| materia |
9/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e dá Outras Providencias"
No Valor de R$ 166.997,74 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)
Destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. |
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2/2021 |
2021-02-09 |
Atas |
Ata 002-2021 da 2° Sessão Extraordinária. |
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3/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS OU OUTRA FORMA DE PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, GAROTOS OU GAROTAS DE PROGRAMA, EXIBIÇÃO DE IMAGEM DE NUDEZ E DE APELO AO EROTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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10/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUARANTÃ. |
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15/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa -Construção/Implantação de Parque Infantil na Escola Municipal Beija-Flor, com brinquedos que atenda a faixa etária das crianças que estudam na escola. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Implantação de Placas sinalizadoras com os nomes das ruas em todos os bairros desprovidos de identificação, em especial nas ruas dos Bairros, Cotrel e Jardim Castanheira próximo ao Bairro Santa Marta. |
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17/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica a Necessidade da seguinte iniciativa - Equiparação dos vencimentos dos servidores que tiveram aumento na alíquota do desconto da Previguar passando de 11% para 14%. |
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18/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Abaulamento/Aterro e Cascalhamento de Aproximadamente 70 km da Estrada da Páscoa que liga Guarantã do Norte ao Município de Matupá. |
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19/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Contenção da Erosão que se Formou na Rua Almir Couto Queiros e Acostamento da Rua das Perobas (ate a Altura do n° 312), Ambas na Quadra 26, no Setor Industrial, No Município de Guarantã do Norte/MT. |
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2021-02-09 |
Extraordinária |
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1/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Programa de Conscientização para a Produção de Apicultura. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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5/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Substituição das Lombadas por radares no Município de Guarantã do Norte. |
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6/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Posto Veterinário Publico para Cães e Gatos. |
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7/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Implantação de Redutores de Velocidade em Pontos Estratégicos ( em Ambos os Lados) da Avenida Lions. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A PLATAFORMA DE AULAS SINCRONAS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa -Substituição das pontes de madeira por pontes de concreto em estradas rurais com o maior fluxo de veículos, através do Programa MAIS MT. |
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11/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a Seguinte Iniciativa - Recuperação/patrolamento e cascalhamento da Linha Pascoa e Suas Vicinais. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Criação de um banco de Calcário a se Instalar na Cooperguarantã, com depósito de 500 toneladas, com ação do Programa Municipal de Apoio a Produção Familiar - PMAPF - Lei 865 de 17/11/2010 |
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13/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Instalação de uma Unidade Referência Tecnológica (URT) na Linha da Barragem Velho. |
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14/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indica a necessidade da seguinte iniciativa - Aquisição de uma Patrulha Mecanizada Destinada a Cooperguarantã, sendo as Maquinas (Trator 110CV, Carreta Basculante, Grade Aradora e Máquina Distribuidora de Calcário.) |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 291/2020 de 18 de Dezembro de 2020, e da Outras Providencias." |
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2/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Pavimentação Asfáltica na Ruas das Perobas, dos Tamboris e Osvaldo Mariano de Souza no Bairro Insdustrial. |
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3/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Construção de Campo de Futebol Society ao Lado da Academia ao Ar Livre Localizado nas Proximidades da Escola Élcio Prates no Final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Inciativa - Que seja Executado o Alinhamento de Diversos Trechos da Estrada na Linha 27, Eliminando Prioritariamente as "curvas" mais acentuadas (perigosas), para que Ocorra Melhor Fluxo de Veículos, Diminuindo assim os Riscos de Possíveis Acidentes. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DE GUARANTÃ DO NORTE AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA". |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Atas |
Ata n° 001/2021 da 1° Sessão Extraordinária. |
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2021-01-20 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências". |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
OFÍCIO |
"Homologação de cargo de Diretor Executivo do PREVIGAR." |
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21 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispoe Sobre Abertura de Credito Adicional Especial, e da Outras Providencias."
No Valor de R$ 154.490,00 ( cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais) Destinados a Secretaria Municipal de Saúde. |
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20 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
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22 |
2020-12-21 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a Senhora Aline Santos Lima. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-17 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao Senhor Julio Alcides Martins. |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-17 |
Atas |
ATA 038 DA 18° EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-17 |
Atas |
ATA 39 DA 19°EXTRAORDINÁRIA. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-17 |
Indicação |
Indica a Seguinte Iniciativa -Aderir ao Programa do Projeto Habitacional Casa-MT, realizada com as parcerias do Governo Estadual, Prefeituras Municipais e Caixa Econômica Federal. |
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18 |
2020-12-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
19 |
2020-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-16 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Aquisição de Gerador de Energia Para o Centro de Especialidade. |
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| materia |
6/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe Sobre a Baixa Patrimonial da Carga Mobiliaria da Câmara Municipal de Guarantã do Norte." |
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17 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e das Outras Providencias. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe e sobre a Contratação Por tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Publico, Nos Termos do Inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providencias." |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
" Dispõe Sobre Alteração do Artigo 116 Inciso I §1° e §2°, Inciso II§1°,§2° e §3° da Lei Complementar n° 257/2017, de 02 de Outubro de 2017, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
58/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Indica a Necessidade da Seguinte Iniciativa - Redução da Aliquota do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-11 |
Indicação |
Indica a necessidade da Seguinte iniciativa - Instalação de Iluminação Pública na Rua Vitoria Regia (Rua da TV Imigrantes), sentido Aeroporto. |
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79/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2° § 2°, Artigo 4° Incisos II e IV e Artigo 5° Caput, da Lei Municipal n° 1338/2015, de 30 de Setembro de 2015, e dá Outras Providencias." |
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