| materia |
18/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada manutenção de pontes e boeiros na Linha 02 km 11. |
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19/2023 |
2023-02-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, para que seja realizada a extensão de Rede de Água nas Ruas JKS e Travessa Dom Pedro 1º, bairro Bela Vista, neste município de Colniza /MT. |
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19/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado prancheamento de 02(duas) pontes localizadas na Linha 16 Renascer, zona rural do município. |
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| norma |
24/2023 |
2023-02-09 |
Portaria Legislativa |
Reenquadra o Sr. Eduardo Aparecido Celis de Moraes, Portador do RG n. ***0** SSP/**, inscrito no CPF n. ***.238.***-**, Servidor Efetivo, no Cargo de Assistente Legislativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “18”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 1.072 de 18 de janeiro de 2023. |
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| norma |
25/2023 |
2023-02-09 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação, conforme disposto no inciso IV do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, a qual fora designada para exercer a função de membro da equipe de apoio ao pregoeiro, através da portaria de nº. 017 de 24 de janeiro de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manutenção de 01 (uma) ponte situada na Linha 06 Agrovila, km 08, zona rural do município de Colniza/MT. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a manutenção de 01 (uma) ponte localizada linha 04 1º de Maio Km 07, zona rural do município de Colniza/MT. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Projetos de Leis Legislativo |
Revoga as leis municipais nº. 583/2013 e 740/2017 e dispõe sobre a regulamentação da verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, e dá outras providências |
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4/2023 |
2023-02-07 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências |
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16/2023 |
2023-02-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Saúde, para que seja providenciado a aquisição de 01(um) ônibus 0km de transporte sanitário eletivo, para atender o Município de Colniza/MT. |
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| norma |
20/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Legislativa |
Reenquadra a Sr.ª Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG n. **12** SSP/**, inscrita no CPF n. ***.430.***-**, Servidora Efetiva, no Cargo de Auxiliar Administrativo, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “20”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 1.072 de 18 de janeiro de 2023. |
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21/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Legislativa |
Exonera do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar - DAS – A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sra. Poliana Cristina Guizzardi, portadora do RG nº ***.2** SSP/**, inscrita no CPF nº. ***.430.***-**. |
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| norma |
22/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Legislativa |
Reenquadra a Sra. Maria das Dores Silva, Portadora do RG n. ***4** SSP/**, inscrita no CPF n. ***.638.***-**, Servidora Efetiva, no Cargo de Recepcionista, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “31”, Nível “2”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela I da Lei Municipal n. 1.072 de 18 de janeiro de 2023. |
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| norma |
23/2023 |
2023-02-07 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DAS – A07, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, portadora do RG nº 861*** SSP/** e do CPF nº ***.430.972-**. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria Municipal de Obras para que seja efetuado em caráter de urgência a manutenção da Rua dos Girassóis, abaixo da Av. 2000. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, para que seja realizada a reforma do prédio da Escola Municipal Valmir Rangel, com a construção de um refeitório, a construção de um campo de futebol e, ainda, para que seja substituído os antigos sistemas de energia solar da mencionada escola, localizada na comunidade do Taquaruçu do Norte, bem como para que seja disponibilizada uma sala de informática e que substituído os antigos sistemas de energia solar da Escola Municipal Leonilda Piovezan, esta localizada no Rio Roosevelt. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto a secretaria Municipal de Obras para que seja efetuado a substituição de m boeiro na Linha 24, Escol Sul, Lado Esquerdo, Sentido Aripuanã. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, para que seja realizada a manutenção dos pontos críticos da Linha 16, Sentido Rio Traíra, Assentamento Renascer, no quilometro 17. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº. 505/2011, cria e extingue cargos de provimento efetivo, cria cargo comissionado na câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de lei executivo |
Institui e regulamenta a concessão de diárias no município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projetos de Leis Legislativo |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-30 |
Resoluções |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024, e dá outras providências |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-30 |
Resoluções |
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT e dá outras providências |
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| sessao |
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2023-01-30 |
Solene |
— |
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| sessao |
1 |
2023-01-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Atas |
Ata referente à 22ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada no dia 19 de dezembro de 2022 |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei n° 02/2022, de autoria do Poder Legislativo (Mesa diretora) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº. 505/2011, cria e extingue cargos de provimento efetivo, cria cargo comissionado na câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-26 |
Portaria Legislativa |
As sessões ordinárias e solenes que ocorrerão no decorrer do ano de 2023 serão realizadas às 08h00min. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da câmara municipal de Colniza MT e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que seja disponibilizado Curso de Violão na Secretaria de Cultura no município de Colniza. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-25 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação, para que seja aplicada a Lei Nº 998/2022 que “dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-Mt, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja instalado corrimões nas seguintes pontes: Ponte Rua Nelci Capitani, |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciado em caráter emergencial máscaras para uso de pacientes no Hospital Municipal André Maggi. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de lei executivo |
Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera as Comissões Permanentes para o Biênio 2023/2024, e dá outras providências |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-24 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
• Poliana Cristina Guizzardi – Presidente “Servidora efetiva”;
• Zelaine Santos Modesto – Secretaria “Servidora Comissionada”;
• Maria das Dores Silva – Membro “Servidora Efetiva”;
• Eduardo Aparecido Celis de Moraes – Suplente “Servidor efetivo”. |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-24 |
Portaria Legislativa |
Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Elio Santos Almeida, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-24 |
Portaria Legislativa |
Designar como responsáveis pelo Almoxarifado Geral, as Servidoras Sohyane Gomes dos Santos e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado com a urgência a confecção de placas de identificação de Ruas, Avenidas e Bairros no perímetro urbano da cidade de Colniza/MT. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja instituído o Banco de Sangue no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal c/ cópia para Secretaria Municipal de Saúde para que seja efetuado a reforma do Posto de Saúde do Bairro Garça Colniza/MT. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal para que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei para isenção de juros e multas dos impostos em atraso dos períodos anteriores a Dezembro de 2021. |
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8/2023 |
2023-01-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja criado a Secretaria Municipal da Cidade |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado com agilidade o levantamento para serviços de cascalhamentos da vicinal principal que dá acesso ao Assentamento Perseverança Pacutinga, zona rural do município de Colniza/ MT. |
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9/2023 |
2023-01-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que seja implantado um PSF no Bairro Castelo dos Sonhos |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado serviços de patrolamento da Linha 12, Lado direito, setor Capa, e nas Linhas 16 e 4 do Assentamento Renascer, sendo elas zonas rurais do município de Colniza/MT |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde seja implantado o Programa Municipal de Cirurgias |
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