| materia |
30/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Implantação de Galerias de águas Pluviais na Rua Santo Antonio no Bairro Santa Marta. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, CONFORME SUGESTÃO DE PROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Atas |
ATA 004-2022 DA 3° EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Cria Programa de Incentivo e Apoio a Agricultura na Média, Pequena, e Mini Propriedade Rural, com uso de Horas Máquinas e Equipamentos da Municipalidade de Guarantã do Norte/MT, e dá outras Providencias." |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os profissionais da Educação Básica nos Cargos de Técnicos e Apoio Administrativo Escolar, e dá Outras Providencias" |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
REFORMA DO GINÁSIO BEZERRÃO |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Atas |
ATA 003/2022 DA 2° EXTRAORDINÁRIA. |
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| sessao |
2 |
2022-02-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe Sobre a Atualização do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o Ano de 2022, para os Professores Efetivos e Contratados do Município, Regulamentado pelas Leis Federal n° 11.738/2008, 14.113/2020, pelo Decreto Presidencial n° 10.656/2021 e pelo Parecer n° 2/20222/Chefia/Gab/Seb/Seb, Homologado pela Portaria Ministerial n° 67, de 4 de Fevereiro de 2022, e dá Outras Providencias." |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece o Reajuste dos Servidores Comissionados do Poder Executivo Municipal, a Titulo de Revisão Geral Anual, de que trata o Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá Outras Providencias". |
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9/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No Valor de 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais).
Destinado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências."
No Valor de 16.000,00 (Dezesseis mil Reais).
Destinado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Atas |
ATA 002/2022 DA 1° EXTRAORDINÁRIO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DE ISS (IMPOSTA SOBRE SERVIÇOS) A FAVOR DAS FACULDADES LOCAIS REVERTENDO ESSA REDUÇÃO EM BOLSAS DE ESTUDO A FAMÍLIAS CARENTES. |
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2022-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1751, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 001/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT." |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"ESTABELECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ E DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARANTÃ DO NORTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Atas |
ATA 01/2022 DA 1° ORDINÁRIA. |
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19/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Serviço de Abertura da Avenida Governador Dante Martins de Oliveira até o Distrito Industrial ( Ligando o Bairro Eco Parque ao Distrito Industrial). |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Reajuste Zero no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. |
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21/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Serviços de Abertura da Avenida Senador Jonas Pinheiro da Silva da Silva até o Distrito Industrial ( Ligando o Bairro Aeroporto a Escola Estadual Elcio Prates) ao Distrito Industrial. |
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2022-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. DEPARTAMENTO DE CULTURA NO VALOR DE R$88.164,04. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPOSTO. FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO NO VALOR DE R$199.658,75. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E SERVIÇOES URBANOS. DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NO VALOR R$ 83.920,39. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS, NO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." SECRETARIA MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDO DO BEM ESTAR SOCIAL NO VALOR DE R$ 125.650,15. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA GUARANTANHENSE A SENHORA VERONI MARIA PANSERA |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
DENOMINAÇÃO DAS RUAS 1 E 2 NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS DE:
- RUA URIAS MOREIRA ALVES E RUA AMÉRICO MARTINS ANTÔNIO. |
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15/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
- Indica a necessidade de instalação de Praça com parquinho, área de lazer e estacionamento no espaço em que há recuo compreendido entre as residências e o “canteiro” na Av. Lions Clube, da esquina da Av. Jonas Pinheiro até as proximidades da Igreja Assembleia de Deus no Bairro Aeroporto. |
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17/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação playground nos seguintes locais.
• Escola Élcio Prates
• Escola Irani Jaime Farina
• Juventus Esport Clube |
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18/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Pagamento da carga horaria de 40 horas de trabalho para Diretores e Secretários da Rede de Ensino Municipal, considerando que atualmente estão recebendo somente por 30 horas. |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GUARANTANHENSE A SENHORA IRDES CONSTANCE DE PAULA ” |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO NO VALOR DE R$ 3.309,64. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Honorário Guarantanhense ao Nelson Ned Previdente." |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
• Abertura dos canteiros em todo trajeto da Av. Jonas Pinheiro, que ainda não foram abertos, em especial frente à Cartório de Primeiro Ofício, com as adequações nos canteiros com calçamentos, meio fio e demarcações de veículos, e instalação de bancos de concreto (assentos) nos referidos canteiros. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GUARANTANHENSE A SENHORA ZELIA TEREZINHA SCANDOLARA VIEIRA” |
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4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Abertura/Extensão de rua interligando a rua dos Lírios ao Bairro Aeroporto à rua Castanheiras que dá sentindo ao bairro Santa Marta. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI O PROGRAMA EMPREGA MULHER, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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5/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos (em ambos os lados) da avenida Lions. |
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6/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Construção de campo de futebol Society ao lado da academia ao ar livre localizado nas proximidades da Escola Élcio Prates no final da Av. Jonas Pinheiro no Bairro Aeroporto. |
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7/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE ALIANÇA ENTRE AS DUAS PONTES DE CONCRETOS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS OLARIAS. |
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8/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Sinalização E Instalação De Redutores De Velocidade Nos Dois Sentidos Da Av. Jonas Pinheiros Nas Proximidades Da Rua Dos Pequizeiros E Também Nas Proximidades Da Avenida Lions Clube No Trecho Que Está Recebendo Pavimentação Asfáltica. |
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9/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Construção de banheiros masculino e feminino, com todas as acessibilidades garantidas em lei para portadores de deficiência física, nas proximidades da academia de saúde localizada na Avenida Guarantã. |
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11/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
- Sinalização e instalação de redutores de velocidade na Av. Pau Brasil no trecho que está recebendo pavimentação asfáltica. |
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2/2022 |
2022-01-25 |
Moção de Aplauso |
Homenageados: Capitão da Policia Militar Wilson Pereira Padilha Neto
Cabo da Policia Militar Patrick Antonio Vanni
Soldados da Policia Militar Marcos Almeida da Silva, Romário Messias Xavier
3° Sargento da Policia Militar Renato Daniel Eickoff. |
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