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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2025 2025-06-16 Requerimento REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, O prancheamento e manutenção da ponte sobre o Rio Lambari e o alinhamento da estrada próximos à ponte, na Linha 8 primeiro de maio. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-16 Requerimento REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instalados canos de PVC de 100 mm a 200 mm entre os quebra-molas e o meio-fio. 1 extracted
norma 1240/2025 2025-06-10 Lei Ordinária Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-09 Atas Ata referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025 0 no document
materia 14/2025 2025-06-09 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-09 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-09 Parecer comissão conjunta Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-09 Projeto de lei executivo Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-09 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-09 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-09 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 09/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-09 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-09 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 011/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-09 Redação Final Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-09 Indicações INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza e Patrolamento das ruas do perímetro Urbano do distrito de três fronteiras. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-09 Requerimento REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de uma antena Starlink na ambulância para o Distrito de Guariba. 1 extracted
norma 6/2025 2025-06-09 Resoluções Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias 1 extracted
norma 1239/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2025-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 75/2025 2025-06-06 Indicações INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilização de soro antiofídico no Posto de Saúde João Capitani do Guariba. 1 extracted
materia 76/2025 2025-06-06 Indicações INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 4, sentido Leste-Oeste, no Assentamento Perseverança Pacutinga. 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-06 Indicações INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a instalação de um portão de entrada na Escola Valmir Neuman. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-06 Indicações INDICA à Secretaria Municipal de Educação, Cobertura dos Parquinhos Escolares nas Escolas Municipais: Valmir Neumann (Guariba), Valmir Rangel (Taquaruçu do Norte) Joao Alves do Santos (3 Fronteiras). 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-06 Indicações INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização de retirada de uma pedra que se encontra no meio da rua das Bromélias, em frente à empresa Águia Guinchos. 1 extracted
materia 115/2025 2025-06-06 Requerimento REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, para que, dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias, que seja disponibilizada uma Equipe Volante composta por um(a) Assistente Social e um(a) Psicólogo(a), com a finalidade de acompanhar as famílias residentes nos Distritos de Guariba, Taquaruçú do Norte e Três Fronteiras. 1 extracted
materia 117/2025 2025-06-06 Requerimento REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, para que, seja instalada uma tenda e a colocação de mais bancos em frente à Unidade de Saúde João Capitani, localizada no Distrito de Guariba. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-06 Requerimento REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, através do setor de Pontes, a manutenção de uma Ponte na linha 20 da gleba União, e outra Ponte na linha 16 Renascer. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-05 Projetos de Resoluções Legislativo Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-05 Projetos de Leis Legislativo Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 77/2025 2025-06-05 Indicações INDICA ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de instalar a Farmácia Básica do Município nas novas instalações do Hospital Municipal André Maggi, cuja obra se encontra em andamento. 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-05 Requerimento REQUER ao poder executivo municipal que providencie instalação de duas placas com os dizeres: “Bem-vindos à Vila Salvação”, sendo: • Uma na entrada da Vila Salvação para quem vem do Distrito de Guariba; • Outra na entrada da Vila Salvação para quem se desloca da cidade de Colniza. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-04 Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-04 Documentos em anexo para sessão Requer que seja criada uma Comissão Mista composta por vereadores e membros da sociedade civil organizada, com a finalidade de discutir e acompanhar os desdobramentos da Audiência Pública realizada no Distrito do Guariba em 24 de abril de 2025, que tratou sobre a situação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt. 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-04 Parecer Comissão de Justiça e Redação Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-04 Parecer Comissão de Justiça e Redação Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-04 Parecer Comissão de Justiça e Redação Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-04 Parecer Comissão de Justiça e Redação Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2025 2025-06-04 Indicações INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a disponibilização ou locar caminhões-pipa para a molhação das ruas da nossa cidade. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-04 Requerimento REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal Educação, Solicitação de Viabilidade Para a Criação de Bonificação Anual aos Profissionais da Educação Municipal. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-04 Requerimento REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Construção de mais Três Salas de Aulas em anexo na Escola Tancredo Neves Linha 24 Escol Sul. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-04 Requerimento REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do corte e aterro do morro na Linha Rosa de Saron, situada no km 1,5. com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir segurança e facilitar o deslocamento de moradores e ônibus escolares. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-03 parecer Comissão de Finanças e Orçamento Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-03 Projeto de lei executivo Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências 1 extracted
materia 118/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que adote as devidas providências para a instalação de um portão na Escola Municipal Bartolomeu Bueno. 1 extracted
materia 120/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER ao poder executivo municipal por meio da secretaria municipal de educação, a disponibilização de notebooks aos professores da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas plataformas educacionais. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-30 Requerimento REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do deslocamento de um travessão localizado na propriedade do Senhor Mazinho, para a divisa onde o desmatamento já foi efetuado e devidamente demarcado pelo INCRA, situada na Linha G4, km 9. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-30 Requerimento REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências para instalação de tenda e assentos ao lado do Hospital Municipal para abrigar os pacientes que espera para embarcar no ônibus da Saúde. 1 extracted
norma 25/2025 2025-05-29 Portaria Legislativa Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 02/06/2025 (segunda-feira), em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. 1 extracted
norma 1237/2025 2025-05-29 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências 1 extracted
norma 1238/2025 2025-05-29 Lei Ordinária Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências 1 extracted