| materia |
388/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 388/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE – Serviço de Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas, Travessa Marina Rezende, Rua Emília Ferreira da Costa, Rua Benedito Alves de Almeida e Rua Amado Rosa Aires. |
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| materia |
389/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 389/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
390/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 390/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
391/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 391/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
392/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 392/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 (duas) pontes com estruturas em aduelas sendo uma no Córrego do Barreto e outra no Córrego do Lajeado ambas na estrada do Marimbondo. |
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| materia |
393/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 393/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique). |
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| materia |
394/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 394/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Esportes e Lazer - SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de Nova Xavantina. |
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| materia |
395/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 395/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e no antigo. |
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| sessao |
35 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 013/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza que Regulamenta o uso de Logomarca e Símbolos em Bens Públicos Municipais e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 014/2021 do Vereador Elias Bueno de Souza e Jubio Carlos Montel de Moraes que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque Ecológico e dá outras providencias. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. LOA. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. LDO. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2022 e dá outras providencias. LOA. |
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| norma |
2312/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Lei nº 2.312/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Munícipio de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 19 de 96 de junho de 1.983 e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-27 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 26º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de setembro de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-27 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-27 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 27 de setembro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-27 |
Ata das Sessões |
Ata nº 34º da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
375/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 375/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming. |
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| materia |
376/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 376/2021 do Plenario da Camara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na praça São Sebastião. |
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| materia |
377/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 377/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar. |
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| materia |
378/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 378/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura Familiar. |
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| materia |
379/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 379/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo. |
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| materia |
380/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 380/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondonir Bortolini – Nininho (PSD/MT), solicitando uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Plenário. |
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| materia |
381/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das licenças ambientais. |
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| materia |
382/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 382/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros. |
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| materia |
383/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de débitos municipais dos contribuintes. |
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| sessao |
34 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Munícipio de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2308/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Lei nº 2.308/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. |
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| norma |
2309/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Lei nº 2.309/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| norma |
2310/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Lei nº 2.310/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. |
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| norma |
2311/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Lei nº 2.311/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-20 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 25º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 20 de setembro de 2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-20 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-20 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 20 de setembro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-20 |
Ata das Sessões |
Ata nº 33º da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 070/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
362/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 362/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir 50 kits para irrigação por gotejamento e caixa d’água para os pequenos produtores da agricultura familiar. |
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| materia |
363/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 363/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de o município de Nova Xavantina – MT, fazer a adesão ao Programa “Titula Brasil” e implantar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF. |
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| materia |
364/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 364/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Silva com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de adquirir uma farinheira para os assentamentos Beira Rio e Pé da Serra para os pequenos produtores da agricultura familiar. |
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| materia |
365/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 365/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, mostrando a necessidade de instalação de alambrados no campo de futebol da Associação Comunidade do Vale da Serra. |
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| materia |
366/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 366/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de instalação de placas indicativas de denominação e localização dos pontos turísticos do município de Nova Xavantina, a partir do perímetro urbano. |
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| materia |
367/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 367/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar evento comemorativo do dia das crianças, com locações de brinquedos, de parquinhos e distribuição de doces, pipocas e cachorro quente. |
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| materia |
368/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 368/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da obra que liga a ponte à Praia do Sol. |
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| materia |
369/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 369/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de chamar a próxima psicóloga do concurso 01/2017. |
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| materia |
370/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 370/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir e criar uma praça no bairro Montes Claros. |
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| materia |
371/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 371/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar e revitalizar o prédio da Previnx e do Sefaz de Nova Xavantina |
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