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1/2022 |
2022-11-18 |
Moção de Repudio |
Moção de Repudio ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais. |
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2/2022 |
2022-11-18 |
Moção de Repudio |
Nota de Repudio 001-2022 |
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16/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a inclusão do §6° no arigo 84 e parágrafo única no artigo 100 da Lei Complementar n°295/2021 de 2022 de julho de 2021 e dá outras providências." |
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106/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 39 da Lei Municipal n°002/1988, de 28 de março de 1988, e dá outras providências." |
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5/2022 |
2022-11-08 |
OFÍCIO |
Informar que o Vereador José Ferreira de França, á partir de hoje, não exerce mais a função de Lider do Prefeito nesta Casa de Leis. |
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1/2022 |
2022-11-07 |
Emenda Supressiva |
Suprime alínea c do Inciso I do artigo 6º, bem como suprime Inciso V, do artigo 7º, no Projeto de Lei Municipal 097/2022 de 25 de outubro de 2022. |
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10/2022 |
2022-11-07 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação da alínea b, d, e, Inciso VII do artigo 6º, bem como modifica a redação do Inciso VII do artigo 7º, no projeto de Lei Municipal 097/2022. |
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34/2022 |
2022-11-07 |
Atas |
17° Extraordinária de 2022. |
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35/2022 |
2022-11-07 |
Atas |
19° Ordinária de 2022 |
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17 |
2022-11-07 |
Extraordinária |
— |
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19 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
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32/2022 |
2022-11-04 |
Atas |
15° Extraordinária de 2022. |
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33/2022 |
2022-11-04 |
Atas |
16° Extraordinária de 2022. |
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146/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Que todas as contratações realizadas no Hospital Municipal e Centro de Especialidades, sejam pagos o piso salarial aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagens, bem como seja pago um salário mínimo no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o pessoal do apoio. |
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15 |
2022-11-04 |
Extraordinária |
— |
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16 |
2022-11-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-03 |
Emenda Aditiva |
Adiciona §3º no artigo 15, e o artigo 35 passa a vigorar acrescido de complementação na redação. |
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98/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autorizo o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Alcemir da Silva Eireli como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." |
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99/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a incluir a Empresa Aliança Materias para construção LTDA como beneficiaria da Lei Municipal n°660/2007, e dá outras providências." |
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100/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial, e dá outras providências."
No valor de R$ 1.099,03 (Hum mil e nove reais a três centavos) destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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101/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras providências."
Credito Adicional Especial no valor R$ 241,99 (Duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos)
destinados a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, e dá outras Providências,"
No valor R$ 530.000,00 ( quinhentos e trinta mil reais). |
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103/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
" Dá nova redação a Lei Municipal 345/2001, de 28 de maio de 2001 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CONDEMA, e dá outras providências." |
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104/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento da diferença do reajuste do piso salarial, concedido pela Lei Municipal nº 1.322/2015, de 18 de agosto de 2015, e dá outras providências." |
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105/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT para disponibilizar vagas no Curso Técnico Subsequente - IFMT Profuncionário para os funcionários públicos municipais de Guarantã do Norte/MT. |
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| materia |
145/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Necessidade de substituição de toda a areia do parque infantil (playgroud), localizado na praça da cultura. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Dispõe sobre a readequação do plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, na Lei Complementar n°259/2017, de 30 de outubro 2017, e dá outras providências." |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Programa de Parcerias com Organizações Sociais - OS, no município de Guarantã do Norte/MT, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção públicos, a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências." |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-17 |
Atas |
18ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugere a elaboração do Projeto de Lei onde "Dispõe sobre o percetual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, de 40% dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, conforme medida provisória n° 1.132, de 3 de agosto de 2022. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Executivo de serviços de abertura de rua e construção de um bueiro para ligação da Travessa Sergipe - Bairro Jardim Araguaia com a Rua Pioneiro Antonio Parente - Residencial Albino Menegueti. |
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| sessao |
18 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
- Instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades das Escolas Municipais e Estaduais. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
O acompanhamento após a cirurgia bariátrica por profissionais em Psicologia e Nutrição. |
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142/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Realização a contratação de um Profissional (professor) de futebol no município de Guarantã do Norte/MT, precisamente no Campo Araguaia, a fim de promover a união, o convívio e a amizade, nos desportistas desta região em nossa cidade. |
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13/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Autoriza Lincença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, no periodo de 08 a 25 de novembro". |
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15/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências." |
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96/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarantã do Norte/MT, á formalizar convênio com consórcio intermunicipal de saúde da região do Vale do Peixoto, e dá outras providências." |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Instituir no Municipio de Guarantã do Norte, incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos independentes e de caráter não comercial e não lucrativo, nas modalidades esportivas, a ser concedido a pessoa física ou jurídica domiciliada no municipio, na forma do Projeto de Lei em anexo. |
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139/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Limpeza das Avenidas, canteiros, ruas e vicinais dos bairros em nosso Município. |
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3/2022 |
2022-10-03 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se ao artigo 15, o Inciso "XXX", ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°087/2022, de 01 de setembro de 2022, vigorando a seguinte redação. |
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7/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Formação de uma Comissão Especial, afim de investigar a execução da exploração da Rodovia BR-163. |
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30/2022 |
2022-10-03 |
Atas |
17° Sessão Ordinária. |
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17 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-09-30 |
Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - |
Renato S. dos Santos, prestar esclarecimento do funcionamento da feira do Produtor. |
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14/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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92/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA É CIDADE TITULADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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93/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CELEBRAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT PARA PROMOÇÃO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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94/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Municipal |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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