| materia |
82/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
"CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES". |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-27 |
Atas |
10° Extraordinária. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na Linha Matrinxã. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Recuperação das Estradas, Bueiros e Pontes Localizadas na Linha da Cachoeira. |
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| sessao |
10 |
2022-05-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o anexo único da Lei Complementar n° 310/2022, de 03 Maio de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
- Instalação de Iluminação Pública na Rua Vitória Régia que dá acesso ao Aeroporto Municiapal. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Reconstrução de redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Sumaúmas, mais precisamente em frente a Escola Municipal 13 de Maio. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
- Viabilizar um estudo técnico para a construção e instalação de dois (2) redutores de velocidade na Linha Gaúcha. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Substituição de Lâmpadas de Mercúrio por Lâmpadas de Led. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA COMO LAR DA CRIANÇA MICHELLE BOMM”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-16 |
Atas |
8° Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico, serviço necessário da infraestrutura para rebaixamento/corte da serra da Comunidade São Caetano. |
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| sessao |
8 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-13 |
Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - |
Helio Moita Vilela e Silva |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos servidores do Poder Legislativo, de que trata o art.37, Inciso X, da Constituição Federal, e art.47 da Lei Complementar 259/2017, e da outras providências." |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Implantação de um projeto para atendimento as crianças que tenha dificuldades na aprendizagem, sendo essas crianças atendidas por profissionais em diversas áreas para atenuar os problemas de baixo rendimento escolar. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
No valor de R$7.015,00 (sete mil e quinze reais) destinados a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços urbanos. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação de escolas municipais indígenas, e dá outras providências." |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 24,25, inciso I do artigo 26, § 1°, Inciso VI, do artigo 26 e artigo 27 da Lei Municipal n° 1895/2019 de 14 de novembro de 2019, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-11 |
Atas |
9° Extraordinária |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
DESTINAR QUINZE POR CENTO (15%) DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA GERADO PELA EMPRESA QUE ADMINISTRA O ATERRO SANITÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COMO A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SUSTENTABILIDADE, ENFIM PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. |
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| sessao |
9 |
2022-05-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Retomada da conclusão da recuperação do patrolamento/cascalhamento na Linha Peixotinho. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-09 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 “PROIBE A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n°001-2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022 de 12 de abril de 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de Cidadão Honorário Guarantaense ao Senhor Romildo Adelino Greselle." |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Atas |
7° Ordinária |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-28 |
Moção de Aplauso |
A Merendeira Sidene dos Santos Nunes de Oliveira. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-28 |
Moção de Aplauso |
A Merendeira Everli Favero. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Educação FUNDEB. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências."
R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reias) destinados a Secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviço Urbanos. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Municipal |
"Regulamentação o uso das Quadras Esportivas das Escolas Municipais e demais espaços públicos esportivos, define público de atendimento, cobrança de taxas e destinação das mesmas, e dá outras providencias." |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
• Construção de estacionamentos nos canteiros em todo trajeto da Av. Dantes Martins de Oliveira conforme foi construído em frente ao Supermercado Boi Nelore, ainda não foram feitas as adequações nos canteiros com calçamentos, meio fio e demarcações de veículos, e instalação de bancos de concreto (assentos) nos referidos canteiros. Conforme fotos (em anexos) e locais descritos. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Efetuar cascalhamento desde a entrada da estrada vicinal do produtor rural até o resfriador de leite da propriedade. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
"Institui na Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT o programa "Câmara Mirim", e dá outras providências." |
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64/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
"Que seja apresentado Projeto de Lei Dispondo sobre a redução da Carga Horária de servidor público Municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, conforme sugestão em anexo." |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Atas |
6ª Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
FAZER O CASCALHAMENTO DE DOIS (2) QUILÔMETROS NO FINAL DA LINHA 51. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias." |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
" Institui a "Semana de incentivo a castração e combate aos maus-tratos de cães e gatos", e dá outras Providências. |
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41/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza a construção do estacionamento na avenida Curitiba ao lado da Orla do lago municipal e receber em doação todos os custos de construção pela empresa Donadel Guimarães & Cia Ltda "Hospital Vitória", e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao Juventos Sport Clube para manutenção do Projeto "Meu Guri", e dá outras providências". |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional Suplementar, e dá outras providências." |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
no Valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reias) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social fundo do bem estar social. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
R$ 7.579,95 (sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Estender o Projeto da Escolinha de Futebol do Grêmio nas Comunidades da Linha da Páscoa. |
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