| sessao |
14 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UMA ENFERMEIRA, OU OUTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE AS CONSULTAS, EXAMES GINECOLÓGICOS E PRÉ NATAL, E O DIREITO A MULHER A TER ACOMPANHANTE E/OU PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, GARANTIR A PARTURIENTE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO TRABALHO DE PARTO, E OU CESARIANA, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
QUE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE UM TRABALHO DE AUXÍLIO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS (MORADORES DE RUA), HAJA VISTO QUE TEM O NÚMERO CONSIDERÁVEL DE PESSOAS MORANDO NAS RUAS, PRAÇA CENTRAL E TERMINAL RODOVIÁRIA. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO INVESTE DE MANEIRA FORMIDÁVEL NA SAÚDE, QUE FAÇA MAIS UM INVESTIMENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE REALIZE UM CONVÊNIO COM ALGUMA CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNTES QUÍMICOS. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA LINHA TOCA DA ONÇA. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
CRIAR/INSTITUIR O PROGRAMA DE REGENERAÇÃO/RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CURITIBA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO BR 10 NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Modifica o artigo 1° na Lei Municipal n°2179/2022 de 19 de julho de 2022 de 27 de julho de 2022". |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o inciso I, e inclui a alínea 'C' e 'D' no inciso I, do art. 92, da Lei Complementar n°.187/2011, de 09 de junho de 2011, que 'Dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação básica do município de Guarantã do Norte/MT', e dá outras providências". |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação da Lei Complementar n° 91/2005, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências". |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre o condomínio urbanístico de lotes no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Cria a Assistência judiciária do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Estabelece diretrizes para a instituição do programa órfãos do feminicídio: atenção e proteção, no âmbito do município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos efetivos do fundo municipal de previdência social de Guarantã do Norte/MT - Previguar, e dá outras providências." |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o poder executivo municipal a fornecer uniformes para profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre regulamentação do uso das quadras esportivas das escolas municipais, define público de atendimento, cobrança de taxas e destinação das mesmas, e dá outras providências." |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o parágrafo único do artigo 2°, altera os incisos I,II,III e ambos da Lei Municipal n° 290/1999 de 08/12/1999 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de incentivo ao desporto - FMEID e o Conselho Municipal de desporto - CMD, e da outras providências." |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências."
No valor de 1.597,11 (hum mil, quinhentos e noventa e sete reais e onze centavos) destinados a Secretaria Municipal de educação, cultura e desporto. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Da nova redação a Lei Municipal 271/1999 de 23 de junho de 1999, que dispõe sobre a criação do conselho municipal do turismo, e dá outras providências." |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Da nova redação a Lei Municipal n° 345/2001 de 28 de maio de 2001 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental condema, e dá outras providências". |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CENTRO E NAS LATERAIS BR-163, COMO TAMBÉM UM ESTUDO NAS VIAS QUE ACONTECEM ACIDENTES EM DEMAIS LOCAIS EM GUARANTÃ DO NORTE/MT, SENDO;
• AVENIDA MARGINAL PIONEIRO JOSÉ NELSON COUTINHO COM A RUA DOS CEDROS;
• AVENIDA MARGINAL PIONEIRO JOSÉ NELSON COUTINHO COM A RUA DAS CASTANHEIRAS;
• AVENIDA MARGINAL PIONEIRO JOSÉ NELSON COUTINHO COM A RUA CURITIBA;
• AVENIDA JATOBÁ COM A RUA DAS CASTANHEIRAS. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Aquisição de um caminhão pipa verredor de rua ou maquina varredeira de rua, que ambas tenham o sistema por sucção. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO CAMILO, CONHECIDA COMO ESTRADA IPIRANGA NO VALE DO XV. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DO ORGÃO PÚBLICO, NAS PRINCIPAIS VIAS DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Acrescenta parágrafo único no artigo 3° da Lei Municipal n°2.018/2021 de 08 de março de 2021, e dá outras providências." |
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23/2022 |
2022-08-01 |
Atas |
13° Ordinária |
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71/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar evento para escolha da rainha do rodeio, que representará o Município de Guarantã do Norte no 1° Guarantã Agro Festival, na forma em que especifica, e dá outras Providências." |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, ONDE: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Abertura/Extensão de Avenida, interligando a Avenida Dante Martins de Oliveira ao Distrito Industrial. |
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| sessao |
13 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Modifica o § 1° do Artigo 2°, na Lei Municipal n°1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências ." |
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13/2022 |
2022-07-29 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso á Gislayne Heinzen Prestes |
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22/2022 |
2022-07-29 |
Atas |
12° Ordinária |
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24/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.” |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), FICANDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SIMONE MACIEL DE ALENCAR GARCIA. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outro, e dá outras providências." |
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69/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a Formalizar termo de Cooperação com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante, e dá outras Providências." |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, a formalizar termo de Cooperação com estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Policia Judiciaria Civil, sem ônus para o Cooperante, e dá Outras Outras Providências." |
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107/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Implantação de Redutor de Velocidade na Rua dos Cedros Esquina com a Nogueira. |
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109/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
- AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA ALTA QUE EXIGE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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105/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Construção de uma faixa de pedestre elevada, na rua sumaúmas em frente a Igreja Assembleia de Deus - Bairro 13 Maio. |
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12 |
2022-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Adolescente Guido Valadares Denzer Borges. |
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97/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Construção de Banheiros em Praças, quadras esportivas e academias de saúde. |
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98/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
O rebaixamento de calçadas em ruas e avenidas, aumentando assim local para estacionar e dando trafegabilidade ao transito em nosso município. |
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99/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
CRIAR PONTOS DE PARADAS E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES, BEM COMO SINALIZAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS E HORIZONTAIS E COM REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AS PARADAS. OS PONTOS EM MUITOS LOCAIS NECESSITAM DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS ALUNOS DO SOL E CHUVAS, TODOS OS PONTOS DEVEM SER ESTRATÉGICOS, FACILITANDO E DANDO SEGURANÇA AOS ALUNOS. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Implantação de pátios de estacionamento para caminhões e carretas no município de Guarantã do Norte. |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DANDO OPORTUNIDADE AOS ALUNOS E AOS QUE JÁ CURSARAM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FREQUENTAR CURSOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Cascalhamento e patrolamento da Rua Fortaleza e Rua Vitoria Régia, ambas ruas são vias principais de acesso ao aeroporto Municipal. |
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| materia |
104/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA LINHA OESTE AO LADO DO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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