| materia |
372/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 372/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto na NX- 105 nas proximidades da Fazenda Estrela do Sul do proprietário Beto Petter. |
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| materia |
373/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 373/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de dar o Auxilio locomoção/ transporte para agentes de saúde da zona rural. |
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| materia |
374/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 374/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de realizar reforma adaptativa no consultório odontológico no PSF 01 no Setor Xavantina. |
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| norma |
2306/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
Lei nº 2.306/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional ás crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculados na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2307/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
Lei nº 2.307/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| sessao |
33 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-13 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 24º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de setembro de 2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-13 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-13 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 13 de setembro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-13 |
Ata das Sessões |
Ata nº 32º da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. |
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| materia |
345/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 345/2021 do Plenario da Camara Municipal(Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente ao Departamento de Fiscalização do Município com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Vigilância Sanitária e ao Prefeito Municipal, no sentido de fiscalizar os lixos jogados nos logradouros públicos mais afastadas do Centro da cidade, como cachorro morto, buchadas de animais e outros tipos de lixo, etc. |
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| materia |
346/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 346/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos através do Ministério do Turismo para restauração de Pontos Turísticos da Praia da Lua e Praia do Sol em Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
347/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 347/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro – PSD/MT, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde publica do nosso Município. |
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| materia |
348/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 348/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-PSD/MT, ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiarios – SEAF, Silvano Amaral, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para reforma e ampliação da feira da agricultura familiar (feira livre). |
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| materia |
349/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 349/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de inclusão e construção com estruturas em Aduelas no Córrego do Meio na MT 414, no Programa Mais MT que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso. |
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| materia |
350/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 350/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do Município de Nova Xavantina, mostrando a necessidade de asfaltar toda a Rua Poconé no Bairro Toneto. |
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| materia |
351/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 351/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para suprir as necessidades da Atenção Básica do nosso Município (TAB). |
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| materia |
352/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 352/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos (DEM), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da estrada que dá acesso aos pontos turísticos de nosso Município como a MT 448 que dá acesso a varias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina. |
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| materia |
353/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 353/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção em todas as grades da passarela e da ponte sobre o Rio das Mortes. |
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| materia |
354/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 354/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bicicletario e áreas que incentivam o trabalhador se locomover com sua bike. Devemos promover politicas publicas que proporcionem não somente o desenvolvimento de ciclovias, mas também a cultura da bicicleta. |
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| materia |
355/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 355/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento nas bordas da calçada da Praça de Alimentação em frente a Pizzaria Sinal Verde, bem como faixas de pedestre e redutor de velocidade com a sinalização adequada para o local. |
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| materia |
356/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 356/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade construir um banheiro publico nas dependência do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina com as devidas sinalizações, letreiros e placas que identifique que o banheiro é publico. |
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| materia |
357/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 357/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho com copia ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho de Vossa Excelência se possível mudar o nome da Escola Estadual João Mallet que será a Escola Militar em Nova Xavantina para Escola Militar Manoel Ferreira Bispo, 3º sargento da Policia Militar de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
358/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 358/2021 do Plenario da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a ENERGISA S.A com copia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de energia na Avenida Arapongas e instalar postes e luminárias. |
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| materia |
359/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 359/2021 do Plenario da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de criar o Centro de Atendimento de Especialidades. |
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| materia |
360/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 360/2021 do Plenario da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de colocar mais lixeiras e placas informativas nas praias do Sol e da Lua. |
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| materia |
361/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 361/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da estrada que dá acesso aos pontos turísticos de nosso Município como a MT 448 que dá acesso a varias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina. |
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| sessao |
32 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 059/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| materia |
69/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 069/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. |
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| norma |
2305/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
Lei nº 2.305/2021 do Poder Executivo que Extingue e cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 010/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. encaminhada a presente Moção de Aplauso aos Motoristas e os recepcionistas do Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados pois todos os profissionais de saúde tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao covid-19. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-08 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 23º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de setembro de 2021. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-08 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-08 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 08 de setembro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-08 |
Ata das Sessões |
Ata nº 31º da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021 da 10ª Legislatura da Camara Municipal. |
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| materia |
335/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 335/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para o hospital de Nova Xavantina. |
0 |
no document
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| materia |
336/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 336/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer uma calçada na praça Physical Space Celso Moura para dar seguimento às faixas de pedestre. |
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| materia |
337/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 337/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em todos os campos de futebol e nas quadras esportivas de todas as nossas praças e associações de bairros de nossa cidade. |
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| materia |
338/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 338/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de comprar um aparelho de videolaparoscopia para realizar cirurgias em nosso Hospital Municipal. |
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| materia |
339/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 339/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas Zelinda Soriane, Santa Rosa e Estevão de Mendonça. |
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| materia |
340/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 340/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Grotão, na estrada de acesso a Serra azul. |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 341/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de disponibilizar cuidador/acompanhante para os alunos/estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida e com transtornos do aspecto autista – TEA. |
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| materia |
342/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 342/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Abertura e asfaltamento das ruas Raimundo Arruda da Silva e Vereador Manoel Lopes no bairro Industrial. |
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| materia |
343/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 343/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos como: bolas, uniformes e coletes. |
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| materia |
344/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indicação nº 344/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pavimentação asfáltica na MT 414, estrada que dá acesso ao assentamento Banco Safra. |
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| materia |
379/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 379/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina exercício Financeiro de 2019. |
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| sessao |
31 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. |
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