| sessao |
17 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
AVERIGUAÇÃO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM QUE CASO NÃO DISPONIBILIZEM, REIVINDICAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Construção de Pista de "XCO" - CROSS Country Olímpico no Município de Guarantã do Norte-MT. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No valor de R$ 16.000,00 ( Dezesseis mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO SANTA MARTA AO BAIRRO ECO PARQUE. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO BAIRRO SANTA MARTA. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Continuação da Rua Santo Antonio via de mão dupla passando no Clube Chão Batido e Finalizando na Rua dos Gaviões. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-06 |
Atas |
ATA 030-2021 DA 14° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-06 |
Atas |
Ata Sessão Extraordinária de 2021- Posse de Vereador 1° Suplente. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-06 |
Atas |
ata 032/2021 da 15° Sessão Extraordinária. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-06 |
Atas |
ATA 033/2021 DA 16° EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
14 |
2021-10-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Licença para Tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 263 inciso II, do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso as Atletas Thainá Martins Amorim e Thainara Martins Amorim. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-04 |
Atas |
ATA 29/2021 DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA . |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica da MT-419 Até a Divisa com Matupá, que dá no Rio Peixotinho. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-30 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
"Propõe a Inclusão do §5° no artigo 15 da Leio Orgânica do Município e dá Outras Providencias." |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Anexo I da Lei Municipal n°1647/2021 de 04/12/2017 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços Sobre Atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias." |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No Valor de 234.000,00 (Duzentos e Trinta e quatro mil reais) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Guarantã do Norte/MT, a Realizar a Construção de 01 ( uma) sala de fisioterapia Multifuncional e realizar a doação a APAE e - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias." |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Necessidade de Reparo Imediato de Contenção de Grande Erosão, em Trecho da Estrada Rural da Linha 38, em Localização que dista aproximadamente 33 KM da Entrada da Linha na BR 163, no Município de Guarantã do Norte-MT. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Necessidade de Reparo Imediato de um Buraco Causado por Erosão na Linha Santo Antonio, no Sentido da Fazenda Princesa, Município de Guarantã do Norte-MT. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-27 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n°009/2021
Autores- Silvio Dutra e Valter Neves. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinário 055/2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Dilmar Dal' Bosco. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-20 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 007-2021 ao Bombeiros Militar
EDERSON FLÁVIO WITTES - CABO
DAYARA CARDOSO DAMACENO- SOLDADO
JORDÃO LEDUR DE OLIVEIRA - SOLDADO |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-20 |
Atas |
ata 028/2021 da 15° Sessão Ordinária 2021 |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Ambulância e Pessoal para Atendimento do Evento Guarantã do Norte Rodeio Show, e dá outras providências." |
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| sessao |
15 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Manuntenção/Recuperação de Bueiro na Linha Divisa, mais Precisamente Próximo a Propriedades dos Guizzos. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Encaminhe ao Poder Legislativo as informações abaixo descritas:
1 - Todas as notificações feitas pelo Poder Executivo junto a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LIMA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° 30.762.886/0001-71, situada à Rua Nova Iguaçu, Sala 08, N°. 521, Coophema, Cuiabá - MT, no que tange aos contratos de números n° 90, 94 e 95 de 2020, bem como as respostas apresentadas pela empresa quando as notificações. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio, para repasse de valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, visando atender a Delegacia Municipal de Guarantã do Norte/MT, e dá outras providências". |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Patrolamento da Linha Pai João na Pascoa II, bem com substituição de um bueiro. |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Que Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, retornem as aulas de ginástica para a terceira idade no Bairro Cotrel. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Reforma da Ponte, Patrolamento, Cascalhamento dos Pontos Críticos e Calçamento da Ponte na Linha 54. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-08 |
Atas |
ATA 27-2021 DA 14 Sessão Ordinária |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua das Amendoeiras Bairro Cidade Nova, Sentido Bairro Agapito, nas Proximidades da Residência de numero 1.479. |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Instalação de dois redutores de velocidade na extensão da Rua das Amendoeiras, Bairro Cidade Nova, sentido Bairro Agapito, nas proximidades da Residência de número 1.479. |
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| sessao |
14 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, Sobre a Proibição de Nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal n°11.340 de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras Providencias." |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe, no ambito do Município de Guarantã do Norte, sobre a Proibição de nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá Outras providencias." |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias."
No valor de 23.401,00 (vinte e três mil, quatrocentos e um reais) destinados a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para os exercícios de 2022 e dá outras providencias." |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Implantação de rede de águas Pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Santo Antônio, Bairro Santa Marta. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Aquisição de Aparelho Arco Cirúrgico, bem como construção de uma sala para instalação do equipamento. |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Patrolamento e Cascalhamento dos Pontos Críticos da Linha 51;
Reforma da Ponte sobre o Córrego corgão; |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Implantação de rede de Águas Pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida Santo Antônio, Bairro Santa Marta. |
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