| materia |
6/2025 |
2025-05-28 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera o anexo I da Resolução de n. 004 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providencias |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 5000.000,00 ( Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-27 |
Resoluções |
Altera o parágrafo único do art. 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Atas |
Ata referente à 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2025 |
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no document
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| materia |
69/2025 |
2025-05-26 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras a realização de Aterramentos, Cascalhamento e patrolamento do Bairro Flor do Café. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-26 |
Indicações |
INDICA à Subprefeitura do Distrito de Guariba, que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais, abrangendo:
• Linha Boca da Mata,
• Linha 40 até a Rodovia MT-206,
• Linha e ramificações que compõem a Gleba Esperança. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, a realização de serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais das Linhas V6 Igrejinha, Linha 40, Linha 42 e Linha 43, todas localizadas no sentido Amazonas. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a implantação de iluminação pública no Serra Planalto, antigo Magila. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-26 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal à Secretaria de Obras a necessidade de aquisição mais um de caminhão-pipa para o Distrito de Guariba. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que promova o credenciamento de clínicas odontológicas particulares no âmbito do município de Colniza, com o objetivo de ampliar, fortalecer e otimizar o atendimento odontológico à população, mediante o custeio da mão de obra profissional pelo próprio Poder Executivo. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que sejam tomadas as seguintes providências: |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer Do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras a instalação de iluminação no campo de futebol localizado na Avenida Mato Grosso, Centro. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido: Cascalhamento e Patrolamento da Linha Doizinha, sentindo Nova União. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam tomadas providências quanto à instalação de bancos ou assentos na parte externa dos seguintes Postos de Saúde da Família (PSFs):
• PSF Rural 2
• PSF do Bairro Bela Vista |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde. Que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar o atendimento médico nas especialidades de Ginecologia e Pediatria através da rede pública de saúde, ainda que de forma periódica, visando atender às necessidades da população do Município de Colniza. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe técnica especializada na recuperação de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a região do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaruçu do Norte e o Distrito de Três Fronteiras. |
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| sessao |
9 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-05-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-25 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 016/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 015/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-25 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-25 |
Requerimento |
REQUER esclarecimentos ao Senhor Secretario de saúde do Município, quanto à celeridade do processo para a realização de exames de tomografia. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Altera o parágrafo único do art. 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer Do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras o rebaixamento do morro localizado na Linha 56, km 3, da Capa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Nº 1.224/2025, e dá outras providências |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo que faça um estudo técnico para implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida 2000 com vias adjacentes, no bairro Bela Vista, em frente ao Mercado Imperial. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER que seja realizada com a máxima urgência a substituição da viga da ponte localizada na Linha 20, região da Escol Sul. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER providências por parte da Secretaria Municipal de Obras a substituição de ponte por bueiro na Linha 16A e manutenção de ponte no km 12,5. |
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| norma |
1233/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Produtor Rural no município de Colniza, Mato Grosso, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de julho de cada ano, e dá outras providências |
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| norma |
1234/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
1235/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
1236/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no Município de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
1229/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
1230/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências |
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| norma |
1231/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica do sindicato dos servidores públicos do município de Colniza-MT, SISPUMCOL e dá outros providências |
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| norma |
1232/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Nº 663/2016, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Colniza/MT e, dá outras providências |
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| norma |
24/2025 |
2025-05-13 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Vilmar Alves Nunes, Portador do RG n. 2102**** SSP/MT e do CPF n. 021.770.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, na Referência “10”, Nível “3”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal de n. 1.217/2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-12 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra Planalto Ebenezer - APPRSPE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER ao poder executivo por meio da Secretaria Municipal de obras por meio do setor competente para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias à viabilização da pavimentação asfáltica complementar da Rua das Acácias, no trecho de ligação com o asfalto da COHABI. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras solicitando a imediata recuperação de um buraco atoleiro localizado na Linha G1, que dá acesso às Linhas 01, 02 e 03, nas proximidades da sede dos Gringos. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras para fins de realizar a recuperação da ponte sobre o Rio Salvação. |
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| sessao |
8 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-05-09 |
Atas |
Ata referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025 |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 08/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 013/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-09 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município de Colniza e de campanha de conscientização para a limpeza dos quintais, e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2025 autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio, e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 08/2025 autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos trabalhadores do ensino público de Mato Grosso, Subsede de Colniza - SINTEP, localizado no município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-05-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e dá outras providências |
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