| materia |
5/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTAHENSE AO PASTOR ANTONIO MARCOS PEDRO DA SILVA" |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PELAS REDES PRIVADAS DE SAÚDE DA CIDADE DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ABUSO SEXUAL, ACIDENTE, AFOGAMENTO, DESMAIO, EMBRIAGUEZ, MAUS TRATOS OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE ÀQUELES QUE SE ABSTENHAM DE PARTICIPAR DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OU QUALQUER DE SUAS VARIANTES. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARANTANHENSE AO SENHOR MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA MAIS CONHECIDO COMO KICHUTE.” |
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2/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA PARA PACIENTES DA CASA DE APOIO PANTANAL EM CUIABÁ/MT. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
Implantação de rede de Águas Pluviais nas Av. e Ruas abaixo descrita.
• Avenida Tuiuiús/Cotrel;
• Rua Corbélia/Ouro Verde;
• Avenida das Amoras, Rua Mangueiras, Limoeiros, Goiabeiras e Acerolas no Bairro Guaranorte;
• E em todas as Ruas do Bairro Agapito. |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-20 |
Atas |
ATA ELETRÔNICA DA 21° ORDINÁRIA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA. |
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| sessao |
21 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2021-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO -FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA NORMA CONTIDA NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 7.800.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ) NAS DOTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FAZER FRENTE AO PAGAMENTO DO ABONO DO FUNDEB 70%. |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Hidrausul serviços Hidraulicos LTDA como Beneficiária da Lei Municipal n° 660/2007, e dá outras providencias." |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial, e dá outras Providencias."
no Valor de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais)
destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e FUNDEB. |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Proceder com a realização de termo de colaboração/convênio, para repasse de Valores ao conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, e dá Outras Providencias". |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) DESTINADO AO GABINETE MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 1.830.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
93/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 382.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao EVANGELISTA MARCOS ANTÔNIO. |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso "Revendo Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus "JOSÉ FERRAZ DOS SANTOS". |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso "GENIVALDO ARAÚJO FILHO" |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso "MACIEL DA SILVA VIEIRA" |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso "MAURÍCIO CARDOSO PESSOA" |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção Aplauso " Rogério Gomes". |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso "Pastor Edivaldo da Silva Pinheiro". |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao "PASTOR NELSON DE ALMEIDA PINHEIRO" |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso "JOSÉ MARIA PRATES DA SILVA" |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-10 |
Atas |
ATA 49-2021 DA 29 EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
29 |
2021-12-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Chefe do Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, ref. exercício de 2019 - de Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização. |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-08 |
Atas |
ATA 47-2021 DA 27 EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-08 |
Atas |
ATA 48-2021 DA 28 EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2022, e dá outras providencias". |
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| sessao |
27 |
2021-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2021-12-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-06 |
Atas |
ATA 46-2021 DA 20 ORDINÁRIA |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Serviços de Desassoreamento do Córrego Aeroporto - Bairro Aeroporto. |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Limpeza do Corrego Central. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Pedir autorização para o Governo do Estado em conjunto com a Prefeitura de Novo Mundo/MT para fazer a mudança da Ponte sobre o Rio Braço Norte-MT 419 para reforma da Ponte sobre o mesmo rio na Estrada Vicinal da Barragem Velha.
Serviço de Reforma da Ponte sobre o Rio Braço Norte na Estrada Vicinal Barragem Velha em Parceria com a Prefeitura de Novo Mundo/MT. |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Serviços de Reparo na Pavimentação Asfaltica e Conserto de Boca de Lobo na Avenida dos Canários - Bairro Cotrel. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Serviço de Reforma de Ponte de Madeira na Estrada PA-103 |
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20 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Redação da Lei Complementar nº 91/2021, de 18/05/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Alteração do Inciso VI do artigo 66, da Lei Complementar 258/20217, de 17/10/2017, no âmbito do Município de Guarantã do Norte e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Altera artigo 5º, 8º e 9º e extingue o Anexo II ambos da Lei Municipal nº 1647/2017 de 04/12/2017, que Institui Cobrança de Taxas de Serviços sobre atividades de Licenciamento de Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Artigos 3º, 5º e 6º e 14 da Lei Municipal nº 1818/2018 de 28/12/2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Guarantã do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Verba Indenizatória para Desempenho de Atividade Delegada nos Termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares, ao Corpo de Bombeiro Militar e Policiais Civis que exercem atividades municipais delegadas pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação Celebrado com o Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Cultura - (CMC) e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Guarantã do Norte/MT - (FUNCULTURA) e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a realização de Termo de Colaboração/Convênio para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte - CONSEG , visando atender a construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT e dá outras providências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do §2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 379/2002, de 05/02/2002 no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá outras providências. |
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