| materia |
20/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." NO VALOR DE R$ 399.443,08 ( Trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 001-2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014-2021. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Atas |
ATA 007/2021 DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
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| sessao |
4 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°014/2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 014/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-16 |
Atas |
ATA 006/2021 DA 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
3 |
2021-03-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Atas |
ATA 005/2021 DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NO VALOR 150.840,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DESTINADOS A SEGUINTE RUBRICA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
3 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MACIEIRAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CMACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 126.061,00 (cento e vinte e seis mil e sessenta e um reais) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) DESTINADOS AO GABINETE MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 58.918,28 (cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCA/ALAMBRADO EM TORNO DE TODOS OS PARQUES INFANTIL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 146.178,59 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DEPARTAMENTO DE CULTURA |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
NO VALOR TOTAL DE R$ 76.660,35 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, POLO BASE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Poder Executivo de Guarantã do Norte Divulgar, em Sitio Eletrônico na Pagina Inicial, Informações Sobre os Valores que Recebe do Governo Estadual a Titulo de Repartições do Recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MAIS PRECISAMENTE AS RUAS, PORTO VELHO, GOIÁS E GOIANIA. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - COBERTURA DOS PARQUINHOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI: GENTE MIÚDA E GABRIELA TOREZAN. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARTA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENOS, PARA COMBATE A PANDEMIA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS CASTANHEIRAS ATÉ AO BAIRRO SANTA MARTA. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE FORMOU NA AVENIDA DAS AMORAS E SUAS TRANSVERSAIS: RUA DAS MANGUEIRAS, RUA DOS LIMOEIROS, RUA GOIABEIRAS E RUAS DAS ACEROLAS, TODAS NO BAIRRO JARDIM GUARANORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Atas |
ATA N°004/2021 DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
indicando a necessidade da seguinte iniciativa - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE BEM COMO QUE A MESMA SEJA NOMEADA EM HOMENAGEM AO NOME DO SENHOR DEOCLECIANO ROTTA. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - Possibilidade de incorporar ao salário dos Servidores Públicos o vale (auxilio) alimentação. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicando a necessidade da seguinte iniciativa - ALARGAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO OURO VERDE JUNTAMENTE COM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS. |
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| sessao |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA LINHA SAGRADO CORAÇÃO DE DE JESUS, APOS A COMUNIDADE;
CASCALHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A ESTRADA DA LINHA 38. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO OU PONTE SECA NA ESTRADA DA BARRAGEM, NO ENTROCAMENTO DA ESTRADA DESATIVADA DA COMUNIDADE FLOR DA MATA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA LINHA SÃO CAMILO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE INICIATIVA - INSTITUIR O "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO" NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Composição das Comissões |
Convocação para 3° Sessão Extraordinário, para Composição das Comissões. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Atas |
ATA 003 DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE -MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COLABORAÇÃO E FOMENTO, PARA O GUARANTÃ DO NORTE - MT REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E
CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2021-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO E FOMENTO, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 426.701,93 (Quatrocentos e vinte e seis mil, Setecentos e um reais e noventa e três centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DA ÁREA COMUNITÁRIA, LOTE 01, QUADRA 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 250.314,39 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar Social. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 131.671,98 (Cento e trinta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e oitos centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo do Bem Estar. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil)
Destinados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Amb. e Turismo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 321.328,47 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Departamento de Educação. |
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