| norma |
2298/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.298/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.299/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S/A, solicitando prestação de contas e origem do debito gerado segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Compras, solicitando a relação de todos os materiais comprados através da SAGA no período de 2019/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-16 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 20º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 16 de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-08-16 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-08-16 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 16 de agosto de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-16 |
Ata das Sessões |
Ata nº 27º do dia 16 de agosto de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 304/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de revisão do Código Tributário do município de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 305/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação de um profissional médico Neurologista. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 306/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, com copia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo D (UTI Móvel). |
0 |
no document
|
| materia |
307/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 307/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 308/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos (DEM) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida no esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 309/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura da rua Alvorada com encascalhamento no local correto, entre Avenida Rio Negro e a rua Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 310/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza das bordas das áreas verdes localizadas nas ruas Governador Ponce de Andrades e Filinto Muller no bairro Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 311/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de construir um mirante no bairro Jardim Alvorada na quadra da rua Filinto Muller. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 312/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de adquirir uma área para construir um setor industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 313/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de sinalizar todas as ruas do bairro Jardim Alvorada inclusive com faixas de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 314/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de led de todas as ruas do Agrovila Rancho Amigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº 315/2021 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre na Agrovila Rancho Amigo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa, dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina e do plano de caros e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 010/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 060/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 005/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada aos Servidores Municipais que atuam no enfrentamento ao covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 006/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos Servidores Efetivos da 3ª Cia de Policia Militar de Nova Xavantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 007/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao senhor Edclay Lopes Coelho pelo belo trabalho na representatividade de todos os Vereadores do Estado de Mato Grosso. UCMMAT. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-08-09 |
Ata das Sessões |
Ata nº 26º do dia 09 de agosto de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
293/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 293/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para reforma na Escola Estadual Arlindo Estilac Leal. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 294/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de computadores para a Escola Municipal Deus é Amor. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 295/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Nininho (Ondanir Bertolini) (PSD) e o Deputado Estadual Maxi Russi (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir calçada para as pessoas de baixa renda do nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 296/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar armários nas salas de aulas da Escola Monteiro Lobato. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 297/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar acesso a internet para as pessoas que procuram atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 298/2021 do Plenario da Camara (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a rua São Felix no trecho entre a rua Natal ate a rua Tapajós, asfaltar a rua Poconé no sentido do trajeto da rua Natal ate a Iporá e também a rua Marabá, pois ainda tem parte da mesma que não tem asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 299/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Hematológico, para o laboratório municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 300/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de aquisição do equipamento Analisador Automático de Imunoensaio por fluorescencia, para o laboratório municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 301/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar o repasse mensal no convenio que é feito a APAE de Nova Xavantina-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 302/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer abertura e encascalhamento na rua Aparecida no Bairro Toneto, entre a Avenida Tapajos e a rua Iporá. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº 303/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer quatro redutor de velocidade (quebra molas) na estrada que dá acesso a Ilha do Coco, sendo: entre a ponte do Voadeira ate a entrada para a Associação do Voadeira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Paulo Cesar Trindade que Modifica a redação do § 1º do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 053/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Municipio de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 054/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdencia Complementar no âmbito do Municipio de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 055/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 056/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 057/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 047/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Plano Plurianual no Municipio de Nova Xavantina-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providencias. PPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 048/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias. LDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Extingue e cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 050/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|