| sessao |
11 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei municipal N: 849/2019, e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de lei executivo |
Cria a retribuição pecuniária por serviço em jornada extraordinária nos termos que especifica, a ser paga aos policiais penais, policiais militares e policiais civis, lotados na sesp- MT, por força de convênio ou instrumento congênere a ser celebrado com o município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de lei executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 499 DE 02 DE JUNHO DE 2.011, E DA LEI Nº 502 DE 02 DE JUNHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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78/2023 |
2023-06-23 |
Indicações |
Indica ao chefe do Poder Executivo através da secretaria de obras para que seja realizado serviço de cascalhamento, patrolamento e rebaixamento de um morro de ambos os lados na linha 04 Assentamento Pacutinga |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-23 |
Indicações |
Indica ao chefe do Poder Executivo através da secretaria de obras para que seja realizado serviços de patrolamento e construção de pontes no travessão da linha 16 Roda D'água nas proximidades da propriedade do Sr. Jango. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-23 |
Indicações |
Indica ao chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizado a contratação de 01 (um) médico pediatra para o hospital Municipal André Maggi, município de Colniza. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-23 |
Indicações |
Indica ao chefe do Poder Executivo a viabilidade para aquisição de mais um caminhão pipa para o município de Colniza e Distrito de Guariba |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-23 |
Indicações |
Indicam ao chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja construído uma quadra com cobertura na Escola da comunidade Vale do Salvação |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja incluído no Projeto de pavimentação asfáltica, a Rua das Acácias, situada abaixo da Avenida Dois Mil, município de Colniza. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento na linha 16 Eletrônica bem como a manutenção em uma ponte localizada próximo a serra. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento da Linha das Missões, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja viabilizado a construção de uma Quadra com cobertura para a Comunidade Três Fronteiras, municipio de Colniza. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de manutenção das estradas da Linha 04 Agrovila, bem como a recuperação de uma ponte na localidade. |
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| norma |
1100/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 011/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Reconhece, no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 012/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Institui o dia da pessoa com visão monocular no município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 022/2023, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei municipal n. 663, de 19 de outubro de 2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um Travessão na Linha 20 para dar acesso a Linha 16 e o Assentamento Renascer, aproximadamente no km 18, zona rural município de Colniza |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto ao Setor Competente, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmeras de segurança na Comunidade Vale do Salvação, zona rural município de Colniza. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Ilmo Sr. Edson Efrain vieira e dá outras providências |
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no document
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| materia |
23/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais), no Orçamento do município |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 ( Trezentos mil e Quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 75.066,00 ( Setenta cinco mil e sessenta e seis reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 409.669,00 ( Quatrocentos e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei municipal N. 1.077/2023, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-15 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 014/2023, de autoria do poder executivo cuja sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantado um Centro odontológico no município de Colniza. |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
REQUER do Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes a reabertura do Laboratório Municipal. |
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| norma |
50/2023 |
2023-06-15 |
Portaria Legislativa |
Concede licença prêmio remunerada a servidora Maria das Dores Silva, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, correspondente ao período aquisitivo de 21.02.2017 a 20.02.2022 |
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| norma |
49/2023 |
2023-06-14 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 2ª (segunda) Sessão Solene da Câmara Municipal de Colniza para às 19h00min do dia 26 de junho de 2023. |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Legislativo |
dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Dr. Joab Bezerra e dá outras providências |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a deputada estadual exma. sra. Janaina Riva e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-06-08 |
Atas |
Ata referente à 9ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 29 de maio de 2023 |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Dr. Joab Bezerra e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de moção de aplausos” a deputada estadual exma. sra. Janaina Riva e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-07 |
Projetos de Leis Legislativo |
Reconhece, no âmbito do município de Colniza, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-07 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a manutenção da estrada da Linha 44 Capa, Lado esquerdo, neste município de Colniza. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam iluminadas as ruas da localidade Três Fronteiras, através da instalação de iluminação pública por parte do setor competente. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DO GUARIBA E O ROOSEVELT. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO, para que seja providenciado junto ao Intermat o processo de regularização fundiária e a entrega da escritura dos lotes urbanos e rural do Distrito do Guariba, município de Colniza/Mt. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja feito reparos na iluminação e implantação de câmeras de segurança na praça localizada no bairro Bela vista, em frente á Escola Estadual Vinícius de Moraes, município de Colniza. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor Competente para que seja construído em madeira a Secretaria Municipal de Esportes, dentro do Ginásio Poliesportivo do município de Colniza. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a abertura de um Travessão na Linha 16 para dar acesso a Linha 20, aproximadamente no km 11, zona rural municipio de Colniza |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito a pavimentação asfáltica em 800(oitocentos) metros de estrada na Vila Salvação, município de Colniza. |
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