| materia |
10/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes de combate as endemias, no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências." |
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11/2022 |
2022-07-14 |
Moção de Aplauso |
"Moção de Aplauso ao Senhor Flavio Melo Pereira." |
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63/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Sucatas Borim LTDA, como Beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências." |
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64/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa L. S. Locação e Terraplenagem Eireli, como Beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providências." |
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65/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa SOS Limpeza e Locação de Máquinas Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras Providências." |
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66/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Patricia Cristina de Oliveira Piller - Eireli, como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras Providências." |
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67/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispoe sobre o Programa de Parceria com Organizações Sociais _ os, no Município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o Procedimento de Qualificação de entidades, o chamamento e Seleção públicos, a Celebração de Contratos de gestão, e dá outras providências ." |
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12/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede titulo de cidadão Honorário Guarantaense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Juarez Costa." |
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22/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre denominação de Logradouro público da Avenida Dupla do Distrito Industrial, e dá outras providencias." |
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21/2022 |
2022-07-04 |
Atas |
11° Ordinária |
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61/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a construção da sede da delegacia Regional no Município de Gurantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) destinados para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
88/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Promover Cronograma de Coleta de Lixo Seco nos Bairros de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
89/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
- Contemplar Famílias em situação de Vulnerabilidade Econômica e Social com caixas de água, independentemente do local onde a pessoa resida. |
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| materia |
92/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Isenção total das faturas de água aos contribuintes vinculados as unidades consumidoras enquadradas na Condição de Baixa Renda. |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
- Realizar a instalação de bebedouro em todas as praças públicas que contenha quadras poliesportivas no município de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
- Que a Prefeitura Municipal realize convênio com o Senai, para a realização de Cursos Profissionalizantes nas categorias de Eletricista de Distribuição e Construção Civil. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Embaré, esquina com a Rua dos Pequizeiros no Bairro Cidade Nova |
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| sessao |
11 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
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60/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Máquinas, equipamentos e pessoal a associação dos criadores de Guarantã - Acritã para a realizada da 36° Expotã 2022 no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências". |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-30 |
Moção de Aplauso |
"Moção de Aplauso" senhor Eurico Marques de Santana. |
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9/2022 |
2022-06-30 |
Moção de Aplauso |
"Moção Aplauso" Senhor Expedito Candido Carmo. |
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1/2022 |
2022-06-28 |
Edital de Convocação |
Convoca o 2° suplente de Vereador o Sr. Regivaldo da Silva Ribeiro do partido Podemos para tomar posse do Cargo de Vereador. |
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86/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Implantação de escola militar no modelo da escola Dom Pedro II implantadas em outros municípios de Mato Grosso. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir de 01 de julho do corrente ano. |
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19/2022 |
2022-06-20 |
Atas |
10° Sessão Ordinária |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Que seja Efetuada roçada e recuperação com patrolamento/cascalhamento da Rua Mandi, Localizada no Bairro Parque do Lago. |
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| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Doação de área Urbana para a Construção da Sede da Delegacia Municipal de Policia Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências". |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Doação de área Urbana para a Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências". |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Alteração dos artigos 78 a 81 da Lei Municipal n°115/1993, de 07 de dezembro de 1993, e dá outras providências". |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta Mil reais)
destinados a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M. Ambiente e Turismo. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor total de R$ 226.422,95 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos)
Destinados a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico, M. Ambiente e Turismo. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 7.326,54 (sete mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinados
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 169.391,67 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) destinados a secretaria Mun. de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
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83/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade ambos na Rua dos Flamboyants, sendo um antes do PSF São Cristóvão e o segundo redutor nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Geração Profética. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
- Promover a sinalização com nome de ruas da cidade por meio de parceria público-privada, como benefício, aos interessados, podendo ser empresas, entidades sociais ou pessoas físicas, que possam utilizar desta publicidade em seu empreendimento, toda empresa que assumir esta parceria deve ser responsável pela instalação e manutenção da placa por um período de 5 anos. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
- Realizar a substituição dos quebra-molas existentes na Avenida Curitiba localizados em frente ao Hospital Jardim Vitória e na Conveniência Frigobar por faixas elevadas para a travessia de pedestres. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTAENSE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR MAURO MENDES” |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-08 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 002-2022 ao Projeto de Lei Municipal n° 052-2022 de 12 de maio de 2022. |
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18/2022 |
2022-06-06 |
Atas |
9° Ordinária |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM ESQUINAS EM QUE HÁ COMÉRCIOS E UNIDADES EDUCACIONAIS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS, E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DEMAIS RUAS E AVENIDAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, MEDIANTE AOS ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. ESSA IMPLANTAÇÃO DEVE OCORRER NAS RUAS E AVENIDAS QUE ESTIVEREM RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOVA. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Efetuar Patrolamento (nivelar estradas com patrol) e o Cascalhamento da Estrada Vicinal na Linha Pascoa 3, precisamente onde se encontra em péssimo estado de conservação, o local é entre as propriedades do Baixinho da Hollywood, Efrain, Chico da Eletrônica, Dona Lurdes e Irani. |
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| materia |
100/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
ORGANIZAÇÃO DOS NOMES E NÚMEROS DAS RUAS E AVENIDAS, ALGUMAS RUAS ESTÃO SEM NOME E SÃO REPRESENTADAS POR “NUMERAIS”, É NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, ESTE VEREADOR RECEBEU VÁRIAS RECLAMAÇÕES ONDE OS NÚMEROS SE DESENCONTRAM E NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR SE ESTÁ NO INÍCIO OU AO FINAL DE UMA RUA. |
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| sessao |
9 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Que estude a viabilidade de construir um canteiro central para separação das duas mãos na MT 419, bem como a construção de uma pista de caminhada e ciclismo no centro do canteiro, sendo ambos iniciados em frente ao Detran e Finalizando no Bairro Cotrel. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Criação do Programa "Calçada para todos" de incentivo a acessibilidade e padronização, com a construção e revitalização de passeios públicos, conforme sugestão de projeto em anexo. |
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| sessao |
11 |
2022-06-01 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-31 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 001-2022 ao Projeto de Lei Municipal n°052-2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.” |
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