| materia |
82/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 082/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providencias. |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 083/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
411/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 411/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar, sendo um milhão para ser investido no município e quinhentos mil para ser aplicado na saúde do PAB. |
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412/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 412/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de asfaltar a estrada do Marinho que liga Nova Xavantina a Ilha do Coco. |
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413/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 413/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, mostrando a necessidade de estabelecer parceria com o Instituto Lions da Visão – ILV em Cuiabá para realização de procedimentos oftalmológicos. |
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| materia |
414/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 414/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho de ultrassonografia em 3D. |
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| materia |
415/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 415/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina - MT, no convenio n°001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG. |
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| materia |
416/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 416/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, mostrando a necessidade de arborizar as ruas, avenidas e praças de nossa cidade. |
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| materia |
417/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 417/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de readaptar o canteiro central da Avenida Três Lagoas para a Rua Rosa Saron. |
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| materia |
418/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 418/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a limpeza e varredura das ruas do centro comercial de nossa cidade. |
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| sessao |
38 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista que Dispõe sobre mão única o trecho da Rua Barra Velha entre as Avenidas Santa Ana e Guarantã e dá outras providencias. |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 078/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 081/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-15 |
Ata das Sessões |
Ata nº 37ª da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
402/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 402/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Estilac Leal. |
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| materia |
403/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 403/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry. |
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| materia |
404/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 404/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da praça no bairro Henry. |
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| materia |
405/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 405/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de instalar tendas na frente das Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Ivo Garcia, Deus é Amor, JR e na creche. |
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| materia |
406/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 406/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de reformar a quadra da Escola Municipal Monteiro Lobato, construindo banheiros e arquibancadas. |
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| materia |
407/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 407/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir vestiários feminino e masculino na quadra de futsal/society e instalar um bebedor de água no Agrovila P.A Safra. |
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| materia |
408/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 408/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma ponte de concreto sobre o Córrego Cuié, que dá acesso a região dos Piaus. |
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| materia |
409/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 409/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da pista de caminhada que dá acesso a UNEMAT. |
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| materia |
410/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indicação nº 410/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adquirir microscópios para a rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
2313/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Lei nº 2.313/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. |
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| norma |
2314/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Lei nº 2.314/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providencias. |
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| norma |
2315/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Lei nº 2.315/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2316/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Lei nº 2.316/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| sessao |
37 |
2021-10-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 012/2021 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao senhor ALSIRO SCHIRMBECK por ser um dos pioneiros para incentivar as crianças ao futebol, pois desde que mudou para Nova Xavantina no ano de 1989, vindo morar no Bairro Xavantina Velha já iniciou os incentivos ao futebol criando o time de futebol Serrana que foi de extrema relevância para as crianças da época. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 27º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de outubro de 2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
Presença das Comissões |
Presença da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-13 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 13 de outubro de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-13 |
Ata das Sessões |
Ata nº 36º da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
396/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 396/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de instalar internet nos PSF do Rancho Amigo, P. A Piaus e no Banco da Terra. |
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| materia |
397/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 397/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Federal Neri Gueller e Senador Carlos Favaro, mostrando a necessidade de construir um Complexo Olímpico, Vila Olímpica, onde atualmente se encontra o Parque de Exposição. |
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| materia |
398/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 398/2021 do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a Praça do Pau de Óleo no setor Xavantina. |
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| materia |
399/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 399/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de reformar as estruturas dos Cemitérios Públicos de nossa cidade, dando ênfase na instalação de luminárias/refletores, fornecimento de ponto de agua. |
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| materia |
400/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 400/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas de nossa cidade e instalar placas indicativas onde não houver. |
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| materia |
401/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicação nº 401/2021 do Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais de nossa cidade, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espirito Santo com a Avenida Goiânia; na Avenida Brasília com a Avenida Espirito Santo e na Rua Iporá com a Avenida Espirito Santo. |
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| sessao |
36 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 075/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 076/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional suplementar e especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 011/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso a todos os Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-04 |
Ata das Sessões |
Ata nº 35º da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
384/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar o artefato de ferro que tem na Praia da Lua. |
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| materia |
385/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco da Terra. |
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| materia |
386/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul. |
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| materia |
387/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina. |
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