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451/2021 |
2021-06-17 |
Portarias |
Portaria nº 451/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Altair Gonzaga Ferreira. |
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449/2021 |
2021-06-15 |
Portarias |
Portaria nº 449/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gislene Gomes Guimarães. |
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no document
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14/2021 |
2021-06-14 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 14º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 14 de junho de 2021. |
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14/2021 |
2021-06-14 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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15/2021 |
2021-06-14 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 14 de junho de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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16/2021 |
2021-06-14 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 14 de junho de 2021. |
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20/2021 |
2021-06-14 |
Ata das Sessões |
Ata nº 20º - Sessão Ordinaria do dia 14 de junho de 2021 da 10ª Legislatura |
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259/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 259/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LEDs em todas as ruas do bairro Centro – Oeste. |
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260/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 260/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalação de luminárias de LEDs em todas as ruas que compreende desde a Avenida Amazonas até a Avenida Araés (paralela a BR 158) e da Avenida Belém ate a Avenida Passo Fundo. |
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261/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 261/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de doação de um terreno para a Associação dos Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina – MT. |
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262/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 262/2021 d e autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e esgoto, mostrando a necessidade de levar agua tratada na Avenida Espirito Santo, esquina com a rua Natal no Bairro Toneto. |
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263/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 263/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar placas indicativas proibindo motoqueiros e ciclistas transitar em cima da pista de caminhada localizada na Avenida Dr. Renato Figueiro Varela que dá acesso a Unemat, sendo tanto no sentido Unemat quanto sentido a BR-158. |
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264/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 264/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas da Agrovila do P.A. Safra, reformar os meios fios com pinturas e fazer faixas de pedestres com placas de sinalização. |
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265/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 265/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as Ruas, pintar todos os meios fios e fazer a sinalização adequada, bem como fazer faixas para travessia de pedestres no Bairro Centro Oeste em nossa cidade. |
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266/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 266/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, seja encaminhado expediente a Deputado Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma caminhonete para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. |
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267/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 267/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção do Prédio própria da Associação do Pioneiros da Macha para o Oeste – APMPO de Nova Xavantina-MT. |
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268/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 268/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Tiago Silva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para reforma do vestiário dos atletas, bem como construir uma sala para o arbítrio e banheiros no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento em Nova Xavantina. |
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269/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 269/2021 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para aquisição de uma patrola para atender os Assentamentos do P.A. Safra, Buritirana, Marimbondo, Rancho Amigo, Morro da Deja, Calcário e região do Município de Nova Xavantina-MT. |
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270/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 270/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de fazer parceria com Frigorifico abatedouro de peixes para o nosso Município. |
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271/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação nº 271/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica do Bairro Verdes Campos no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias. |
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7/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, que Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal de dá outras providencias. |
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3/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado aos Policiais de Confresa pelo trabalho ao trafego de drogas na Região. |
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13/2021 |
2021-06-07 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 13º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 07 de junho de 2021. |
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13/2021 |
2021-06-07 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-07 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 07 de junho de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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15/2021 |
2021-06-07 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 07 de junho de 2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-07 |
Ata das Sessões |
Ata nº 19º do dia 07 de junho de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina. |
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| materia |
249/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 249/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística – SINFRA, Sr Marcelo de Oliveira e Silva; Senador Carlos Favaro (PSD/MT); Deputado Federal Neri Geller (PP/MT) e Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de inclusão e pavimentação asfáltica na MT 414, que dá acesso ao interior de Nova Xavantina – MT, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso. |
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250/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 250/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro (PSD/MT) e Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial – APAE de Nova Xavantina - MT |
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251/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 251/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação de um profissional médico ginecologista/obstreta. |
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252/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 252/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Diretoria da Mineração NX GOLD e Governo do Estado, mostrando a necessidade de fazer uma parceria pleiteando o asfaltamento da estrada que da acesso a mineradora. |
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253/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 253/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de implantar um projeto de obras de pavimentação, drenagem e ciclovias bidirecional com sinalização, no percurso da MT-448 que inicia na área Urbana do Município de Nova Xavantina-MT e que liga o perímetro rural do município. |
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254/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 254/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica no Bairro Toneto. |
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255/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 255/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para o SETAE – Serviços de Tratamento de Agua e Esgoto e Ministério Público, mostrando a necessidade de levar agua tratada nas residências do Bairro Conagro “ próximo ao antigo Motel Cê que Sabe”. |
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256/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 256/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com tintas refletiva para demarção próximo a rotatória do trevo da entrada de Campinápolis na BR-158. |
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257/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 257/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirar os tachões e fazer 02 (duas) faixas de pedestre elevada em modelo de quebra mola sendo uma em frente o Supermercado Nilo e a outra em frente a Rodoviária em nossa cidade, bem como fazer faixa elevada em todas as faixas de pedestre existente em nossa cidade |
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258/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 258/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de deixar uma ambulância de prontidão na Unidade Básica de Saúde UBS - Gabriel Caetano Rosa Abreu, (UBS – 03) localizada na Avenida Santana, n.º 189, Bairro Santana, Setor Nova Brasília, nesta cidade. |
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19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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91/2021 |
2021-06-01 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 091/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Saúde, solicitando prestação de contas da reforma do Hospital Municipal Dr Daercio Oliveira Moraes em 2020. |
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14/2021 |
2021-05-31 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 31 de maio de 2021. |
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18/2021 |
2021-05-31 |
Ata das Sessões |
Ata nº 18º da Sessão Ordinaria do dia 31 de maio de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina. |
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229/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 229/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés. |
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230/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 230/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminar de LED na Rua Tapajós. |
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231/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 231/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer um mutirão de limpeza urbana em parceria com a comunidade de todos os bairros e centros da nossa cidade. |
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232/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 232/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar patrolamento em toda extensão da estrada, e encascalhar os pontos críticos da estrada do Piau Jose Julho que da acesso a varias propriedades, se possível patrolar os galhos também. |
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233/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 233/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de construir passarelas de travessia na BR 158 em pontos estratégicos devido as Escolas que existem nessas proximidades. |
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234/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 234/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de credenciar o município no Programa Brasil Sorridente. |
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