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18/2021 |
2021-06-28 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 28 de junho de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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18/2021 |
2021-06-28 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 28 de junho de 2021. |
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23/2021 |
2021-06-28 |
Ata das Sessões |
Ata nº 23º da Sessão ordinaria do dia 28 de junho de 2021 da 10ª Legislatura. |
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285/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 285/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar piso emborrachado em todos os Playgrounds das Praças de nosso Município. |
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286/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 286/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar toda a extensão da estrada vicinal, que inicia depois da ponte do Córrego Rafael na MT 414 Banco Safra ao lado direito passando por varias propriedades algumas citadas, Hélio Maquetto, João Maria Furtado. |
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287/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 287/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente a Empresa Energisa de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 do loteamento Conagro, tendo inicio no final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina. |
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288/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 288/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Engenharia da Prefeitura, mostrando a necessidade de informar com antecedência á Empresa Concessionaria de Agua e Esgoto – SETAE Engenharia Ltda, quais ruas serão contempladas com a pavimentação asfáltica. |
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289/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 289/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de inclusão e construção de concreto da ponte sobre o Córrego Voadeira na MT 448, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso. |
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290/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 290/2021 do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Deputado Estadual Tiago Silva (MDB/MT), mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para o Município de Nova Xavantina. |
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291/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 291/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido para que tome providencias para contratar um profissional em fisioterapia para atender os pacientes no Hospital Municipal e em casa se necessário. |
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292/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indicação nº 292/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a EMPRESA CONCESSIONARIA DE AGUA E ESGOTO – SETAE ENGENHARIA LTDA, mostrando a necessidade de implantar/inserir na fatura do talão da conta de agua Código de Barra, assim viabiliza/facilita o pagamento da conta. |
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| sessao |
23 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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3 |
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4/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pela doação de aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira contribuindo assim com o Plano de Ação contra Covid-19. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 16º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 21 de junho de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-21 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 21 de junho de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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17/2021 |
2021-06-21 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 21 de junho de 2021. |
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22/2021 |
2021-06-21 |
Ata das Sessões |
Ata nº 22º da Sessão ordinaria do dia 21 de junho de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
272/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 272/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de trocar toda a mobília e os equipamento de informática do Conselho Tutelar. |
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| materia |
273/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 273/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Willian Mariano Batista) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED no Bairro Jardim Alvorada-Setor Xavantina. |
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| materia |
274/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 274/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Sr° Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de inclusão e construção de concreto da ponte sobre o Córrego do Jabuti, na MT 414, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso. |
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| materia |
275/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 275/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Diretor Regional doa Correios de Mato Grosso com cópia à Gerencia dos Correios de Nova Xavantina, mostrando a necessidade de inclusão do bairro Parque dos Buritis na rota de entrega de correspondência. |
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276/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 276/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de aquisição de jogos de mesas e cadeiras para as salas de aula do centro Educacional de Ensino Especial – APAE de Nova Xavantina – MT. |
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277/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 277/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e ao Senador Wellington Fagundes (PL), mostrando a necessidade de colocar redutores de velocidade na BR 158 próximo ao Laticínio Cajes, Banco da Terra, Frigorifico e Cachoeira, devidamente sinalizados. |
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| materia |
278/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 278/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de colocar tela de alambrado para as quadras esportivas de nossas praças. |
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279/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 279/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar a passarela, a passarela da ponte, as grades de segurança, muretas de proteção e as faixas de demarcações. |
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| materia |
280/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 280/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de vacinar todos os frentistas de todos os postos de combustíveis da cidade. |
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281/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 281/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer uma rotatória na Avenida Carazinho. |
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| materia |
282/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 282/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção e reforma na ponte do Córrego Maribondo |
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| materia |
283/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 283/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar patrolamento em toda extensão da estrada e encascalhamento nos pontos críticos assim como recuperar pontes e bueiros da estrada que se inicia no antigo boteco do Washington, estrada do Córrego Seco que da acesso a comunidade da Agrovila do Rancho Amigo. |
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| materia |
284/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação nº 284/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e criar uma pista de caminhada com sinalização na praça central Audimar Hemming. |
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| sessao |
22 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Diretor Executivo da Previnx, ao Chefe de Planejamento e Orçamento e ao Secretário Municipal de Finanças dos períodos de 2018 e 2019, com copia ao Prefeito Municipal. Requerendo que apresente meta fiscal de resultado nominal válida quando da elaboração do Anexo de Metas Fiscais da LDO, bem como que instrua o Anexo de Metas Fiscais. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Compras e ao Responsável Técnico Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copias de toda a documentação e procedimentos de justificativas das contratações diretas firmadas nos anos de 2018 e 2019, bem como informe o nome dos respectivos responsáveis á época. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-18 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 15º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 18 de junho de 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-18 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-18 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 18 de junho de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-18 |
Ata das Sessões |
Ata nº 21º do dia 18 de junho de 2021 - Sessão Extraordinária. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 25/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 - que Institui no Municipio de Nova a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 029/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 030/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 032/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá ouras providencias. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Administrativo |
Decreto nº 092/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço e dá outras providencias. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Administrativo |
Decreto nº 093/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação e dá outras providencias. |
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| materia |
247/2021 |
2021-06-18 |
Oficio |
Oficio nº 247/GAB/2021 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal no sentido de retirar de pauta o Projeto de Lei nº 030/2021 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que regulamenta o pagamento de diarias a agentes publicos municipais. |
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| norma |
205/2021 |
2021-06-18 |
Resolução |
Resolução nº 205/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o procedimento para tomada e aprovação ou rejeição de contas e dá outras providencias. |
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| sessao |
21 |
2021-06-18 |
Extraordinária |
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| materia |
450/2021 |
2021-06-17 |
Portarias |
Portaria nº 450/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Deuselira Rodrigues de Souza. |
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