| materia |
92/2025 |
2025-08-01 |
Indicações |
, INDICA à Secretaria Municipal de Obras, o deslocamento de maquinários para a Linha Entre Rios, a fim de efetuar a manutenção de um ponto crítico e realizar o cascalhamento dos trechos escorregadios. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-01 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, O Patrolamento das Linhas 12 do Manejo e 16 Roda D’Água. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação de um núcleo Escolar na Escola Carlos gomes para atender as linhas G1-G4 e Oitinha. |
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136/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais médicos para atendimento no Hospital Municipal. |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de ambulância reserva no Hospital Municipal. |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, A manutenção e substituição de pontes por bueiros na Linha G1, sendo uma substituição no km 25, em frente ao lote do senhor Delson da Água. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de pontes por bueiros próximos à divisa com o município de Cotriguaçu, no km 28 da Linha. |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito a recuperação da Ponte do Rio Água Branca, localizada na MT-206, sentido Roosevelt. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição das pontes por bueiros na Linha Quatorzinha. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de transportes (FMT), vinculado á secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza, a manter a subvenção social com a Associação Beneficente Lar de esperança de Colniza - ABLE, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 241.174,08 (Duzentos e quarenta e um mil cento e setenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
30/2025 |
2025-07-17 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025. Sendo que o período de 01.08.2025 a.10.08.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
31/2025 |
2025-07-17 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Poliana Cristina Guizzardi, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, sendo que o período de 21.08.2025 a.30.08.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
1251/2025 |
2025-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 719, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre denominação de logradouro público em Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
29/2025 |
2025-07-03 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak ocupante do cargo de vigia, no período de 04.07.2025 à 03.08.2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-01 |
Veto |
veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos, Oseia Pereira Guedes e Jonas de Oliveira Miranda) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 024/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-30 |
Portaria Legislativa |
Determina que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 01 à 31 de julho de 2025. |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-30 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de motorista, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, sendo que o período de 01.08.2025 a.10.08.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
1247/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências. |
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| norma |
1248/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1249/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1250/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o sindicato rural de Colniza, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2025 |
2025-06-27 |
Atas |
Ata referente à 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-06-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.934.624,00 (Dois milhões novecentos e trinta e quatro mil seis centavos e vinte e quatro reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao pastor – Adenir Antônio Oliveira, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao pastor Elizeu Dede Souza – líder da igreja evangélica assembleia de Deus do bairro Garça, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Tereza Aparecida Bacellar, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Gilson Estevam – presidente da associação de produtores rurais uni café localizada na linha 20 escol sul, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olívio Fernandes Caxias – morador pioneiro da cidade de Colniza. |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Olavo Araújo Fontes – morador pioneiro da cidade de Colniza. |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a professora Valdiceia de Souza Holanda, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Joab Francisco Mendes – morador pioneiro da cidade de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1243/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
1244/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Agricultores e Pecuarista Renascer de Três Fronteiras - AMAPRDTF, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
1245/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Moradores Avante Guariba, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1246/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Esportiva Municipal de Ciclismo de Colniza – LEMCC, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Abel Alves de Sá, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Fábio Marcelo Vaz, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Nayara Beni da Silva, e dá outras providências. |
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