| materia |
5/2024 |
2024-01-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja ampliado o horário de atendimento do setor de Regulação da Secretaria de Saúde, para 7 as 11h e 13 as 17h. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito com urgência operação de Tapa Buracos no Bairro Bela Vista, na Região da Cohab I e II, principalmente nas Ruas das Acácias e Integração Nacional, zona urbana do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado com urgência o cascalhamento da Linha 04 nos dois sentidos do P.A Perseverança Pacutinga e na Linha 08 no mesmo assentamento, zona rural do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o cascalhamento da Linha 16B e alguns pontos da Linha 20, ambas localizadas no assentamento Escool Sul, zona rural do município de Colniza. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto à Secretaria de Obras, para que seja realizado o cascalhamento e manutenção das ruas do Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a liga Desportiva Eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1159/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1160/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 01/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do município de Colniza-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 02/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), no orçamento do município e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2024 |
2024-01-17 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria de nº. 007 de 16 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-01-17 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão de Licitação, através da portaria de nº. 007 de 16 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-01-17 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 008 de 16 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-01-16 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, a Comissão de Contratação composta pelos Servidores efetivos e comissionados, para, sob a presidência do primeiro, receber, examinar e julgar documentos relativos as licitações e aos procedimentos auxiliares |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-01-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os Servidores: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: ***.405.***-** e Zelaine Santos Modesto, portadora do CPF: ***.197.***-** para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-12 |
Portaria Legislativa |
Fica prorrogada a cedência da servidora da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, SRA. ZELAINE SANTOS MODESTO, portadora do RG nº ***8309-* SSP/** e do CPF nº. ***.197.***-**, para exercer cargo em comissão na Câmara Municipal de Colniza/MT, no período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-12 |
Portaria Legislativa |
Designa como responsável pelo Almoxarifado Geral, as Servidoras Sohyane Gomes dos Santos e Geisiane Gonçalves dos Santos, para controlar a entrada e saída de materiais de consumo e expediente da Câmara Municipal de Colniza – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-12 |
Portaria Legislativa |
Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-12 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2024, que será composta pelos seguintes membros: |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os Servidores: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: ***.405.***-** e Zelaine Santos Modesto, portadora do CPF: ***.197.***-** para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-12 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2024, a qual será composta pelos servidores membros: |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-19 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Estabelece a equidade na concessão de premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no município de Colniza-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-12-19 |
Portaria Legislativa |
Determina que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 20 de dezembro de 2023 à 20 de janeiro de 2024, com a observância dos seguintes aspectos: |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-12-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2024 da câmara municipal de Colniza/MT e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-12-15 |
Atas |
Ata referente à 21 ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
180/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilização da construção e ampliação da Escola Municipal Tancredo Neves localizada na MT 418 KM 33, zona rural do município de Colniza-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, a viabilidade de construir 02 (dois) quebra-molas na Linha 16ª no km 5 antes e depois da Comunidade Santa Otília e o campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de OBRAS, a viabilização do cascalhamento de um morro na Linha 16B KM 11 e na Linha 16 Roda d’água próximo da Escola Tom Jobim. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Esportes para que seja realizada o fechamento da parede do fundo da quadra do ginásio poliesportivo Ayrton Senna. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de bueiros na Linha 02, Lado Direito, zona rural do município de Colniza |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a secretaria de Planejamento, a construção de dois quebra-molas na Avenida Tarumã, nos dois sentidos da avenida. |
1 |
extracted
|
| norma |
1157/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1158/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-12-08 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Geisiane Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da presidência, no período de 10/01/2023 a 08/02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal junto ao setor competente, para que seja incluso o atendimento odontológico para todos os pacientes na UBS, da Avenida 2000, município de Colniza |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-12-06 |
Portaria Legislativa |
Cede à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 60/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 61/2023, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-12-04 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 60/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera o § 2º do art. 3º, e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal Nº 345/2007, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-12-04 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 61/2023 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.119 de 21 de julho de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-01 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 021/2023 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Altera o §2º do Art. 3º e o parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal n. 345/2007 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-01 |
Atas |
Ata referente à 20 ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2023 |
0 |
no document
|