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33/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providencias."
No valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo do Bem Estar Social. |
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34/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do bem estar social. |
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35/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Municipal |
"INSTITUI A OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI |
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37/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
- Estude a viabilidade para o rebaixamento/corte de 200 metros da serra sentido Linha Peixotinho mais precisamente localizada a 1000 metros da Pascoa 5. - Em urgência a limpeza da Serra, devido aos trabalhos de colheita que está acontecendo, evitando possíveis acidentes. |
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38/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Realizar a Revitalização das Sinalizações (Horizontal) das Ruas da Cidade, Tais como: Faixa de Pedestres, Estacionamento de Motos, Faixas Amarelas e Quebra Molas já existentes. |
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1/2022 |
2022-03-16 |
Composição da Mesa Diretora |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. PARA O BIÊNIO 2023/2024. VOTAÇÃO : 18/03/2022 AS 08H30MIN. |
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4/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Gomes Bezerra. |
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4/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadão Honorário Guarantaense ao Exelentissimo Senador da República Jayme Verissimo de Campos." |
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35/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que efetue a roçada e patrolamento/cascalhamento da Estrada da Linha José Roberto que Liga a Linha Maranhense, mais Precisamente em aproximadamente 2 mil metros da Estrada. |
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8/2022 |
2022-03-07 |
Atas |
Ata 008-2022 da 3° Sessão Ordinária 2022. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
encaminhe todas as notificações realizadas pela Prefeitura Municipal junto as empresas e contratos citados abaixo, bem como, respostas.
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 094 Ano do Contrato: 2020
Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MATOGROSSO, BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, GUARANTÃ DO NORTE – MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 090 Ano do Contrato: 2020
Bem Público: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SENADOR JONAS PINHEIRO DA SILVA, BAIRRO INDUSTRIAL E JARDIM DAS PALMEIRAS, GUARANTÃ DO NORTE – MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 095 Ano do Contrato: 2020
Bem Público: RUA DOS PEQUIZEIROS, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT - CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE
Número do Contrato: 247 Ano do Contrato: 2019 |
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4/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta Artigo na Lei Complementar N°101/2005, e dá outras Providências". |
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14/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da Gerência Regional da Politec no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providências". |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da 13° Companhia Independente de Policia Militar e da 4° Companhia PM de Força Tática no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias". |
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16/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Institui Veículo Oficial de Divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providencias". |
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17/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao Vencimento dos Servidores Públicos Efetivos do Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte/MT- Previguar, e dá outras providências." |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Altera o artigo 15 da Lei Municipal n° 2086/2021, de 12 de Novembro de 2021, que dispõe sobre as directrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2022. e dá outras Providências." |
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19/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados a Secretária Municipal de Des. Econômico, M. Ambiente e Turismo. |
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20/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de colaboração/convênio, para repasse de valores a APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais e dá outras Providências". |
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21/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação. |
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23/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providências."
no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores a associação guarantaense de tradição e cultura italiana, e dá outras Providências". |
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25/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, e dá outras providencias."
No valor de 40.000,00 (quarenta mil reais) destinados a Secretaria municipal de educação, cultura e desporto. |
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26/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Bens Móveis para Associação de Pais e amigos dos Excepcionais- APAE de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias." |
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27/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Lions Clube de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias." |
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28/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispoe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
No valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados a Secretaria Municipal de assistência social. |
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34/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Denominação da Rua 03 no Bairro Jardim das Palmeiras de Rua Albino Todescatto. |
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36/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que realize campanha de conscientização sobre a proibição de lixo jogado nas estradas vacinais do município. |
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7/2022 |
2022-03-02 |
Atas |
ATA 07-2022 DA 5° EXTRAORDINÁRIA. |
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22/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com a Realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de valores ao Juventos Sport Clube, e dá outras providências". |
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| sessao |
5 |
2022-03-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhores Romário Filho dos Santos e João José dos Santos. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. À FORMALIZAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, COM OU SEM REPASSE FINANCEIRO, COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS PARA UTILIZAREM O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. PARA ATENDER SEUS PACIENTES E, EM CONTRAPARTIDA , REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS OU REALIZE O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS NOS TERMOS DA TABELA SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização da construção de "Tanque Batismal" para Utilização das Igrejas Cristãs, Existentes no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias. |
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9/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE "TANQUE BATISMAL" PARA UTILIZAÇÃO DAS IGREJAS CRISTÃS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
- Construção de Campo Society na Avenida Guarantã. |
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27/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Extenção da perimetral na Rua das Laranjeiras com pavimentação asfáltico até após o portão Terraplanagem, bem como com a devida sinalização, outrossim continuar a perimetral com obras de infraestrutura necessária até a Borracharia Tropical com Iluminação pública necessária. |
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6/2022 |
2022-02-22 |
Atas |
ATA 006-2022 DA 4° EXTRAORDINÁRIA. |
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8/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de cidadão Honorário Guarantanhense ao Senhor GILVAN IZAEL DOS SANTOS. |
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12/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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32/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Sinalização na ponte que foi recentemente refeita na Linha Páscoa, precisamente a 35Km. |
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33/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Sinalização da Rua Fortaleza entre os entroncamentos da Rua Porto Velho, rua Goiânia, Rua Campo Grande e Avenida Rotary, até a Linha Páscoa. |
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| sessao |
4 |
2022-02-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Atas |
ATA 005/2022 DA 2° ORDINÁRIA |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui o Dia Municipal em Memória as Vítimas do Coronavírus (Covid-19), no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias." |
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26/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Criação de um Memorial Físico em Homenagem as Vitimas de Covid-19 no Município de Guarantã do Norte. |
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29/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Aplicação de Lama Asfáltica nas Ruas Santo Antonio e São Pedro no Bairro Santa Marta. |
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