| norma |
5/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcos Antonio Ceccon, e dá outras providências |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Roberto Ferreira dos Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joselho Rodrigues de Almeida, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Joana Maia, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da região Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1241/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências. |
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| norma |
1242/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Gilson Estevam – presidente da associação de produtores rurais uni café localizada na linha 20 escol sul, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joab Francisco Mendes – morador pioneiro da cidade de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, A construção de um quebra-molas na BR, sentido Nova União, no km 22, em frente ao campo do Túlio. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra-molas na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Cidade Alta, em frente à residência de número 100 (casa verde). |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o Rebaixamento de morro cascalhamento e retirada de pedras na Linha 16 Eletrônica km 03. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação o envio de mais um ônibus escolar para atender a rota do distrito de Taquaruçu do Norte. |
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| norma |
26/2025 |
2025-06-23 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, sendo que o período de 01.07.2025 a.10.07.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| sessao |
3 |
2025-06-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-19 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 012/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Fábio Marcelo Vaz, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Nayara Beni da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Marcos Antonio Ceccon, e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Roberto Ferreira dos Santos, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jorge Donizete da Silva Rosante, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da região Noroeste da igreja Assembleia de Deus - Jair Fagundes dias, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-18 |
Atas |
Ata referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olívio Fernandes Caxias – morador pioneiro da cidade de Colniza. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-18 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olavo Araújo Fontes – morador pioneiro da cidade de Colniza. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-18 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a professora Valdiceia de Souza Holanda, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-18 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de lei executivo |
Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Adilson Angélico de Andrade. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-18 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autorização do Município de Colniza, a manter a subvenção social a Associação de PAIS e amigos dos Excepcionais de Colniza- APAE, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-18 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-18 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joselho Rodrigues de Almeida, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Joana Maia, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - João Agripino de França, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor – Adenir Antônio Oliveira, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Elizeu Dede Souza – líder da igreja evangélica assembleia de Deus do bairro Garça, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor presidente da igreja assembleia de Deus do estado de Mato Grosso - João Agripino de França, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-16 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-16 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a execução de serviço de aterro na cabeceira da ponte do Japão, ao final da Linha 8 primeiro de maio, com o devido nivelamento e compactação, a fim de garantir o adequado assentamento do solo e a estabilidade da estrutura. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-16 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, o prancheamento de uma ponte localizada na Linha 36 da Capa km 1, lado esquerdo. |
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