| materia |
43/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” à Senhora Josiane Galdino, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcelo Mota dos Santos, e dá outras providências |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos policiais civis, policiais penais e policiais militares que participaram da operação cidade limpa, e dá outras providências |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, para que providencie a instalação de grades de proteção no parquinho da Praça da Bíblia, localizada no município de Colniza. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-29 |
Resoluções |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a viabilidade do levantamento e abertura da Rua A5, localizada no bairro Verdam, até a BR- MT 206. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja disponibilizada uma ambulância para atender a população em regime de funcionamento 24 horas por dia, incluindo o período noturno e os finais de semana. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-10-25 |
Atas |
Ata referente à 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a viabilidade de aumentar o número de atendimentos odontológicos no Centro de Atendimento do PSF e, se possível, amplie a oferta desses atendimentos para os demais PSFs do município. |
0 |
no document
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| materia |
129/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a viabilidade de reestruturação salarial para os membros do Conselho Tutelar, a ser implementada no exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo junto a secretaria municipal de Obras e Departamento de pontes, a viabilidade de construir uma ponte sobre o rio traíra na Linha Vitoria da capa lado esquerdo, assentamento da Gleba Uniao, bem como o patrolamento da estrada da referida linha. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 609/2014 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que avalie a viabilidade de aumentar o número de atendimentos odontológicos no Centro de Atendimento do PSF e, se possível, amplie a oferta desses atendimentos para os demais PSFs do município. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a viabilidade de instalação de um Banco de Sangue em nosso município, visando atender à demanda por transfusões de sangue. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal junto á secretaria Municipal de Obras para que seja realizado serviços de cascalhamento nos pontos críticos da Linha 32 P.A Natal, zona rural do município de Colniza. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal a presente solicitação para que sejam tomadas providências urgentes quanto à instalação de bueiros e à execução de serviços de cascalhamento nas vias da Linha Gleba Satélite, mais especificamente nas Linhas 02 e 03, localizadas no Distrito de Guariba, município de Colniza. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, a substituição das pranchas das pontes localizadas na Linha G8, km 20; na Linha 04, km 14 e km 16; e na Linha 04 Renascer, ambas sobre o Rio Piau. |
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| norma |
46/2024 |
2024-10-18 |
Portaria Legislativa |
Fica mantida a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Colniza, designada para o dia 28 de outubro de 2024, às 08h00min. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alteração da redação da lei Municipal Nº 1.075 de 23 de fevereiro de 2023, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, a disponibilização de uma equipe especializada para a manutenção da ponte sobre o Rio Lambari, localizada na Linha 1 de Maio. |
1 |
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| norma |
1198/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1199/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências |
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| norma |
45/2024 |
2024-10-15 |
Portaria Legislativa |
Fica adiada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do dia 21/10/2024, para o dia 28/10/2024, às 08h00min. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-14 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-10-10 |
Atas |
Ata referente à 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024 |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-10-10 |
Atas |
Ata referente à 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2024 |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-10-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 032/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-10 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Lei nº. 033/2024, de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 032/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-10 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 033/2024 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-10 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Obras, através do departamento de pontes, a substituição de duas pontes por bueiros, sendo uma localizada na Linha G4, no km 30, e outra na Linha G8, nas proximidades do km 08. |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria de Obras, o cascalhamento das vias do Travessão na Linha G4, km 18, Travessão do Eduardo e Travessão do Gera. Requer também a manutenção ou a substituição da ponte existente na mesma localidade por bueiro, garantindo assim a segurança e durabilidade da estrutura. |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a pavimentação asfáltica de 5 km nas principais ruas do Distrito de Guariba, considerando a relevância dessa obra para a população local. |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado a substituição de uma ponte por bueiro na linha 16 A Km 11, próximo a terceira Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, a abertura de uma vala em frente à residência de um morador situada no Bairro Cristo Rei, Rua Água Cristalina, primeira casa antes da ponte, do lado direito, zona urbana do município de Colniza. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, a viabilidade de implantação de dois quebra-molas na Linha 16A, no km 5, sendo um antes e outro depois do campo, localizado na zona rural deste município. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras, junto ao Departamento de Pontes, que seja avaliada com urgência a viabilidade para a substituição de sete (7) pontes localizadas na Linha 20, nas regiões da Escol Sul e Terra Roxa, bem como de seis (6) pontes situadas no Travessão e na Linha R15. zona rural deste município. |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
REQUER da Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e do Departamento de Regulação, reveja com urgência a atual exigência que obriga os pacientes das regiões do P.A Escol Sul e P.A Natal a se deslocarem até a cidade, percorrendo distâncias de aproximadamente 60 a 70 km, para embarcar no ônibus da saúde. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº1179/2024, e dá outras providências |
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| norma |
44/2024 |
2024-10-08 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de contador, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, sendo que o período de 01.11.2024 a.10.11.2024 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo que seja avaliada a viabilidade da instalação de Poços Artesianos em Cada Bairro da Cidade. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-03 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Jorge Donizete da Silva Rosante) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas com recursos municipais, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Rua Dom João Sexto, Bairro Jardim Imperial. Essa medida visa reforçar a segurança na região e auxiliar na prevenção e investigação de crimes. |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-27 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma placa com os dizeres "Seja Bem-vindo à Vila Salvação" na entrada da referida localidade. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal que seja realizada a viabilidade técnica, financeira e legal para a instalação de um canil municipal em nossa cidade. |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal viabilidade e estudo para o realinhamento salarial dos vigilantes, bem como a reestruturação da carreira. Proponho, ainda, a implementação de cursos profissionalizantes para os próximos anos, visando aprimorar a formação e a valorização desses profissionais. |
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