| materia |
16/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de lei executivo |
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de lei executivo |
Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a continuidade de construção dos estacionamentos na Avenida Belo Horizonte até a ponte. |
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| norma |
39/2023 |
2023-04-24 |
Portaria Legislativa |
Concede licença a SRA. NAYARA BENI DA SILVA, do cargo de vereadora da Câmara Municipal de Colniza/MT, para tratar de assuntos particulares, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24 de abril de 2023, através do dispositivo previsto no art. 17, III do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| sessao |
7 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
37/2023 |
2023-04-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado a substituição de todas as pontes de madeira, que dão acesso aos bairros, por bueiros de concretos ou galerias. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja Instituído no municipio de Colniza, através de um Projeto de Lei, o Programa Municipal “Passos que Rodam”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-20 |
Atas |
Ata referente à 6ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 17 de abril de 2023 |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-04-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Colniza/MT, o qual passará a ser cognominado Viveiro Municipal Orico Cardoso de Oliveira, e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Miro) cuja súmula: Dispõe sobre a instituição do dia do lançamento da colheita do café no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 10/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Colniza/MT, o qual passará a ser cognominado Viveiro Municipal Orico Cardoso de Oliveira, e dá outras providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 009/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Miro) cuja súmula: Dispõe sobre a instituição do dia do lançamento da colheita do café no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-20 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja súmula: Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Colniza/MT, o qual passará a ser cognominado Viveiro Municipal Orico Cardoso de Oliveira, e dá outras providências |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Linha 20 e 24, lado esquerdo do Assentamento Escol Sul, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Linha 20, 24 e R15 do Assentamento Terra Roxa, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado patrolamento e cascalhamentos pontos críticos da Linha “20 e 24”, Escol Sul, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado patrolamento e cascalhamentos pontos críticos da Linha 16 “A E B”, bem como tirar a curva na 16B NO KM 01, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada o patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos na BR, sentido Nova União, na linha G1, no travessão da linha Rosa de Saron para o Porteirão. Assim como também nas linhas Rosa de Saron, Porteirão nos dois lados, Muriru linha das Missões, linha dos Farofas e Linha Florita Dulce. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a readequação da Escola Manoel Bandeira, localizada na linha Porteirão no município de Colniza-MT. |
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| norma |
38/2023 |
2023-04-20 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº ***3034-* SSP/** e do CPF nº. ***.070.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “06”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 1.074 de 24 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Documentos em anexo para sessão |
Requerimento de licença da vereadora Nayara Beni da Silva, solicitando afastamento por 120 dias |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do dia do lançamento da colheita do café no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
1082/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências |
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| norma |
1083/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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| norma |
1084/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| norma |
1085/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no Âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio, e dá outras providências |
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| norma |
1086/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
1087/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1088/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| norma |
1089/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências |
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| norma |
1090/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
39/2023 |
2023-04-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja enviado um projeto de lei para esta Casa de Leis, que crie incentivos fiscais e financeiros aos proprietários de veículos que transferirem seus automóveis e motocicletas para o município de Colniza/MT. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-14 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 007/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 009/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no Âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 006/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 008/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Atas |
Ata referente à 5ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 27 de março de 2023 |
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no document
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| materia |
9/2023 |
2023-04-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia e Miro) cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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