| materia |
37/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação processo seletivo público de provas ou de provas e titulos de agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate ás endemias (ACE) na forma do artigo 9° da Lei n°11.350, de 5 de outubro de 2006, em atendimento ao principios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e dá outras providências." |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional ao Agentes Comunitários de saúde-ACS, e aos Agentes de combate ás endmias- ACE, e dá outras Providências." |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-23 |
Atas |
20° Sessão Extraordinária. |
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| sessao |
20 |
2022-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2022-12-22 |
Solene |
— |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-19 |
Atas |
22° Sessão Ordinária 2022 |
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| materia |
113/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a Secretaria Municipal de saúde a realizar a instalação de Câmaras de Segurança/Vigilância em suas unidades, e dá outras providências." |
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| sessao |
22 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao senhores (as): Eugenio Caffone Lima, Michael Ferreira de Souza, Elisama Brito da Silva e Aleandra do Nascimento Soares. |
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| materia |
162/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Avenida das Macieiras. |
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| materia |
164/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Serviços de cascalhamento dos Pontos críticos da Linha 54. |
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| materia |
165/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Serviços de Cascalhamento dos Pontos Criticos da Linha Kobayashi. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Serviço de Construção de um redutor de Velocidade (quebra-molas) na Avenida Roma - Bairro Jardim Italia, proximo a Igreja Cristã Sol da justica. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para a cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso - CooperMT, e dá outras providências." |
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| materia |
112/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
no valor de R$ 11.403,53 (onze mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos)
destinado a Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Autoriza o Poder Executivo implantar Programa Municipal de apoio ao pequeno e médio produtor rural no municipio de Guarantã do Norte, e dá outras Providências." |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Titulo de cidadão honorário ao Senhor Antonio Norberto Costacurta" |
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2022-12-11 |
Solene |
— |
3 |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-07 |
Atas |
19ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| sessao |
19 |
2022-12-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES DA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-05 |
Atas |
18ª Sessão Extraordinária de 2022. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-05 |
Atas |
21ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
157/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Que o pode executivo realize convênio com o Grupo Donadel Guimarães para fazer Ressonância. |
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| sessao |
18 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de execepcional interesse público, nos termos dos inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e aumenta o número de vagas para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate ás endemias (ACE), e dá outras Providências." |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras Providencias."
No valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar, e da outras Providências."
No valor de R$6.970.000,00 (seis milhões, novencentos e setenta mil reais) destinados ao Gabinete do Prefeito |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a Celebrar Convênios para concessão de emprestimos a servidores municipais e dá Providências." |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA ARTIFICIAL EM BAIXO DOS BRINQUEDOS PARA PROTEÇÃO DOS PEQUENOS PARA O NÃO ACÚMULO DE ÁGUA NO PARQUE DE RECREAÇÃO DA PRAÇA DO CICLISTA NA AVENIDA GUARANTÃ DO NORTE/MT. |
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| materia |
160/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Melhorias na lateral da BR 163, frente da Empresa Elo Pré-Moldados até ao final da paralela. |
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| materia |
161/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Melhorias/manutenção na lateral da BR 163, frente da Empresa Auto Elétrica do Marcio, com abertura/limpeza até a entrada da Linha 27. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-01 |
Sessão Solene |
"ENTREGA/CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTAENSE AO PASTOR ANTÔNIO MARCOS PEDRO DA SILVA." |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-01 |
Moção de Aplauso |
Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA Sr. IDOÍNIO LOTERIO pelo reconhecimento pelos esforços exercidos frente ao Ministério e em prol do município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-01 |
Moção de Aplauso |
Requeiro, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Evangelista COSMO FERNANDES DA SILVA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e por pautar sua conduta em conformidade com princípios éticos, legais e cristãos. |
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| materia |
155/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Criação de Museu de Guarantã do Norte/MT, utilizando parte do espaço da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
156/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS DE PREFERÊNCIA DE MATERIAL RECICLADO PELO CENTRO DA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. |
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| materia |
158/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAR AJUDA DE CUSTOS/GRATIFICAÇÃO/BENEFÍCIO PROPORCIONAL A DISTÂNCIA QUE CADA PROFISSIONAL PERCORRE PARA CHEGAR ATÉ AS ESCOLAS, BEM COMO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADOS AOS COORDENADORES DAS ESCOLAS CONFORME MENCIONAM EM ANEXO. |
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| materia |
154/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
- Recuperação/manutenção do travessão Kobayachi, finalizando no Sitio Rhoden, localizado na Linha 38 e Comunidade São Camilo. |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
1- Solicito cópia dos documentos de homologação e do certificado que credencia o aeródromo Municipal de Guarantã do Norte. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-21 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso aos Homenageados (as): VALÉRIA OLIVEIRA RIBEIRO, LÉO SCHAEFER, LOREN RENATA IRIBARREM FURTADO, LUCIVÂNIA BORGES DELMIRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, JOANITO CAON DO AMARAL, MARISTELA BECKER DE MACEDO E DIONALDI DE SOUZA. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-21 |
Atas |
20° Sessão Ordinária |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Cascalhamento da Linha Gaúcha. |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Serviço de recuperação com cascalhamento, compactação das vias, Rua dos gaviões e Rua Santo Antônio. |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja revisto, os cálculos de cobraça da taxa de lixo do setor de chácaras em nosso Municipio. |
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| sessao |
20 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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