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9/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe de Voluntários do Hospital de Amor – Leilão Direito de Viver, Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a diferença na vida das pessoas e podem transformar o mundo em que vivemos, por isso recebam como incentivo o reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre. |
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12/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de 2019 segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo. |
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22/2021 |
2021-08-27 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 22º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de agosto de 2021. |
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22/2021 |
2021-08-27 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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23/2021 |
2021-08-27 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 27 de agosto de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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30/2021 |
2021-08-27 |
Ata das Sessões |
Ata nº 30º da Sessão Ordenaria do dia 27 de agosto de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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62/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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63/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. |
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64/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional ás crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculados na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT. |
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67/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 67/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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326/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 326/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalação de tendas e disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de Saúde – UBS. |
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| materia |
327/2021 |
2021-08-27 |
Oficio |
Oficio nº 327/GAB/2021 do Prefeito Municipal que pelas razões dispostas no Parecer Juridico nº 08/2021 em anexo, Vetamos em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 001 de 06 de agosto de 2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021 que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 - que Institui no Municipio de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias de autoria de Parlamentar dessa Casa de Leis. |
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| materia |
327/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 327/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro central ao longo da Avenida Mato Grosso. |
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328/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 328/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de passarela de acesso em frente a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues – JR, na Avenida Espirito Santo. |
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| materia |
329/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 329/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas, pintar, colocar alambrado, entre outros. |
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| materia |
330/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 330/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma duplicação com acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serra ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas sinalizando entrada e saída da comunidade. |
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| materia |
331/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 331/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para ser investida na saúde. |
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| materia |
332/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 332/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a necessidade de abertura e asfaltamento das ruas nos Bairros Barro Vermelho e Centro Oeste. |
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| materia |
333/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 333/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no Setor Xavantina, UBS 03 no bairro Santana, UBS 04 no bairro Toneto. |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 334/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar o Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que podem ser titularizados independente do GEO do município de Nova Xavantina. |
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| norma |
2303/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Lei nº 2.303/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2304/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Lei nº 2.304/2021 que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2021-08-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2302/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
Lei nº 2.302/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do aumento de carga - consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 008/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso aos Agentes Comunitário de Saúde e de Combate as Endemias de Nova Xavantina pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade e a contribuição junto a equipe do enfrentamento do covid-19. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2020 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente ao Setor de Finanças da Prefeitura Municipal, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo copia de todos os processos e contratos de compra de medicamentos do ano de 2019,com descriminação dos que foram licitados e dos que foram efetuados sem licitação, para o Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-23 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 21º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 23 de agosto de 2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-23 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-23 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 23 de agosto de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-23 |
Ata das Sessões |
Ata nº 29º da Sessão Ordenaria do dia 23 de agosto de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
316/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 316/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller (PP/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde publica do nosso município. |
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| materia |
317/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 317/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO. |
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| materia |
318/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 318/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construção/ampliação do Centro de Reabilitação. |
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| materia |
319/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 319/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer manutenção nas cabeceiras das passarelas anexo aponte sobre o Rio das Mortes, pois se encontra com difícil acesso. |
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| materia |
320/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 320/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de criar um curso de Guia Turístico para ajudar nos passeios por nossa região e a ser feitos com mais segurança. |
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| materia |
321/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 321/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar o Loteamento Paraiso, principalmente na continuidade da Rua Sarandi com a Rua Sagrada Família no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
322/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 322/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de instalar uma tela de proteção na arquibancada do Ginásio de esportes Jose Frederico Fernandes. |
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| materia |
323/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 323/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a ENERGISA S.A, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de atender os pedidos de ligação de energia dos moradores da rua Buenos Aires no bairro Parque dos Buritis. |
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| materia |
324/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 324/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
325/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 325/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Av. Arapongas no bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
29 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-18 |
Ata das Sessões |
Ata nº 28º do dia 18 de agosto de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. Extraordinária. |
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| norma |
2300/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Lei nº 2.300/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2301/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Lei nº 2.301/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| sessao |
28 |
2021-08-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2293/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.293/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a taxa de coleta de lixo e dá outras providencias. |
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| norma |
2294/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.294/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.287/2021 que altera Lei Municipal nº 2.260/2021 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. |
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| norma |
2295/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.295/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.219/2020 que Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal (SIM) no Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| norma |
2296/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 2.296/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, do Estado e do Municipio de Nova Xavantina nas instituições de ensino e dá outras providencias. |
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| norma |
2297/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Lei nº 2.297/2021 do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Xavantina: fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal: autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providencias. |
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