| materia |
68/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção na ponte localizada na Linha 28 Escol Sul, lado direito, km 07, nas proximidades do campo do Geovane, zona rural do Município de Colniza. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que realize em regime de urgência, indica à Secretaria de Obras a necessidade de realizar o patrolamento da Linha 16 Capa e Renascer, bem como a agilidade na manutenção de diversas pontes que se encontram danificadas na zona rural do município. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de substituição de uma ponte por bueiro na Linha 20, lado esquerdo P.A Escol Sul, bem como a manutenção de 02(duas) Pontes localizadas na Linha 04 Perseverança Pacutinga na zona rural do município. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura (Obras), que seja realizado o patrolamento das Linhas 20 e 24 lados esquerdo ambas no Assentamento Escol Sul, neste município. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam alocados monitores nos ônibus escolares do Município de Colniza/MT, que estão sem os referidos profissionais. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, cascalhamento e patrolamento nas seguintes localidades:
1- Linha Muriru.
2- Linha Rosa de Saron.
3- Linha 28 P.A Natal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Thiago de Souza Freitas, e dá outras providências |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Niderci Ferreira, e dá outras providências |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie com urgência, a capacitação dos condutores de veículos, transporte escolar e veículos oficiais do Município de Colniza. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao setor competente, a necessidade de reforço na pintura das faixas de pedestres existentes no município de Colniza, bem como a pintura dos meio-fios e demais locais que necessitem de revitalização zona urbana do município de Colniza-MT. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, as seguintes providências para a linha 20 Capa: |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
1174/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o Rebaixamento e o cascalhamento de um morro, próximo a propriedade do Sr. Deir, localizado na Linha dos Farofas, zona rural do município de Colniza. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer medidas urgentes para o patrolamento das seguintes linhas rurais do município Colniza.
1. Linha 15
2. Linha Florita Dulce
3. Linha Doizinha
4. Linha Eletrônica divisa com Nova União |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer medidas urgentes para o patrolamento das seguintes linhas rurais do município Colniza.
1. Linha das Missões
2. Linha Porteirão (dois lados)
3. Linha Rosa de Saron
4. Linha G-1 e travessão do porteirão, acesso á linha Rosa de Saron |
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| sessao |
7 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Atas |
Ata referente à 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2024 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados os serviços necessários para solucionar o problema com uma valeta existente na Rua Ministro Andreaza, no Bairro Castelo dos Sonhos. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Saúde, a construção de dois banheiros no Posto de Saúde da Família (PSF) rural, zona urbana do município de Colniza-MT. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o cascalhamento de um ponto crítico na estrada da Linha 04 da Agrovila, no lado esquerdo, aproximadamente no quilômetro 04, zona rural, município de Colniza. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja construído um campo de futebol na Praça do Guariba, conforme as justificativas a seguir expendidas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei de nº. 004/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja sumula: Dispõe sobre a titulação de São José como Padroeiro do Município de Colniza-MT e institui o feriado municipal em sua homenagem, e dá outras providências |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-16 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº 1593034-3 SSP/MT e do CPF nº. 007.070.081-82, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “07”, Nível “03”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024. |
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| norma |
1173/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Veto |
Veto parcial realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui o plano de carreira cargos e vencimentos dos procuradores municipais, e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Tiago Costa e Gomes, e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de “Moção de aplausos” a Senhora Keila Andreotti Pezzin Gomes, e dá outras providências |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Ivanildo Barbosa Santos, e dá outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, e dá outras providências |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências urgentes para o cascalhamento de morros e a manutenção de pontes na Linha Primeiro de Maio, localizada na zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-11 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 001/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviços ou lugares no âmbito do município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto ao Órgão Competente, para que promova Cursos de Instrumentos Musicais na Comunidade Rural do município de Colniza. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal junto ao órgão competente, a viabilidade de Incentivo/Apoio para Programa de Capoeira que está em funcionamento em nossa cidade. |
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| norma |
1171/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências |
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| norma |
1172/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Exmo. Senhor deputado Dilmar Dal Bosco e dá outras providências |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Paulegar dos Santos Silva, e dá outras providências |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-09 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sendo que o período de 01.04.2024 a.10.04.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção e patrolamento na estrada Boritizal, estrada sentido à Agrovila, aproximadamente no km 04, zona rural, município de Colniza. |
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| sessao |
6 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-05 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Paulegar dos Santos Silva, e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Atas |
Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2024 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder premiações no âmbito da Campanha de Incentivo a arrecadação do IPTU/2024, através de sorteio, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-04-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.509.017,78 ( Seis milhões quinhentos e nove mil, dezessete reais e setenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-04-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize com urgência o cascalhamento e patrolamento das estradas de todas as linhas do município, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-05 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a urgente recuperação de uma ponte localizada na Linha Doizinha, zona Rural do município de Colniza, devido às péssimas condições em que se encontra. |
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