| materia |
129/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, O prancheamento e manutenção da ponte sobre o Rio Lambari e o alinhamento da estrada próximos à ponte, na Linha 8 primeiro de maio. |
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130/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam instalados canos de PVC de 100 mm a 200 mm entre os quebra-molas e o meio-fio. |
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| norma |
1240/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-06-09 |
Atas |
Ata referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2025 |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 018/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a titulo de comodato, pelo prazo de 20 anos, ao Rotary club de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 09/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências. |
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27/2025 |
2025-06-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 011/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-09 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza e Patrolamento das ruas do perímetro Urbano do distrito de três fronteiras. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de uma antena Starlink na ambulância para o Distrito de Guariba. |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-09 |
Resoluções |
Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias |
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| norma |
1239/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
75/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilização de soro antiofídico no Posto de Saúde João Capitani do Guariba. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Linha 4, sentido Leste-Oeste, no Assentamento Perseverança Pacutinga. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a instalação de um portão de entrada na Escola Valmir Neuman. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Educação, Cobertura dos Parquinhos Escolares nas Escolas Municipais: Valmir Neumann (Guariba), Valmir Rangel (Taquaruçu do Norte)
Joao Alves do Santos (3 Fronteiras). |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-06 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização de retirada de uma pedra que se encontra no meio da rua das Bromélias, em frente à empresa Águia Guinchos. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, para que, dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias, que seja disponibilizada uma Equipe Volante composta por um(a) Assistente Social e um(a) Psicólogo(a), com a finalidade de acompanhar as famílias residentes nos Distritos de Guariba, Taquaruçú do Norte e Três Fronteiras. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, para que, seja instalada uma tenda e a colocação de mais bancos em frente à Unidade de Saúde João Capitani, localizada no Distrito de Guariba. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, através do setor de Pontes, a manutenção de uma Ponte na linha 20 da gleba União, e outra Ponte na linha 16 Renascer. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-05 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Dispõe sobre a Criação da Sala da Mulher e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-05 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de instalar a Farmácia Básica do Município nas novas instalações do Hospital Municipal André Maggi, cuja obra se encontra em andamento. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER ao poder executivo municipal que providencie instalação de duas placas com os dizeres: “Bem-vindos à Vila Salvação”, sendo:
• Uma na entrada da Vila Salvação para quem vem do Distrito de Guariba;
• Outra na entrada da Vila Salvação para quem se desloca da cidade de Colniza. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei n. 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-04 |
Documentos em anexo para sessão |
Requer que seja criada uma Comissão Mista composta por vereadores e membros da sociedade civil organizada, com a finalidade de discutir e acompanhar os desdobramentos da Audiência Pública realizada no Distrito do Guariba em 24 de abril de 2025, que tratou sobre a situação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 09/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências |
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12/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-04 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a disponibilização ou locar caminhões-pipa para a molhação das ruas da nossa cidade. |
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121/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal Educação, Solicitação de Viabilidade Para a Criação de Bonificação Anual aos Profissionais da Educação Municipal. |
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122/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Construção de mais Três Salas de Aulas em anexo na Escola Tancredo Neves Linha 24 Escol Sul. |
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123/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do corte e aterro do morro na Linha Rosa de Saron, situada no km 1,5. com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir segurança e facilitar o deslocamento de moradores e ônibus escolares. |
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4/2025 |
2025-06-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de lei executivo |
Prorroga no município de Colniza-MT o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais não efetivas, e dá outras providências |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que adote as devidas providências para a instalação de um portão na Escola Municipal Bartolomeu Bueno. |
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120/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER ao poder executivo municipal por meio da secretaria municipal de educação, a disponibilização de notebooks aos professores da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de atividades pedagógicas nas plataformas educacionais. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do deslocamento de um travessão localizado na propriedade do Senhor Mazinho, para a divisa onde o desmatamento já foi efetuado e devidamente demarcado pelo INCRA, situada na Linha G4, km 9. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências para instalação de tenda e assentos ao lado do Hospital Municipal para abrigar os pacientes que espera para embarcar no ônibus da Saúde. |
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| norma |
25/2025 |
2025-05-29 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 02/06/2025 (segunda-feira), em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| norma |
1237/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| norma |
1238/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências |
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