| materia |
12/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Atual Presidente da Republica Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, de que Trata o Art. 037, Insiso X, da Constituição, e Art. 47 da Lei Complementar 259/2017, e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica a Necessidade de - Patrolamento e Cascalhamento Porteira á Dentro das Entradas de Propriedades onde tem Resfriador de Leites na Linha Pascoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Pagamento de RGA a Todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Criação de Projeto de Lei que Versa Sobre a Gratificação Por Desempenho de Atividades Delegada-GDAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Termo de Colaboração/Convênio, para Repasse de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guarantã do Norte/MT - CONSEG, Visando Funcionamento da Força Tática e do 15° Comando Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No valor Total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) Destinados ao Gabinete Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências." No Valor de R$ 15.086,79 (quinze mil, oitenta e seis reais e setenta e nove centavos) Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Departamento de Cultura. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indica a Necessidade de - Aquisição de Calcário destinados a Correção de Solos em Áreas Degradadas no Município de Guarantã do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Michelle Bomm Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a Todos os Servidores da Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ASSEGURA ATENDIMENTO ESPIRITUAL, REALIZADO POR LIDERES RELIGIOSOS DE QUALQUER ORDENS, CUMPRINDO TODOS OS PROTOCOLOS DE MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS VISITAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS –COVID-19 QUE AS RESPECTIVAS DIRETORIAS TÉCNICAS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E AUTORIDADES SANITÁRIAS EXPEDIREM”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa- Memorial em Homenagens as Vítimas do Covid-19 No Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 1,11 e 13 e Avenida 01, que passam a terem a seguinte redação: Rua 01-Alan Kleber Keiner, Rua 11- Moises Sartore, Rua 13-Turibio Pires da Rosa e Avenida 01-Renan de Dimuriez. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2021 |
2021-05-03 |
Atas |
Ata 011-2021 da 6° Sessão Ordinária. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Rua 9, que passa a ter a seguinte redação: Rua 09- Enéas Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Prorrogação da Data do Vencimento para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2021) no minimo para o mês de agosto do referente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Isenção de IPTU para Bares, Restaurantes e Lanchonetes, Conveniências e Setores de Eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Verba Indenizatória Extraordinário para os profissionais da Saúde ativos no combate á COVID-19 neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-28 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso n°002/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Estabelece Normas Básicas Sobre o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, Visando, em Especial, a Simplificação de Atos Administrativos, no Curso da Prestação do Serviço Público e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa- Aquisição de Caminhão Pipa para o Município de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-19 |
Atas |
ata 010 da 5° Sessão Ordinária 2021 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No Valor de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte dois mil e quinhentos reais) destinados a Secretária Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica a necessidade da - Substituição de um Bueiro na Linha União Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Substituição de um Bueiro na Linha 27- Entre o Tocão e o Toquinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre o Programa de Distribuição de Kit de Material Didático Escolar, Para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de área Urbana para Construção da Sede da Delegacia Regional no Município de Guarantã do Norte/MT, e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências."
No Valor de R$ 985.000,00(Novecentos e oitenta e cinco mil reais) Destinados a Seguinte Rubrica Secretaria Municipal de saúde, Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe Sobre a Proibição da Implantação da Política de Ideologia de Gênero nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Município de Guarantã do Norte, e dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-09 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada FLÁVIO SANTOS pelo Reconhecimento pelos Esforços Exercidos Frente ao Ministério e em Prol do Município de Guarantã do Norte/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 3,7,10 e 14, que passam a terem a seguinte redação: Rua 03-Pastor Bertoldo Firmino de Mourais, Rua 07- Pastor Odonel Cesário de Oliveira, Rua-10 Pastor Antônio Araújo dos Santos e Rua 14-Pastor Sebastião Rodrigues de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-09 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal n°021/2021- Que Substitui os Nomes das Ruas 2,4,5,6 e 8 que passam a terem a seguinte redação: Rua 02-Antônio Bastiel, Rua 04- Armindo Barbieire, Rua 05- Estefano Scandolara, Rua 06-Narciso José Fedatto, Rua 08- Antônio Guido Pereira e Rua 12- Cirino Reis Pereira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade da seguinte Iniciativa- Que as Atividades Religiosas Sejam Permitidas de Forma Presencial de Segunda a Domingo das 05h:00min as 20h:30min desde que observados protocolos de convivência e de distanciamento Social Voltados ao Combate do COVID-19, que deverão observar as medidas de Biossegurança Necessárias para o Desenvolvimento das Atividades. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-05 |
Atas |
ata 009-2021, da 4° Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Retifica e Ratifica a Denominação das Ruas e Avenida no Loteamento Denominado Eco Park Residencie, e dá Outras Providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a Concessão de Diárias de Viagens aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, e dá Outras Providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) , composta por 3 (três) vereadores, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis até metade, para investigar a execução de serviços prestados pela concessionária Águas de Guarantã, no que tange ao cumprimento das obrigações referentes ao fornecimento de água e saneamento básico no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
1. Qual o valor total repassado pelo Governo Federal para enfrentamento do Covid-19, de janeiro de 2020 a 30 de março de 2021.
2. Qual o valor total exclusivo do investimento na saúde contra o Covid-19.
3. Onde foram aplicados os recursos da saúde para enfrentamento do Covid-19. (Detalhar)
4. Quantos em dinheiro ainda temos em caixa repassados pelo Governo Federal exclusivamente destinados para enfrentamento do Covid-19 na saúde.
5. Onde serão investidos os recursos que ainda sobram exclusivamente destinados para o enfrentamento do Covid-19 na saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE - CRIAR NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROJETO O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, VISANDO PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, ADERINDO AO PROGRAMA DO PROJETO HABITACIONAL CASA-MT, POR MEIO DO PROJETO MT PAR, REALIZADA COM PARCERIAS DO GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURAS MUNICIPAIS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA A SEGUINTE INICIATIVA - PASSAGEM DE NIVEL ELEVADO (VIADUTO) NA BR 163, LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-23 |
Atas |
ATA 008/2021 DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR DE R$ 500.000,00 ( Quinhentos Mil reais) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|