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13/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências |
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14/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências |
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18/2025 |
2025-05-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências |
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19/2025 |
2025-05-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 007/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências |
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20/2025 |
2025-05-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 008/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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64/2025 |
2025-05-09 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização do Cascalhamento no início da linha 28 ao lado direito como também o Patrolamento e drenagen no km 04 em uma possa de Água. |
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65/2025 |
2025-05-09 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que realize o mais rápido possível a destinação de uma pá carregadeira para fazer as limpezas da beira da estrada na linha 16 A e16 B. |
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66/2025 |
2025-05-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada de manutenção geral na Linha 24 da Capa Mansa (lado direito) com a execução dos seguintes serviços: |
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67/2025 |
2025-05-09 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de Patrolamento nas linhas 1° de maio e 4 primeiro de maio e a manutenção do travessão da linha 4 primeiro de maio que liga ao projeto sol. |
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68/2025 |
2025-05-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que realize o patrolamento, cascalhamento e reabertura do trecho do travessão que interliga a Linha 4 – 1º de Maio, no Assentamento Projeto do Sol. |
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90/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o prancheamento da ponte localizada no travessão da Rosa de Saron, nas proximidades da saída do Porteirão. |
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91/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um quebra-molas em frente a MEC e uma faixa de pedestres. |
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92/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, em frente à Igreja Assembleia de Deus Bairro Garça, em frente à Igreja Mundial e em frente o Deposito de Material de Construção do Barriga. |
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93/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo e a secretária de obras juntamente com o setor de planejamento de água , para que inclua o Bairro Rondônia no projeto de instalação da rede de abastecimento de água. |
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94/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras a viabilidade de máquinas na linha entre rios para a retomada a estrada para o curso dela pois hoje estar dentro de uma propriedade particular e necessita retornar para o curso dela |
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95/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras o aterramento, Cascalhamento e Patrolamento das Ruas no Bairro Rondônia. |
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96/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de obras que realize a substituição da ponte de madeira localizada no Bairro Castelo dos Sonhos, por uma estrutura mais segura e durável, podendo ser de galeria pluvial ou ponte de concreto. |
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99/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras Para que seja arrumado o contorno da Av dois mil que dar acesso ao bairro imperial próximo a ponte do bairro castelo do sonho. |
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101/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de obras que realize a substituição da ponte de madeira localizada na entrada do Bairro Rondônia, por uma estrutura de galeria pluvial ou ponte de concreto. |
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8/2025 |
2025-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências |
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11/2025 |
2025-05-08 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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12/2025 |
2025-05-08 |
Projetos de Leis Legislativo |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências |
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97/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizado com urgência o prancheamento da ponte localizada na Linha 8 Paredão (lado direito), a aproximadamente 1 km da BR, neste município. |
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2/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Abel Alves de Sá, e dá outras providências |
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2025-04-28 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-04-26 |
Parecer Comissão de Agricultura e Reforma Agrária |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências |
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1/2025 |
2025-04-26 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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1/2025 |
2025-04-26 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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4/2025 |
2025-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 03/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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6/2025 |
2025-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 05/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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7/2025 |
2025-04-26 |
Atas |
Ata referente à 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2025 |
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7/2025 |
2025-04-26 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 06/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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14/2025 |
2025-04-26 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 03/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências |
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15/2025 |
2025-04-26 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 04/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-26 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 05/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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17/2025 |
2025-04-26 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 06/2025 de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-04-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado o Patrolamento das Linhas G4 e G8. |
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61/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para que o município de Colniza/MT venha a aderir ao Programa “Ser Família Habitação”, com o objetivo de possibilitar a construção de casas populares no âmbito do nosso município. |
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62/2025 |
2025-04-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize uma ambulância própria para o Hospital Municipal de Colniza/MT, destinada exclusivamente aos atendimentos de urgência. |
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88/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado um Banco de Sangue em nosso município, com o objetivo de atender de forma eficaz a crescente demanda por transfusões sanguíneas. |
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89/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer do poder Executivo municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude adote as providências necessárias para a contratação emergencial de mais médicos para atender no Hospital Municipal de Colniza/MT, em razão da epidemia de dengue e chikungunya que assola nosso município. |
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60/2025 |
2025-04-23 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de aterro e cascalhamento em um trecho da Rua Rolim de Moura, localizada no Bairro Rondônia |
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81/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, que seja implantado o adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Colniza/MT, no importe de 20% dos subsídios recebidos, bem como o pagamento do adicional noturno, nos termos da legislação trabalhista vigente. |
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84/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para fins de viabilizar o cascalhamento e patrolamento da Linha 56, Capa Mansa, Lado Direito, bem como a instalação de 3 bueiros. |
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87/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
REQUER à Secretaria Municipal de Finanças, por meio do Setor de Fiscalização, que as multas aplicadas aos proprietários de terrenos vazios com entulhos e matos altos, conforme previsto na Lei nº 09, de 2001, sejam precedidas de notificação prévia ao proprietário, para que este tenha a oportunidade de realizar a adequação necessária ao seu imóvel, antes da imposição de penalidades. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências |
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8/2025 |
2025-04-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, o reparo nas paredes do Posto de Saúde UBS da dois mil que se encontra com infiltrações, e as trocas das mobílias que se encontra desgastadas. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-21 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências |
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