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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/2023 2023-07-12 Portaria Legislativa Concede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2018. 1 extracted
norma 53/2023 2023-07-11 Portaria Legislativa Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, sendo que o período de 01.08.2023 a.10.08.2023 será considerado abono pecuniário. 1 extracted
norma 54/2023 2023-07-11 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar DAS – 05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sr.ª VÂNIA ORBEN, portadora do RG nº ***.90* SSP/** e do CPF nº. ***.957.***-**, a partir da presente data. 1 extracted
norma 55/2023 2023-07-11 Portaria Legislativa Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 56/2023 2023-07-11 Portaria Legislativa Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros: 1 extracted
norma 1101/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Colniza/MT e, dá outras providências 1 extracted
norma 1102/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município 1 extracted
norma 1103/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 1104/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 1105/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 1106/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 1107/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências 1 extracted
norma 1108/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
norma 1109/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1110/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Cria a retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na sesp- MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
norma 1111/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 1112/2023 2023-06-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1113/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 1114/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Reconhece, no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências 1 extracted
norma 1115/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-28 Atas Ata referente à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 12 de junho de 2023 0 no document
norma 52/2023 2023-06-27 Portaria Legislativa Designa Comissão representativa da Câmara Municipal, composta por 03 (três) Vereadores, abaixo relacionados, encarregados de representar esta casa de Leis em atos externos, durante o recesso Parlamentar de 01 de julho de 2023 a 15 de julho de 2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Cria a retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na sesp- MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-26 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do Projeto de Lei Nº 031/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Cria retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na SESP/MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do Projeto de Lei Nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do Projeto de Lei Nº 011/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Reconhece no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do Projeto de Lei Nº 012/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do Projeto de Lei Nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Colniza/MT e, dá outras providências 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 014/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 024/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 025/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 027/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-26 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 033/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
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