| materia |
60/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Limpeza e desassoreamento do córrego que corta o bairro ouro verde, mais precisamente na rua corbélia. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Instalação do sistema de chamada eletrônica com som e imagem para o atendimento dos munícipes no centro de especialidades. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Reativação do posto de saúde (PSF) na Linha Páscoa IV, dentro do colégio Novo Horizonte. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Proíbe a Utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Reconhece no Município de Guarantã do Norte/MT, o dia 9 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco á vida e incolumidade física, conforme os termos do art.10 da Lei Federal n° 10.826/2003." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Moção Apoio |
“Moção de Apoio” a TODOS OS PROFISSIONAIS PODÓLOGOS, visando garantir a tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
ABERTURA DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-08 |
Atas |
ATA 012 DA 8° EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
1- SOLICITO INFORMAÇÕES BEM COMO CÓPIA DO CNPJ, QUADRA, LOTE E O VALOR PAGO DE TODAS AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS CONTEMPLADAS COM TERRENOS NO SETOR INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
No valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica e a Drenagem Pluviais na Rua Muricis Localizada no Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Atas |
Ata 011/2022 Eletrônica da 5° Sessão Ordinária 2022 |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
-QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO GUARANORTE. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, COM O INTUITO DE PROMOVER A UNIÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O CONVÍVIO E A AMIZADE, AMPLIANDO UM BOM RELACIONAMENTO ENTRE AS EQUIPES DE FUTEBOL E OS DESPORTISTAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
-ADEQUAR NOVOS PLANOS PEDAGÓGICOS DE REFORÇO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO PÓS PANDEMIA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
- RECUPERAÇÃO ESTRADA DA LINHA SÃO MIGUEL ARCANJO - PÁSCOA.
- RECUPERAÇÃO ESTRADA LINHA DA SERRA- SERRA DO CACHIMBO SAINDO EM FRENTE A TORRE. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Executar serviços de Asfaltamento da Travessa das Orquídeas no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Instalação de Bueiro e Construção de Aterro antes da Primeira Ponte do Rio 27 na Estrada da Comunidade Aliança. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Construção de quebra-mola com faixa de pedestres elevada em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Construção de Redutor de Velocidade (quebra Molas) na Rua das Amendoeiras n° 942 no Bairro Centro. |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CURITIBA AO LADO DA ORLA DO LAGO. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Instalação de Faixa elevada de pedestre na Avenida Lions e na Rua das Margaridas ambas de preferência em frente da faculdade Unifama. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EM QUE CONCEDA AOS MUNÍCIPES GUARANTAENSE ISENÇÃO DO IPTU AOS IDOSOS QUE SE ENQUADRA NO ESTATUTO DO IDOSO E BAIXA RENDA, BEM COMO AOS QUE POSSUIR ALGUM ENTE FAMILIAR COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-31 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2022, de 17 de Fevereiro de 2022. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-31 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008-2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
"Inclui cargo e tabela Salarial na Lei Complementar n° 195/2011 de 28/11/2011 que dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos servidores da administração geral do município de Guarantã do Norte-MT , e dá outras Providencias." |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a promoção da dignidade Mestrual e o Fornecimento de Absorventes Higiênicos no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providencias." |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências."
R$ 1.734,31 (hum mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) destinados a secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único do artigo 34 da Lei Municipal n° 02/1988, de 28 de março de 1988. que trata das Normas e exigências para aprovação dos loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte, e dá outras providencias." |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Confiança Comercio e Construtora LTDA como beneficiaria da Lei Municipal N° 660/2007, e dá outras providencias." |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-30 |
Atas |
ata 010 da 7° Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2022-03-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Limpeza dos Pátios de Confraternização de todas as Comunidades Rurais de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Atas |
Ata 009/2022 da 4° Ordinária 2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
- Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Babaçu, Nogueiras, Travessa das Flores, Travessa Melancieiro, Graviolas, Maracatiara e Sumaúmas. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Disponibilizar o Fornecimento de Absorventes Higienicos nas Escolas Públicas do Município de Guarantã do Norte/MT. |
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| sessao |
6 |
2022-03-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o § 4° do Art. 70 e Inciso V do art. 96 da Lei Complementar n° 187 de 09 de Junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providencias." |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT - Previguar ; Fixa o Limite máximo para a Concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal ; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá Outras Providencias." |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Sr. José Darcy Meireles de Almeida" |
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29/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a realização de termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - Conseg, e dá Outras Providencias. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com realização de termo de Colaboração/Convenio, para repasse de valores ao Rotary Club de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias." |
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