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2023 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Ezequias e Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da estrada da Linha Macedo localizada no Município de Colniza e dá outras providências |
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93/2023 |
2023-08-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto do município de Colniza. Para que viabilize a construção da rede de água, abaixo da Avenida 2000 na Rua Osvaldo Tomazzi. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras para que viabilize a limpeza e tapa buracos do asfalto da Cohab I e II, localizada no bairro Bela Vista, município de Colniza. |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Saúde, para que seja estudada a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Comunidade Vale do Salvação. |
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127/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
, REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto ao departamento de Pontes para que seja realizado a manutenção das pontes e patrolamentos na Linha G-A, entrada próximo ao cemitério, sentido 1° de Maio, município de Colniza/ MT. |
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128/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS, CASCALHAMENTOS EM VÁRIOS PONTOS DA VICINAL PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A PERSEVERANÇA PACUTINGA |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Aguimar José Romão e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Francisco Cordeiro de Souza e dá outras providências |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a manutenção na ponte localizada na Linha 28 lado direito Escol Sul km5,5. |
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125/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o rebaixamento do morro na Linha V6 no Distrito do Guariba. |
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126/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de 01 (uma) ponte localizada na estrada que dá acesso ao “7 lotes” no Km 10, como também o prancheamento de 01 (uma) ponte aproximadamente no Km 18, ambas localizadas na Linha 32 P.A Natal. |
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