| sessao |
10 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Colocação de 02 (dois) redutores de Velocidade, ambos na Avenida Liberdade, Conhecida como Linha Oeste, Sendo um na Altura da Chácara Monte Verde (onde existe um ponto de ônibus escolar) e outros nas imediações das obras de reservatório de combustível da empresa Locatelli. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica a Necessidade de serviço do carro pipa com fins de molhar e reduzir o levantamento de poeira na Avenida Liberdade, conhecida como Linha Oeste. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica a Necessidade de retirada de troncos de árvores abandonadas por ocasião de obras de prefeitura em calçadas de moradores na Rua das Margaridas numero 676 e rua dos Lírios próximo ao numero 1140, ambas no bairro Aeroporto. |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Possibilidade de Realizar a Contratação de Empresa Terceirizada Prestadora dos Serviços Realizados pelo Caminhão Pipa. |
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2/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre Alteração de Dispositivos da Lei Complementar n°293/2020, de 29 de Dezembro de 2020, que Institui o Código de Obras do Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto ao Instituto Federal de Mato Grosso, na Forma em que Especifica, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Artigo 15 da Lei Municipal n° 1984, de 21 de Outubro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guarantã do Norte/MT, para o Exercício de 2021, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providencias." No valor de R$ 15.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) destinado ao Gabinete Municipal |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Termo de Cooperação Técnica Junto a Companhia Mato-grossense de Mineração METAMAT, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispoe sobre Abertura de Credito Adicional especial, e dá outras Providencias."
No valor de R$ 29.000,00 ( Vinte Nove mil Reais) Destinados a Secretária de desenvol. econom. m. amb. e turismo |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Artigo 11 da Lei Municipal n°002/1988 de 28/03/1988 que Dispõe sobre as Normas e Exigências Para Aprovação dos Loteamentos Urbanos no Município de Guarantã do Norte/MT e dá Outras Providencias." |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Conclusão de Pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas: Cajueiros, Castanheiras, Cedros, Pau Brasil, Sumaúmas, Maracatiara, Genésio Mineto e Amendoeiras; e Pavimentação em toda a extensão das Ruas: Graviolas, Nogueiras, Amendoeiras, Amburanas, Marumas, Ciprestes, Orquídeas, bem como nas Travessa das Flores, Babaçu, Guaviju e Jasmim. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Reforma do Ginásio de Esporte Bezerrão. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Limpeza e Manutenção das Bocas de Lobos. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-25 |
Atas |
Ata 017/2021 da 8° Extraordinária |
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| sessao |
8 |
2021-06-25 |
Extraordinária |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No VALOR DE R$ 158.900,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Novecentos Reais) Destinados a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Cultura. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias."
No VALOR DE R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) Destinados a Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-21 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei Do Legislativo n°011/2021 de 13 de Maio de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Atas |
Ata 016/2021 da 9° Ordinária |
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| sessao |
9 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-17 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2021 de 22 de Abril 2021. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica a Necessidade de Conclusão de Pavimentação Asfáltica na Rua Sibipiruna. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica a Necessidade de - Construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade ambos na Rua Flamboyant sendo um entre a Igreja Presbiteriana do Brasil e o PSF São Cristóvão e o segundo redutor seria nas proximidades da Residencia de N° 2.201 nas imediações da rua Perpendicular que cruza a Rua Flamboyant sentido Bairro Santa Marta. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Projeto que Visa a Implantação de Parklets "Mini Praças" nas Vias Públicas do Município. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de - Construção de 02 (dois) Redutores de Velocidade ambos na Rua Pau Brasil sendo um Próximo a residencia de n°565 e o outro próximo ao córrego da Rua. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica a Necessidade de - Limpeza das bocas de lobo localizadas nas Ruas Pau Brasil e Ciprestes bem como Limpeza do Córrego Localizado na Rua Pau Brasil. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Dispõe sobre a Alteração da Redação do Artigo 2° Inciso VIII Parágrafo único da Lei Complementar n°1439/2016 de 05/07/2016 que dispõe Sobre o Conselho Municipal de Transporte CMT." |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a Vedação das Obras de Pavimentação das Vias Públicas sem Prévia Execução das Redes Subterrâneas de Infraestrutura Básica." |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Dep. Estadual Sebastião Machado Rezende. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Nelson Ned." |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-07 |
Atas |
Ata nº 015/2021 - 8ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Abertura da Avenida Dupla do Distrito Industrial. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Bueiros na Linha 38 com Aterro: Um apos o Sitio da Prefeitura Municipal da Prefeitura e Outro Antes da Comunidade Santa Luzia. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Construção de Dois Quebra Molas na Rua Boa Vista Bairro Jardim Vitória. |
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| sessao |
8 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-28 |
Atas |
ATA 014-2021 DA 7° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Compras Públicas "Empreende Guarantã" e Dá Outras Providências." |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a Alteração do Artigo 20 da Lei Municipal n° 002/1988, de 28 de Março de 1988, Que trata das Normas e Exigências para Aprovação de Loteamentos Urbanos, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "FHG URIZE E CIA LTDA" Como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa "Aparecido de Lima - ME" Como beneficiaria da Lei Municipal n° 660/2007, e dá Outras Providencias." |
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| sessao |
7 |
2021-05-28 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-27 |
Atas |
ATA 013-2021 DA 6° EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Destine/viabilize Emenda Parlamentar em Anexo para Aquisição de um Trator Traçado Com Grade e Carretinha ao Setor de Tributação do Município. |
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| sessao |
6 |
2021-05-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Possibilidade do Retorno dos Trabalhos da "Guarda Municipal de Transito" no Município de Guarantã Norte/MT. |
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1/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe Sobre a Criação e Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-17 |
Atas |
ATA 012-2021 DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
7 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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