| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Atas |
Ata referente à 2ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-24 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-24 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 002/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-24 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto á Secretaria Municipal de Saúde para que seja firmado parceria junto ao Governo Federal para aderir o Programa “Brasil Sorridente” nas unidades de Saúde do Município de Colniza. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal c/ cópia para Secretaria Municipal de Agricultura para que seja colocado em vigor a Lei 951/2021, que Institui o dia do Encontro da Mulher Rural no Distrito do Guariba, Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção da Rua das Bromélias e Rua das Violetas |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado a construção de pontes e bueiros na Linha G-4, Travessão para a Linha 08 Manejo, km 10, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de cascalhamentos, bem como a construção de bueiro na Linha G-1, Travessão para a Linha G-4, km 15, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, via Sub. Prefeitura do Distrito Guariba para que seja viabilizado a abertura de um Travessão entre a Linha do Aeroporto para dar acesso á Linha Boca da Mata II município de Colniza/ Mt. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto ao departamento de Pontes para que seja realizado com URGÊNCIA a manutenção de 01(uma) ponte localizada na Linha 16 “B”, e 02 (duas) pontes na linha 24 e 20 lado esquerdo, zona rural do município de Colniza/ Mt. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 001/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 002/2023, de autoria do poder Executivo Municipal, cuja sumula: Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 002/2023, de autoria do poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos), cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 005/2023, de autoria do poder Legislativo ( Vereador Oseia Guedes), cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizada uma ampla reforma e ampliação da praça do Guariba, bem como seja instalado um parquinho de diversões na referida praça. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja efetuada a abertura de um travessão entre a Linha 20 para dar acesso à Linha 24 lado esquerdo, neste município de Colniza - MT. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que sejam realizados casamentos comunitários no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Obras efetuado o corte do 1º morro da Linha 12, que dê acesso a Linha 16, Roda D’Água, realizando uma curva naquele local |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de cascalhamentos da Linha 36, setor Capa, zona rural do município de Colniza/Mt. |
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| norma |
1073/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências |
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| norma |
1074/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências |
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| norma |
1075/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção da Linha 8 e Linha 10 do manejo |
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| norma |
4/2023 |
2023-02-17 |
Resoluções |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2023-02-17 |
Extraordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a Reforma da Escola Municipal Visconde de Mauá, localizada na Linha 32 km 08, zona rural, Município de Colniza/MT. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a construção de (quebra-molas) na Rua das Orquídeas, acima da Av. 2000, Centro, Município de Colniza. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a construção de (quebra-molas) na Rua das Acácias, acima da Av. 2000, Centro, Município de Colniza. |
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| norma |
26/2023 |
2023-02-14 |
Portaria Legislativa |
Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023 no âmbito da câmara municipal de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
27/2023 |
2023-02-14 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 02/03/2023, 09/03/2023, 21/03/2023 e 23/03/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo i da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Atas |
Ata referente à 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 30 de janeiro de 2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Legislativo N. 002/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Complementar Legislativo N. 002/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Legislativo N. 003/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-10 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Legislativo N. 003/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Legislativo N. 004/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-10 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Legislativo N. 004/2023, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, junto á Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para construção de Calçadas entorno da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, situados na Rua dos Cajueiros. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja providenciado com agilidade a reforma da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no Distrito de Guariba, município de Colniza/ MT |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a limpeza de um trecho da Linha 04, lado direito do Assentamento Perseverança Pacutinga, bem como a manutenção das pontes da localidade. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma da Escola Municipal Valmir Neumann, bem como para que sejam construídas mais 05 (cinco) salas de aula na referida escola localizada no Distrito do Guariba. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção de uma ponte e o cascalhamento de um morro, ambos localizados na Linha 8 Agrovila, zona rural do município. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada manutenção de pontes e boeiros na Estrada do Óleo, Setor Chácara no Travessão da Carvoaria. |
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