| materia |
95/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Dantes Martins de Oliveira, mais precisamente no trecho compreendido: nas proximidades da esquina da travessa das Marumas sentido à Rua Flamboyants. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Recuperação das pontes e cascalhamento de alguns pontos críticos na Linha Cachoerinha. |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de redução da área mínima para 2.000 m² (dois mil metros quadrados) para ser considerado chácara, especificado na Lei Municipal nº 2.001/2020. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro a convocação da Energisa para explicações em uma reunião com os parlamentares. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-19 |
Atas |
16ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
16 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, ficando como "Centro de Referência Especializada de Assistência Social Wanda Freitas." |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo do município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Luciana Barbosa Barzan como beneficiária da Lei Municipal nº 660/2007, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, para aquisição de equipamentos para o fundo do meio ambiente. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Municipal |
Inclui Meta Fiscal no PPA para o Quadriênio 2022-2025 na Lei Municipal nº 2085/2021 de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Serviços de desassoreamento e limpeza do córrego 22, no perímetro do Bairro Aeroporto, precisamente entre a Avenida Dantes Martins e a Rua Canjarana. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-14 |
Emenda Modificativa |
ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 05 de agosto de 2022. |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Iluminação da quadra de esporte, ao lado da pista de Skate localizada na Av. Guarantã, com instalação de refletores, visando segurança e melhorias na visibilidade noturna. |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Organização/instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias em frente e na lateral da Creche Gente Miúda. |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Aquisição de um caminhão para instalação de equipamento de combate a incêndio |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-13 |
Atas |
14ª Sessão Extraordinária. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-09-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-05 |
Atas |
15ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
128/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Construção de banheiros, instalação de bebedouro e ampliação da rede de iluminação interna, no cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
129/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Criação de Brigada de prevenção e combate a Incêndios Urbanos e Rurais. |
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| sessao |
15 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a baixa patrimonial da carga mobiliária da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT." |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do Municipio de Guarantã do Norte/MT, para o exercicio de 2023 e dá outras providências." |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispoe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de professores para a função de diretor escolar nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT e altera a Lei Complementar n°296/2021, de 08 de novembro de 2021, do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o Parágrafo único do artigo 2°, altera os incisos I,II,III e VI do artigo 12 e revoga o artigo 3° ambos da lei municipal n°0290/1999 de 08/12/1999 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de incentivo ao desporto - FMID e o conselho municipal de desporto - CMD, e dá outras providências." |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Estabelece diretrizes para a instituição do programa órfãos do feminicídio: atenção e proteção, no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso a incluir a empresa Vilmar dos Santos Ltda - ME, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Cria e regulamenta o programa de redução de carga horária de trabalho para o servidor público municipal efetivo que seja responsável legal pelo dependente com deficiência, e dá outras providências." |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação e nomeação do centro municipal de educação infantil Doce Infância, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-31 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 1°, do projeto de Lei Complementar n°012-2022 de 05 de agosto de 2022. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Iluminação na AV. Nossa Senhora Aparecida no Bairro Santa Marta |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Recuperação/Manutenção da pista de caminhada/ciclismo da avenida Guarantã |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Manutenção das pontes sobre o córrego Central na Av. Magnólia |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Instalação de placas sinalizadoras em toda rural do município. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-25 |
Atas |
13° Extraordinária |
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| sessao |
13 |
2022-08-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-24 |
Emenda Aditiva |
ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 de 19 de agosto de 2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-24 |
Atas |
12° Sessão Extraordinária |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Criar/Instituir o programa adote um bem público no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Doação de área urbana, especificamente na Av. Guarantã, destinado a construção de nova sede da Câmara Municipal. |
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| sessao |
12 |
2022-08-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requerimento 004/2022 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-19 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei Municipal nº 076/2022. |
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no document
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| materia |
29/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos valas abertas, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Municipio de Guarantã do Norte/MT e dá outras Providências." |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerendo que encaminhe ao Poder Legislativo as seguintes informações:
1- É de conhecimento desta Secretaria a ausência da convocação de eleição da Presidência da Associação dos Produtores? E que o atual Presidente prorrogou o seu mandato para 4 anos sem nenhuma deliberação e alteração estatutária?
2- Existe uma devida prestação de contas por parte do referido presidente diante de todas as propagandas arrecadadas e expostas na feira do produtor em que a Prefeitura Municipal tenha conhecimento? Considerando a omissão da prestação de contas anuais da associação.
3- Que tipo de documentação a Prefeitura tem com o senhor Renato Silveira dos Santos referente a arrecadação das propagandas expostas na Feira do Produtor? |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-15 |
Atas |
14°Ordinária |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
- Disponibilização de sinal de Wi-Fi gratuito nas Unidades de Saúde Pública no município de Guarantã do Norte/MT. |
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