| materia |
22/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| norma |
1094/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências |
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| norma |
1095/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências |
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| norma |
1096/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
1097/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
1098/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| norma |
1099/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei para Adequação da Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, junto ao Setor Competente para que seja feita a iluminação e pavimentação asfáltica no Aeroporto Municipal de Colniza. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizado a reforma da Escola Municipal Ana Maria Machado, localizada na Linha 12 Paredão, zona rural do município de Colniza. |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-12 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 017/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-12 |
Atas |
Ata referente à 7ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 24 de abril de 2023 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-12 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-12 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-12 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-12 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-12 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 017/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 609/2014, e dá outras providências |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-12 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-12 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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63/2023 |
2023-05-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam construídos estacionamentos na Avenida do Contorno fundo do Hospital Municipal André Maggi, próximo à esquina de ponto de chapa. |
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78/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Administração, para que seja disponibilizado 02 (dois) veículos para o sistema de segurança e monitoramento dos vigilantes da Prefeitura Municipal, sendo 01 (um) carro e 01 (uma) moto e uniformes para os referidos servidores, bem como, para que sejam adquiridos 04 (quatro) rádios HT. |
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4/2023 |
2023-05-11 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 08/2023, de autoria do poder Legislativo, (Vereador Marcos, Miro, Luis e Agnaldo) cuja sumula: Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 015/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 016/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, para Unidade Básica de Saúde - UBS Diosinésio Dedé de Souza, e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 018/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-11 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 019/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 ( quatro milhões de reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente para que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as Ruas abaixo da Avenida 2000, bairro Centro, municipio de Colniza. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de Reformas em duas (02) pontes sobre o Rio Salvação na Linha 20 km 02 e outra na linha 28 km 04, localizadas no setor Capa, lado esquerdo, zona rural do município de Colniza/Mt. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto á secretaria de Obras e ao Departamento de Pontes, para que seja realizada a reforma da ponte na Linha 24, lado esquerdo, Escol Sul, aproximadamente no Km 08, Zona Rural do município de Colniza. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de lei executivo |
Modifica a redação da Lei Municipal Nº 501/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.050 de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de lei executivo |
Modifica a redação da Lei Municipal Nº 1.007, de 20 de julho de 2022, alterada pela lei Municipal Nº 1.027, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de cascalhamento na Linha 60, Linha 56 e Linha 36 do Setor Capa, lado esquerdo e direito. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja substituído 02(duas) pontes por Bueiros (tubo corrugado), na Linha 04, aproximadamente no Km 03, setor Capa, lado esquerdo, sentido Guariba. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada manutenção da Rua A-3, Bairro verdan, e Rua das Araras, Bairro Bela Vista, zona urbana, município de Colniza. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Sr. Prefeito Municipal, que tome providências urgentes com relação à fossa que se encontra aos fundos do pátio do presídio municipal do município de Colniza. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de aterro e patrolamento das estradas da Linha Beira Rio e Água Branca, localizadas no Distrito Guariba. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de aterro e cascalhamento das principais ruas do Distrito Guariba. |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-10 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “08”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 1.074/2023. |
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| norma |
41/2023 |
2023-05-09 |
Portaria Legislativa |
Fica cancelada a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 11/05/2023 e 18/05/2023, em razão da redesignação das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza, informada no ofício em epígrafe. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-05 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, para que seja criado no município de Colniza, através de um Projeto de Lei, o programa bolsa atleta municipal em Colniza-MT, conforme minuta que segue em anexo. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito substituição da Ponte na Linha 16 Eletrônica, Lado Esquerdo, aproximadamente Km 5. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada prancheamento de duas pontes na Linha 5. P.A. 1º de Maio aproximadamente no Km 30. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada recuperação de pontos críticos nas estradas da Linha 28 Capa Lado Esquerdo, Sentido Guariba, bem como a manutenção e patrolamento geral das estradas. |
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| norma |
40/2023 |
2023-05-03 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 11/05/2023, 16/05/2023, 18/05/2023 e 31/05/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de lei executivo |
Revoga a Lei Municipal Nº 1.045, de 11 de outubro de 2022, e dá outras providências |
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