| materia |
235/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 235/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir a colocação de DIU pela rede publica municipal. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 236/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar um cardiologista para o município. |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 237/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de advertência de proibido estacionar nesta avenida paralela a BR158 e em toda sua extensão. |
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238/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 238/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Jose Eugenio de Paiva (Dr. Eugenio-PSB/MT) com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral das salas do Centro Educacional de Ensino Especial – APAE de Nova Xavantina-MT. |
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239/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 239/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de implementar/fortalecer as ações de fortalecimento da Rede Cegonha, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. |
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| materia |
240/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 240/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas e avenidas em Nova Xavantina-MT. |
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241/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 241/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um parque infantil enfrente o Posto de Saúde do P.A. Safra em nosso Município. |
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242/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 242/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada em volta da área de lazer e esportes localizada entre as Ruas 7 de Setembro, Minas Gerais e Tiradentes do P.A. Safra em nosso Município. |
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243/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 243/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar placas de sinalização com tinta refletiva e faixa luminosa (Redutor) em todas as rotatórias de Nova Xavantina, e em caráter de emergência a rotatória que dá acesso a Ponte sobre o Rio das Mortes no Setor Nova Brasília e a da entrada ao Bairro Centro Oeste. |
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| materia |
244/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Diretor Regional dos Correios em mato Grosso com copia a Gerencia dos Correios de Nova Xavantina, no sentido de incluir a Rua São Felix do Araguaia na rota de entrega de correspondência. |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 245/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar lixeira ao longo da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina, iniciando no Auto Posto Sentinela ate o Auto Posto Carajás, bem como nas demais ruas e avenidas onde necessita da mesma. |
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| materia |
246/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 246/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir a ponte de madeira do córrego Zacarias por uma ponte de concreto. |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 247/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de revitalizar a Praça no canteiro central da Avenida Ministro João Alberto enfrente a Praça de Alimentação. |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 248/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Avenida Mato Grosso, na altura do Parque de exposições (arena de rodeio) dando acesso ao loteamento Morada do Sol. |
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2272/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Lei nº 2.272/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento ate 31 de dezembro de 2021, e altera Lei Municipal nº 2.144 de 15 de maio de 2019. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-24 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 12º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 24 de maio de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-24 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 24 de maio de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-24 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-24 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 24 de maio de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-24 |
Ata das Sessões |
Ata nº 17º do dia 24 de maio de 2021 da 10º Legislatura da Camara Municipal. |
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| materia |
215/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 215/2021 do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer com tachões e sinalizar o quebra mola existente na Avenida Couto Magalhães, esquina com a Rua Bahia próximo o salão do Vanderlei no Setor Nova Brasília. |
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| materia |
216/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 216/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento na estrada que dá acesso ao córrego Mortinho. |
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| materia |
217/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 217/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um monumento na Praça Vó Luiza. |
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| materia |
218/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 218/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de desvio ou rebaixamento da Serra do Urubu, na Região do P.A. Rancho Amigo. |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 219/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar aluguel do Clube Millenium para a Associação do Bairro Toneto e também para atividades esportivas e ser usado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Nova Xavantina. |
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| materia |
220/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 220/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura)
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e disponibilizar uniformes com identificação (NOME) para os servidores públicos. |
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| materia |
221/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 221/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratação e complementação da equipe de ortopedia para o Município. |
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| materia |
222/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 222/2021 do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir televisores para serem colocados nas UBS. |
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| materia |
223/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 223/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um parquinho ( brinquedo) e academia ao ar livre nas praças e associações de bairro de Nova Xavantina. |
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| materia |
224/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 224/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um parquinho ( brinquedo) e academia ao ar livre nas praças e associações de bairro de Nova Xavantina. |
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| materia |
225/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 225/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal José Medeiros (PODEMOS) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a troca do gramado do estádio municipal Virgílio do Nascimento. |
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| materia |
226/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 226/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da nova feira coberta. |
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| materia |
227/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 227/2021 do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação do Ginásio de Esporte Fredericão. |
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| materia |
228/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação nº 228/2021 do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de trocar a iluminação publica e os refletores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPUMNOX por lâmpadas de led, bem como a construção do muro de arrimo de contenção para construção de cabanas para melhor atender nossos associados e o funcionalismo publico. |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 01/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 023/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento ate 31 de dezembro de 2021, e altera Lei Municipal nº 2.144 de 15 de maio de 2019. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 026/2021 do Poder Executivo que Autoriza adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 027/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 090/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
DECLARAÇÃO DE BENS |
Declaração de Bens do Suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Declaração de dividas |
Declaração de Dividas do Suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Declaração de Cargo Publico |
Declaração de Não acumulo de cargo publico do Suplente de Vereador Paulo Cesar Trindade. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Pêsames nº 002/2021 de autoria do Plenário da Camara Municipal encaminhada a senhora Claudia Cristina Zocal pelo falecimento de seu esposo Vereador Dr. Eduardo Ribeiro da Silva. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-17 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 17 de maio de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-17 |
Ata das Sessões |
Ata nº 16º do dia 17 de maio de 2021 da 10º Legislatura da Camara Municipal. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-17 |
Termo Posse |
Termo de Posse nº 039/2021 do Suplente de Vereador Paulo Cesar do dia 17 de maio de 2021. |
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| materia |
207/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 207/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para obra de drenagem de água pluvial na Rua São Joao Dell Rei no Bairro Verdes Campos. |
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| materia |
208/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 208/2021 do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça com academia ao ar livre no Bairro Deus é Amor na Rua Zelinda Soriani esquina com a Rua Jair Jose Marin em frente a Associação de Bairro. |
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