| materia |
118/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento do Morro denominado “Peito de Moça”, localizado na Linha Florita Dulce, bem como a manutenção de 02 (duas) pontes e a instalação de 02 (dois) bueiros. |
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13/2023 |
2023-07-27 |
Projetos de Leis Legislativo |
Altera o vencimento do cargo de atendente parlamentar no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Júlio Campos e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Douglas Henrique de Assis Ferreira e dá outras providências |
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23/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Senhor Senador Jayme Veríssimo de Campos e dá outras providências |
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25/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao sargento da polícia militar Otavio Sena Amarante Neto por “ato de bravura” e dá outras providências |
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85/2023 |
2023-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao, Departamento de Tributos para que seja feito a Regularização de Títulos de imóveis das Cohabs do Município de Colniza. |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração, para que se proceda com a atualização e aplicação da Lei Municipal n. 502/2011, com a alteração na redação dos artigos 7º e 8º da referida Lei, conforme segue esclarecido e destacado na justificativa abaixo. |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração, para que seja estabelecido novos cálculos da tabela da Contribuição para custeio do serviço de iluminação Pública, do município de Colniza. |
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| materia |
84/2023 |
2023-07-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Finanças, para que seja analisada a viabilidade de uma alteração legislativa na Lei Municipal de n. 609/2014 (Código Tributário Municipal), em seu artigo 204, inciso II, para constar a seguinte redação: |
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| materia |
113/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja incluído no Projeto de pavimentação asfáltica, a Rua Águas Cristalinas, situada no Bairro Cristo Rei, município de Colniza. |
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| norma |
62/2023 |
2023-07-26 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 04/08/2023, e 22/08/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor deputado federal, Fábio Garcia e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Exmo Sr. Senador Mauro Carvalho e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Sr. Cesar Alberto e dá outras providências |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Trezentos Distrito Jardim Imperial e dá outras providências |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Clube de Desbravadores Constelação do Noroeste Distrito Central e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Eduardo de Souza e dá outras providências |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. senhor Senador Wellington Fagundes e dá outras providências |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso - LEMAMT, e dá outras providências |
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| norma |
1116/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| norma |
1117/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| norma |
1118/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| norma |
1119/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Postura do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| norma |
1120/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança – IV/RIV do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| norma |
1121/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| norma |
1122/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| norma |
1123/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| norma |
1124/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| norma |
1125/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| norma |
1126/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| sessao |
3 |
2023-07-24 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-21 |
Atas |
Ata referente à 2ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, realizada no dia 17 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-21 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 034/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-21 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 035/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-21 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 034/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-21 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 035/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do município e dá outras providencias |
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| materia |
83/2023 |
2023-07-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Planejamento, para que seja destinada uma área de lazer para os moradores do Bairro Cidade Alta, a fim de que seja construída uma praça, uma academia de todas as idades, um campo de futebol, uma quadra de vôlei de areia e outros espaços destinados a convivência dos munícipes. |
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| materia |
116/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE 01(UMA) PONTE LOCALIZADA NA LINHA G1-A E TAMBÉM NA PONTE DA LINHA 03, P.A 1º DE MAIO. |
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| materia |
117/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento |
REQUEREM do Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manutenção e o patrolamento das estradas das Linhas 01, 02 e 03, Assentamento 1º de Maio, Município de Colniza/MT, bem como para que seja feito o rebaixamento de um morro e a substituição de um bueiro por tubo corrugado no Travessão entre as referidas Linhas 01 e 02. |
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61/2023 |
2023-07-20 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Substituta a servidora Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, nos casos de ausência da pregoeira oficial. |
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| norma |
60/2023 |
2023-07-19 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros: |
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| norma |
59/2023 |
2023-07-18 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Municipal de Colniza/MT |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Neide Rosa dos Reis e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Dr. Orlando Ribeiro de Oliveira e dá outras providências |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto ao departamento de Pontes para que seja realizado com URGÊNCIA a manutenção das pontes localizadas na Linha G1 do município de Colniza/ MT. |
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| materia |
114/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de rebaixamento da Serra localizada na Linhas 56 Km 3, Capa, e conclusão de abertura de mais 1000 metros de estrada |
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| norma |
58/2023 |
2023-07-17 |
Portaria Legislativa |
Revoga a portaria de nº. 057 de 12 de julho de 2023 e Concede Licença Prêmio a Servidora Pública da Câmara Municipal de Colniza/MT |
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