| materia |
94/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto a secretaria de Obras, para que seja realizado o levantamento dos pontos da estrada na Linha G1 onde corriqueiramente o rio Pacutinga passa por cima da estrada em períodos de alagamento, bem como a recuperação das pontes sobre o mesmo. |
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95/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto à secretaria de Administração, para que seja concedido o aumento do valor de Insalubridade de 20% para 40% dos funcionários lotados no departamento de água (DAE). |
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96/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto a secretaria de Obras, para que seja realizado a reabertura da Linha 12 Paredão e recuperação de pontes na localidade. |
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97/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto à secretaria de Obras, para que seja realizada a limpeza do pátio do departamento de água (DAE). |
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99/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal c/ cópia para Secretaria Municipal de Saúde para que seja elaborado um “Programa de Planejamento Familiar”, a fim de realizar cirurgias de laqueaduras bem como a Implantação de DIU – Dispositivo Intrauterino nas mulheres nas UBS do Município de Colniza/MT. |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantado um bebedouro e a construção de banheiros na parte externa do Posto de Saúde Rural, localizado na zona urbana do município de Colniza. |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja aberto um travessão de 600 metros na Linha G-4 km 08 lado esquerdo, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que sejam feitos e organizados cursos MENSAIS de aperfeiçoamento para as merendeiras que trabalham na rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
47/2023 |
2023-06-06 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), em razão das comemorações religiosas de Corpus Christi. |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-06 |
Portaria Legislativa |
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, correspondente ao período aquisitivo de 30.04.2017 a 02.04.2022. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor deputado estadual Thiago Silva e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-26 |
Atas |
Ata referente à 8ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 15 de maio de 2023 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 08/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Marcos, Miro, Luis e Agnaldo) cuja súmula: Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Código de Postura do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 033/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança – IV/RIV do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre Operações Urbanas Consorciadas do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 037/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Colniza - MT e dá outras providencias”, para análise e posterior aprovação por esta Douta Casa de Leis. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam iluminadas as ruas da Vila do Vale da Salvação, através da instalação de iluminação pública por parte do setor competente. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, para que seja feito manutenções em uma ponte localizada no Travessão entre a Linha 8 e 12 do Projeto Assentamento 1º de Maio, zona rural do municipio de Colniza/Mt. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que as gratificações dos Secretários das Escolas sejam calculadas com base no salário atual do cargo efetivo |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
Indica ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja substituído a ponte por bueiros, localizada na linha 06 Agrovila, lado direito, 2ª ponte, zona rural do município de Colniza |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feito aquisição de equipamentos e a contratação de um profissional da área da educação física para o CRIDAC (Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa) do município de Colniza. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja feita uma cobertura em todos os parquinhos da escolas municipais do município de Colniza. |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, apoio para dar continuidade no Projeto de construções de Calçadas das ruas na Cohab I e II do Bairro Bela Vista, município de Colniza. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requerem do Poder Executivo Municipal com cópia para Secretaria Municipal de Planejamento para que seja viabilizado a construção de estacionamentos na Travessa das Melissas, ao lado do Hospital Municipal André Maggi, zona urbana do município de Colniza |
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| materia |
118/2022 |
2023-05-26 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Colniza - MT e dá outras providencias |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao exmo. senhor deputado estadual Thiago Silva e dá outras providências |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, PARA QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU BUENO, BEM COMO, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODA A PARTE ELÉTRICA NA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE VALE DO SALVAÇÃO, BEM COMO PARA QUE SEJA INSTALADA UMA “ACADEMIA DE TODAS AS IDADES” E UM PARQUINHO NA PRAÇA EM QUESTÃO. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, para que seja instalado as torres de iluminação e alambrados no campo de futebol do miniestádio de nosso município. |
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| norma |
44/2023 |
2023-05-25 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023. |
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| norma |
45/2023 |
2023-05-25 |
Portaria Legislativa |
Concede “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2023. |
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| norma |
46/2023 |
2023-05-25 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, sendo que o período de 21.07.2023 a.30.07.2023 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-24 |
Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público |
Versa o presente parecer sobre os Projetos de Lei Nº 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036 e 037 que instituem e compõe o Plano Diretor do município de Colniza |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto a secretaria de Administração e Finanças, para que seja realizada reavaliação e equiparação salarial dos TDIs ( Técnico em Desenvolvimento Infantil), que atuam na Rede Municipal de Ensino de Colniza/MT. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a substituição de 03(três) pontes por bueiros na Linha 20, sendo elas localizadas: 1ª no Km 2,5; 2ª no Km 03 e a 3ª no Km 6,5 e ainda requeiro a manutenção de uma ponte localizada no Km 4,5 zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção de pontes da Linha 04 e Linha 12, setor Agrovila. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito 01 (um) Quebra-molas nas proximidades do Mercado Pauvan, no bairro Bela vista, município de Colniza. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a manutenção da estrada da 04 Agrovila, que dá acesso á MT 418, no município de Colniza. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que seja concluída as obras da Creche localizada no Distrito de Guariba. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto a secretaria de Obras, para que seja realizado a manutenção da estrada num âmbito geral, bem como no travessão da Linha 8, com acesso a Linha G4 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto a Secretaria de Planejamento, para que seja realizado a construção do Prédio da AMPARE, através da AMM |
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| norma |
43/2023 |
2023-05-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023. |
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| norma |
1093/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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