| materia |
41/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras para que seja realizado a reforma da ponte na BR 206 km 105, em frente a antiga sede Fazenda Reunidas. |
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42/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providência urgentes quanto á estrutura e atendimento da Unidade Básica de saúde (UBS) Rural. |
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43/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a adoção de providências urgentes para conter a formação de barreiros e melhorar o acesso em três pontos críticos do município. Para tanto, requer a realização de cascalhamento nos seguintes trechos da Linha 20, no lado direito do P. A. Escol Sul:
• Quilômetro 1;
• Quilômetro 2;
• Quilômetro 12,5 (na frente da propriedade do senhor Djalma). |
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44/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a adoção de providências urgentes para conter a formação de barreiros e melhorar o acesso em diversos pontos críticos da Linha 16 Roda D’Água, com a efetivação do cascalhamento em tais trechos. |
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47/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras a realização dos seguintes serviços essenciais para a melhoria das condições de trafegabilidade segurança na região. |
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32/2025 |
2025-02-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja que providenciada a cobertura do espaço onde está localizado o parquinho da Escola Municipal Bom Jesus, visando proporcionar um ambiente adequado para as crianças brincarem e realizarem suas atividades com mais conforto e segurança, além de oferecer melhores condições para os professores que acompanham os alunos durante as atividades recreativas. |
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40/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a contratação de médicos substitutos plantonistas para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Colniza. |
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9/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para que realizado o cascalhamento de 02(dois) morros na Linha 16, bem como a instalação de bueiro. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-26 |
Indicações |
INDICA ao poder Executivo que realiza a manutenção de uma estrada alternativa já previamente iniciada que dá acesso de Taquaruçu do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para seja realizado a ampliação da Unidade Basica (UBS) do Distrito do Guariba. |
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| norma |
1223/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| norma |
1224/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, a viabilidade em realizar o prancheamento do Ramal na Linha G4 próximo a propriedade do Sr. Geremias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Atas |
Ata referente à 02ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 009/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 009/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até RS 2.060.459,96 (dois milhões sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), no orçamento do município e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de Nº 008/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação das principais ruas dos bairros Cidade Alta e Castelo do Sonhos, considerando a necessidade urgente dessa melhoria para a população. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o término da reforma da Escola Municipal VALMIR NEUMANN, que localizada no Distrito de Guariba. |
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26/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
INDICA à Secretaria de Obras, juntamente com o setor competente, que seja realizada a troca de lâmpadas na Vila Escolniza. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que desloque um maquinário para conter um barreiro que está formando na linha 20 lado esquerdo próximo a BR. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde um Psicólogo no distrito do Guariba para atender diariamente. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras um Caminhão caçamba para a subprefeitura do distrito do Guariba. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, que seja realizado Estudo Hidrogeológico e Ensaio de Prospecção Geofísico para viabilizar a possibilidade de implantação de Rede de Água tratada no Distrito de Guariba, através de poços artesianos. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam providenciados a substituição das pontes por bueiros na linha R15 e travessão com a linha 20 e na linha 20 terra Roxa. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria de Planejamento notifique o engenheiro responsável pela obra de pavimentação asfáltica do Bairro Garça, a fim de que ele comunique à empresa executora para que providencie, com a máxima urgência, a recuperação dos trechos onde o asfalto já apresenta sinais de desgaste, incluindo buracos e imperfeições. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria de Obras que seja realizado 50 horas Máquina de PC em Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
Indicações |
INDICA a possibilidade de viabilizar a abertura de um retorno. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-20 |
Indicações |
INDICA, ao Poder Executivo que, em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), busque a viabilidade para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Água Branca, situado na MT 206. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado uma rotatória na Avenida do Contorno com a Rua Garapeira. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de cargos de monitor(a) para acompanhar os ônibus escolares que transportam crianças menores de 5 anos e crianças com necessidades especiais. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo municipal por intermédio do setor competentes elaboração de um projeto de saneamento básico para o Distrito de Guariba, visando melhorar as condições de saúde e qualidade de vida da população. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-20 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Saúde que seja disponibilizado um veículo exclusivo para o Centro de Reabilitação de Colniza (CRIDAC), com o objetivo de atender às demandas de locomoção dos pacientes que não tem condições de se locomover. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo municipal por intermédio do setor competentes elaboração do projeto do aeroporto do Distrito do Guariba. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras um veículo com Carroceria para Apoio à Equipe de Trânsito. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de obras, que seja feito um mutirão para realizar a limpeza nos bairros e tirar entulhos. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura que seja realizado no município de Colniza a realização do torneio leiteiro. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo municipal a inclusão do Bairro Verdan, especialmente as ruas A1, A2, A3, A4 e A5, bem como dos demais bairros que ainda não possuem pavimentação asfáltica, no projeto de infraestrutura urbana a ser elaborado pela empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Colniza. |
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| norma |
1220/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 1.117/2023, e dá outras providências |
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| norma |
1221/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Mutirão fiscal, no município de Colniza - MT, e dá outras providências |
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| norma |
1222/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza, a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colniza - APAE, e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de lei executivo |
Altera as leis municipais Nº 500 de 2011, 501 de 2011, 502 de 2011, 1007 de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente cascalhamento das Avenidas e ruas do Distrito do Guariba. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja realizada a construção de banheiros públicos na Praça da Bíblia em nosso município, contemplando unidades masculina, feminina com espaços destinados a banho. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de três pequenas pontes da Linha G1 por bueiros, todas localizadas na zona rural do Município de Colniza, com as seguintes referências de localização: |
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