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19/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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20/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências |
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21/2023 |
2023-04-14 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 008/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o Programa de incentivo de transferência de veículos automotores no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
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52/2023 |
2023-04-14 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente para que seja construído pontos de espera, na entrada de todas as linhas da zona rural do município de Colniza. |
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55/2023 |
2023-04-14 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, junto á Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para construção de uma praça, no Bairro Bela Vista, entre as Cohab I e II, nas margens da Avenida Dois Mil e Rua das Acácias, zona urbana do município de Colniza. |
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62/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Obras, para que seja instalado bueiros de PVC em vários pontos da linha 16 "A e B, bem como a realização de patrolamento e aterramento da entrada da linha 16 B zona rural do município de Colniza |
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14/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências |
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54/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para realizar a instalação de muro com grades de proteção para segurança de alunos (as), professores (as) e profissionais da educação que atuam na Escola Valmir Neumann, localizada no Distrito Guariba- Mt. |
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56/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja implementado, em caráter de urgência, cercas elétricas e seguranças armados em todas as escolas e creches públicas do Município de Colniza/MT. |
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59/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja construído pontes, boeiros, realização de aterros e cascalhamento no Travessão da Linha 4, 1º de Maio que da acesso ao Projeto Sol. |
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60/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a manutenção nos pontos críticos do bairro Rondônia e Bairro Bela Vista, zona urbana do municipio de Colniza. |
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61/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
REQUEREM da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja disponibilizado maquinas para a implantação de tanques para irrigação nos plantios de café e cacau nas propriedades rurais do município de Colniza. |
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53/2023 |
2023-04-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja efetuada a colocação de placas indicativas e de localização com quilometragem aproximada na Cachoeira da Serra localizada neste município no Rio Roosevelt, vez que a referida cachoeira se caracteriza como um importante ponto turístico de nossa região. |
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58/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), a construção de lombadas nas seguintes localidades: 1) 01 (uma) lombada na Avenida Belo Horizonte (Referência: em frente ao Mercado Horizonte); e, 2) 02 (duas) lombadas na Rua das Bromélias abaixo da Avenida 2000 até a ponte. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja contratado um médico de forma urgente para atender no Hospital Municipal André Maggi, tendo em vista que as rodovias da nossa região estão intransitáveis, o que tem impossibilitado as ambulâncias e ônibus de transportar os pacientes para outras cidades em busca do tratamento adequado. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e a Subprefeitura do Distrito do Guariba, para que seja realizada a manutenção e os devidos reparos na estrada entre o Roosevelt e a localidade Três Fronteiras, com uma ação coordenada pelo poder executivo nesse sentido. |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-11 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023. Sendo que o período de 01.05.2023 a.10.05.2023 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-11 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, no período de 15/04/2023 a 14/05/2023, sendo que o período de 15.04.2023 a.25.04.2023 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com Deficiência - AMPARE e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o pagamento de direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos do município de Colniza prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 500/2011 e 502/2011, e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.007/2022, e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Setor Competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Castelo dos Sonhos, município de Colniza, nas seguintes ruas:
• Rua das Cerejeiras
• Rua Espigão D’ Oeste
• Rua Machadinho Trecho I
• Rua Machadinho Trecho II
• Travessa Castanheiras
• Rua Min. Andreazza Trecho I
• Rua Min. Andreazza Trecho II
• Avenida Dois Mil
• Rua Cacoal
• Rua Pimenta Bueno
• Rua Vilhena |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de cascalhamentos e recuperação de bueiros na Linha Oitinha, localizada no assentamento Colniza III, zona rural do município de Colniza/MT. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA TROCADO O PRANCHEAMENTO DE DUAS PONTES, SENDO UMA LOCALIZADA NA LINHA G-8 KM 23 E OUTRA NA OITINHA, AMBAS SOBRE O RIO PRATA NO MUNICÍPIO DE COLNZA-MT. |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira-Santa) em virtude do dia da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso. |
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| norma |
35/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 10/04/2023 a 09/05/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-03 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a revogação da portaria n. 032 de 31 de março de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o rebaixamento de um morro, sendo este localizado na Linha Rosa de Saron, aproximadamente no km 10, zona rural do município de Colniza/MT. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma na Escola Valmir Neumann, localizada no Distrito Guariba, municipio de Colniza/MT. |
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| norma |
31/2023 |
2023-03-31 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, portador do RG nº ***5769-* SSP/** e do CPF nº. ***.438.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “05”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal n. 1.074 de 24 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
32/2023 |
2023-03-31 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para plena aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da câmara municipal de Colniza – MT e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no Âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras(Sub Prefeitura Guariba), para que seja realizado patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da Linha 42/Guariba, sentido Roosevelt, lado esquerdo. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á Subprefeitura/Secretaria de Obras do Distrito Guariba para que seja realizado serviços de cascalhamento, patrolamento e tapa- buracos dos pontos críticos localizados na Linha 40, sentido Roosvelt, lado esquerdo. |
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5/2023 |
2023-03-27 |
Atas |
Ata referente à 4ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 13 de março de 2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.052/2022, e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a restituição e o pagamento de parcelas de rateio do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC à prefeitura municipal de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza, a conceder Subveção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa alfabetiza MT, festival da canção e no Arraiá colnizense, e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-27 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a restituição e o pagamento de parcelas de rateio do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC à prefeitura municipal de Colniza e dá outras providências |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-03-27 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa alfabetiza MT, festival da canção e no Arraiá colnizense, e dá outras providências |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo
junto ao setor competente para que tome providências quanto à colocação de 02 (dois) quebra molas na Avenida Belo Horizonte; Pontos de referência; Em frente á Igreja Presbiteriana/ em frente ao mercado Belo Horizonte. |
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| sessao |
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2023-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor Heitor Nogueira da Silva Neto, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no programa alfabetiza MT, festival da canção e no Arraiá colnizense, e dá outras providências |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que seja comemorado o Dia do Cafeicultor no último domingo do mês de julho deste ano através de um grande evento, conforme os termos da Lei Municipal nº. 950/2021. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja substituído uma ponte por bueiro na Linha 20, lado esquerdo no Assentamento Escol Sul, zona rural do município de Colniza. |
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