| materia |
45/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal juntamente com a Atenção Básica de Saúde para que seja aplicada a Lei Municipal 835 de 03 de outubro de 2019, que autoriza e regulamenta a organização e funciona¬mento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no município de Colniza. |
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46/2023 |
2023-03-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja providenciado meios para substituir as aulas presenciais afins de atender os alunos da Gleba Entre Rios. |
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49/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a contratação mensal de 01 (um) médico ortopedista para atender os pacientes diariamente no Hospital Municipal André Maggi. |
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50/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado com regime de URGÊNCIA a implantação de 01(um) bueiro em uma ponte localizada na Linha G-4 km 06, bem como o aterro de um bueiro no ramal 01, zona rural do município de Colniza/ MT. |
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51/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja elaborado um projeto de recuperação e recapagem para o asfalto das Cohab I e II, bairro Bela Vista Municipio de Colniza. |
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1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão colnizense” ao senhor padre Mário Roberto Rocha, e dá outras providências |
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4/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de lei executivo |
Estabelece estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja colocado Tubo Corrugado na Linha 04 1º de Maio nas proximidades da Igreja Católica, zona rural do município de Colniza/MT. |
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42/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a reforma e manutenção de 05 pontes, e cascalhamento na Linha 2 P.A. Colniza I |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Educação, para que seja realizada a reforma do prédio da Creche Municipal Raio de Sol, retirando as infiltrações com a instalação de uma nova cobertura, vez que as salas estão mofadas e com fungos, o que pode trazer riscos a saúde das crianças e dos servidores públicos que executam as suas funções naquela unidade escolar. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal c/ cópia para Secretaria Municipal de Educação para que sejam retomadas com urgência a reforma das Creche do Bairro Castelo dos Sonhos e da Creche do Distrito Guariba, município de Colniza. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, para que seja disponibilizado uma vigia para ficar na Praça Municipal da Bíblia todos os sábados e domingos, a partir das 16 horas até às 22 horas, bem como para que sejam instaladas lixeiras adicionais na mencionada praça. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde para que o setor de regulação e encaminhamento médico seja anexo junto ao Hospital Municipal André Maggi |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizado um levantamento dentro da Secretaria Municipal de Saúde referente a todos os desvios de funções existentes no quadro de servidores, colocando cada servidor para realizar as suas devidas atribuições, conforme a aprovação em concurso público. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-16 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito o prancheamento de 02 (duas) pontes, situadas na Linha G-8, sendo uma no Km 28 e a outra no km 29, zona rural do município de Colniza/MT. |
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| norma |
30/2023 |
2023-03-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srª. Suelem Rodrigues da Silva, Portadora do RG nº **0033*-1 SSP/** e do CPF nº ***.884.***-**. |
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| norma |
28/2023 |
2023-03-15 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Octávio Francisco Alves, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, sendo que o período de 01.04.2023 a.10.04.2023 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-15 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 24 de março de 2023, em razão da realização do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o levantamento do aterro da ponte do Rio Lambari, localizada na Linha 04 1º de Maio, lado direito, aproximadamente no km 07, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Administração, para que seja realizada a contagem do prazo para licença-prêmio dos servidores públicos do Poder Executivo no período compreendido entre 27/05/2020 e 31/12/2021, conforme o entendimento favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso, exarado no julgamento do processo 14.686-2/2020, ao analisar consulta promovida pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado serviços de cascalhamento na Linha 04 1º de Maio, e recuperação do travessão que dá acesso á linha Projeto Sol, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a manutenção de uma ponte localizada na Linha 12, Capa, lado esquerdo, aproximadamente no Km 04, zona rural do municÍpio de Colniza. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-13 |
Resoluções |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Atas |
Ata referente à 3ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada no dia 27 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-10 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-10 |
Projetos de Leis Legislativo |
Autoriza a restituição e o pagamento de parcelas de rateio do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC à prefeitura municipal de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Educação, para que autorize a concessão da estrutura predial da Escola Municipal da Linha 20, como ponto de apoio á Saúde da Família. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto á Secretaria Municipal de Saúde, para que viabilize um cronograma específico para a realização de um mutirão da Secretaria Municipal de Saúde nas seguintes comunidades: P.A. Capa/ P.A 1º de Maio/ P.A Escol Sul / P.A Natal / P.A Perseverança Pacutinga / P.A Colniza I / Guariba / Taquaruçu do Norte e Três Fronteiras, todos sendo zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para seja realizado de serviços manutenção de estrada e tapa- buraco na linha 04 e linha 16, localizadas no Assentamento Capa, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal c/ cópia para Secretaria Municipal de Planejamento para que seja viabilizado a construção de estacionamentos na Avenida Osvaldo Tomazzi, zona urbana do município de Colniza. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciada a instalação de 05 (cinco) braços com lâmpadas para iluminação pública na Vila Escolniza na MT 418 na entrada da Linha 20 Escol Sul, zona rural do município de Colniza |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal c/ cópia para Secretaria Municipal de Saúde para que se faça um projeto de mutirão para a realização de cirurgias eletivas no município de Colniza. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto ao departamento de Pontes para que seja realizado com URGÊNCIA a manutenção de 01(uma) ponte localizada na Linha 16 “B”, e 02 (duas) pontes na linha 24 e 20 lado esquerdo, zona rural do município de Colniza/ Mt. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, que seja feita uma justa homenagem ao Sr. Diosinésio Dedé de Souza, o qual foi pioneiro no Município de Colniza, sempre morando no Bairro Cidade Alta, dando denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta – UBS passando a se chamar Unidade Básica de Saúde Diosinésio Dedé de Souza, pois o mencionado munícipe residiu em Colniza por mais de 20 (vinte) anos, prestando relevantes e inestimáveis serviços à sociedade Colnizense, sempre agindo com honestidade e lealdade em sua vida, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com URGÊNCIA a recuperação de 01(um) morro localizado na Linha 12, tendo como referência, em frente á propriedade do Sr. Carlito, zona rural do município de Colniza/ Mt. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, junto ao departamento de Pontes para que seja realizado com URGÊNCIA a manutenção de 01(uma) ponte localizada na Linha 08 do Paredão km 5, à direita município de Colniza/ MT. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de, Obras, para que seja realizado com URGÊNCIA obras de melhorias no Anexo Pedro Jorge da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade conforme segue: |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a reforma da ponte localizada na Linha 24 P.A. Escol Sul |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja implantado quebra-molas e placas de sinalização na Av Integração Nacional, próximo a Cohab e em frente a Creche Criança Feliz e Escola Estadual Vinícius de Moraes, bairro Bela Vista, municipio de Colniza. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja implantado quebra-molas e placas de sinalização em frente ao Mercado Pauvan, localizado na Rua das Acácias, bairro Bela Vista, municipio de Colniza. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-07 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que, assim que termine o período chuvoso, se inicie a operação “tapa buraco” na pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas de nosso município, bem como sejam notificadas as empresas responsáveis pela construção das pavimentações recém entregues, a fim de que procedam com as devidas restaurações nestas obras recentemente finalizadas. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja montado um centro Ortopédico no município de Colniza para atender todos as consultas de rotina e retorno de procedimento cirúrgico, o qual poderá ser instalado até em um postinho de saúde de nosso município. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam realizados alguns procedimentos no Hospital Municipal André Maggi para melhorar o atendimento e a estrutura da mencionada unidade hospitalar, conforme segue abaixo: |
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| norma |
1076/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Colniza, e dá outras providencias |
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| norma |
1077/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a mão única ao tráfego de veículos nas vias urbanas: Travessa Ricardo Arnoldo, Travessa Martinho Lutero, e das ruas das Mangueiras, rua das Adálias e rua das Acácias, e dá outras providências |
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| norma |
1078/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Conselho da Comunidade de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
1079/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Rotary Club de Colniza no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada a contratação mensal de 01 (um) médico ortopedista para atender os pacientes diariamente no Hospital Municipal André Maggi. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo i da lei complementar municipal de n. 013 de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências |
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