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66/2024 |
2024-08-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Obras, que viabilize a ligação entre o corredor da Linha 12 Capa e a Linha do Assentamento Renascer, com a eliminação das porteiras existentes. |
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102/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo junto á Secretaria de Obras no Departamento de Pontes, para que realize, com urgência, a substituição da ponte localizada na Linha 28, Setor Capa, Rio Salvação, km 04, na zona rural deste município de Colniza - MT. |
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103/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, para que passe a arcar com as despesas dos árbitros nos campeonatos organizados por essa secretaria, realizados no Distrito de Guariba. |
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24/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Renato Adão de Assis Sampaio Filho, e dá outras providências |
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26/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Otávio José Sousa Maronhas, e dá outras providências |
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27/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adonai Schmits Pontes, e dá outras providências |
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28/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar no valor de até R$ 620.044,00 (seiscentos e vinte mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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29/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos vencedores das competições esportivas no ano de 2024, e dá outras providências. |
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98/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada com urgência a substituição da ponte de madeira por bueiro metálico. |
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99/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo, junto à Secretaria de Obras, Departamento de Pontes, a viabilidade, o mais breve possível, da substituição das seguintes pontes Duas pontes localizadas no km 21 e no km 23 da Linha 24, Assentamento Terra Roxa. Duas pontes localizadas na Linha 16A, nos km 10 e 12. |
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100/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a viabilidade de aquisição e troca das cadeiras utilizadas pelos funcionários públicos dessa secretaria. |
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101/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, a construção de um quebra-molas na Avenida Dois Mil, em frente à Igreja Católica, localizada no bairro Castelo do Sonho. |
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| norma |
36/2024 |
2024-08-05 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr. VILMAR ALVES NUNES, Portador do RG n. ****68** SSP/** e do CPF n. ***.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “09”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, do Decreto Legislativo de n. 002/2024 de 18 de março de 2024. |
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| norma |
1191/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências |
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1192/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências |
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| norma |
1193/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
1189/2024 |
2024-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
1190/2024 |
2024-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2024-07-29 |
Solene |
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no document
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| sessao |
12 |
2024-07-29 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-26 |
Atas |
Ata referente à 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de junho de 2024 |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 027/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-26 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei Legislativo nº. 008/2024, de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia Pereira Guedes e Ezequias Dedé de Souza) cuja sumula: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-26 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 027/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências |
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35/2024 |
2024-07-26 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 008/2024 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Oseia Pereira Guedes e Ezequias Dedé de Souza) cuja súmula: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências |
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no document
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| materia |
65/2024 |
2024-07-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade de instalar câmeras de segurança nas escolas do Distrito do Guariba. |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (Obras), através do Departamento de Pontes, a substituição das pranchas da ponte localizada na Linha 16 Eletrônica. |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Manoel Herreira, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Raquel Resende de Meireles Teotônio, e dá outras providências |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-24 |
Indicações |
Solicita Apoio ao Deputado Jõao José de Matos para Destinação de um veículo Pick-up Strada para atender produtores da Associação dos pequenos Produtores Rurais do A-P-P-R-F-C CAF, localizada na Linha 32 P.A Natal, Colniza-MT |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-23 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 e dá outras providências |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente, a viabilidade de iniciar o processo de licitação para a construção da praça no bairro Bela Vista, uma vez que o recurso de Emenda Parlamentar já está disponível e pago. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (Obras), através do Departamento de Pontes, a substituição das pranchas da ponte localizada na Linha 16B, Km 14. |
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96/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de uma ponte na linha 24, aproximadamente no km 12, lado esquerdo, sentido Aripuanã, na zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a Alteração da redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência Social do município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto ao Setor de Obras a viabilidade da instalação de quebra-molas nas duas pistas da Avenida Belo Horizonte, próximo ao comércio Ligás e academia ar livre. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de obras, a sinalização de todas as cabeceiras de pontes, tanto na zona rural quanto na zona urbana. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Planejamento, a viabilidade de elaborar projeto, planilhas e orçamentos para a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no distrito do Guariba. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-18 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição das pontes existentes por bueiros na Linha Missãozinha, aproximadamente no km 18, próximo à Igreja Assembleia de Deus. |
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91/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, aplique a Lei Municipal de n°. 843 de 02 de dezembro de 2019, a qual institui o “Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, denominado Porteira Aberta”, de uma forma igualitária para todos os pequenos produtores rurais de nosso município. |
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34/2024 |
2024-07-17 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de motorista, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, sendo que o período de 01.09.2024 a.10.09.2024 será considerado abono pecuniário. |
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35/2024 |
2024-07-17 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, sendo que o período de 01.08.2024 a.10.08.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-16 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização do Travessão do Mineiro da Linha 04 para a Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências |
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4/2024 |
2024-07-16 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Entre Rios, localizada na zona rural do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-16 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 005/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ferreira) cuja súmula: Permite a condução de pessoas atendidas pelo serviço público de saúde do município de Colniza para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências |
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| norma |
33/2024 |
2024-07-03 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 08, 10 e 12 de julho de 2024 em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com o órgão competente, que seja realizada a manutenção na ponte que passa sob o rio “Lambari” localizada na Linha 04 Primeiro de Maio, aproximadamente no km 05, zona rural do município de Colniza. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o órgão competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na Linha Bom Futuro, no bairro Castelo dos Sonhos, sentido ao Clube dos Porcão: |
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| norma |
32/2024 |
2024-06-26 |
Portaria Legislativa |
Determina o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 01 à 15 de julho de 2024. |
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5/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” as irmãs da Congregação Fraternidade e Esperança e dá outras providências. |
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