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209/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 209/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de limpar o descedor do Porto das Mulheres (orla da praia). |
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210/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 210/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar redutor de velocidade (tachões ou quebra mola) na esquina da Rua Colorado com a esquina da Travessa Guará no Setor Nova Brasília. |
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211/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 211/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de autorizar e disponibilizar recursos para ajuda de custo ao Professor de aulas funcionais de zumba gratuita a população nas Praças Suzanete Ferreira da Silva e Luiza Pereira dos Santos (Praça da Neca) no Setor Xavantina. |
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212/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 212/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Bahia e Travessa Manaus no Setor Nova Brasília. |
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213/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 213/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), encaminhado expediente ao Deputado Federal Jose Medeiros, mostrando a necessidade de assegurar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um PSF – Posto de Saúde da Família no Bairro Centro Oeste para atender a demanda do Setor Xavantina nos Bairros Centro Oeste, Barro Vermelho e Olaria no Município de Nova Xavantina-MT. |
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214/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 214/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 1.924/2016 com o intuito de incluir a Policia Civil de Nova Xavantina e que faça o termo de comparação incluindo os Bombeiros e Policia Civil nos mesmos termos da Policia Militar. |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 089/2021 do Poder Legislativo que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias. |
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| norma |
2271/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
Lei nº 2.271/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-08 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 11º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de maio de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-08 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 08 de maio de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-08 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-08 |
Ata das Sessões |
Ata nº 15º da Sessão Extraordinária do dia 08 de maio de 2021. 10ª Legislatura. |
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| sessao |
15 |
2021-05-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 024/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2269/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Lei nº 2.269/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
2270/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Lei nº 2.270/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-03 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 10º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 03 de maio de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-03 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 03 de maio de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-03 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-03 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 03 de maio de 2021. |
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14/2021 |
2021-05-03 |
Ata das Sessões |
Ata nº 14º da Sessão Ordinaria do dia 03 de maio de 2021. 10ª Legislatura. |
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| materia |
192/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 192/2021 de autoria do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Araés nos dois sentidos (Setor Xavantina para Setor Nova Brasília e Setor Nova Brasília para Setor Xavantina) um em frente a rodoviária próximo a faixa de pedestre e o outro em frente ao Restaurante Sabor Goiano. |
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193/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 193/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Revitalizar a entrada da Praia da Lua. |
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194/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 194/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de incluir um Assistente Social no quadro de funcionários do Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes. |
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195/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 195/2021 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Sebastião Nunes de Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de Convocar o Médico Veterinário já aprovado em concurso público 001/2017. |
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196/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 196/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de disponibilizar ambulância e motorista para fazerem plantão das 22h as 6h. |
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197/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 197/2021 de autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes. |
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198/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 198/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de retirada/substituição da caixa de areia no parque infantil, na Praça Central Audimar Hemming. |
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199/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 199/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Srº Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de inclusão e construção de bueiro em tubo armco no Córrego do Meio, na MT 414, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso. |
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200/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 200/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito municipal com copia a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para retirada de fossa séptica no meio da rua São Joao Del Rei, no bairro Verdes Campos. |
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201/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 201/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de fazer uma grade de proteção na entrada do CEI – Centro de Educação Infantil Giovanna Marra (Creche). |
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202/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 202/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de fazer um mutirão para embelezar as associações, entidades sem fins lucrativos, escolas e Ruas de nossa cidade, tais como: pinturas, pequenas reformas e limpeza. |
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203/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 203/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza e Jose Altamiro da Silva encaminhado expediente a Energisa S.A., mostrando a necessidade de fazer a retirada de um poste de energia elétrica dentro de um lote residencial na Rua Alvorada S/N – Bairro Toneto. |
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204/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 204/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria de Assistência Social e ao Conselho Tutelar, mostrando a necessidade de fazer uma campanha de alerta contra a violência/abuso sexual da criança e do adolescente |
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205/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 205/2021 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Esporte, no sentido de implantar grama no campo society e construir um parquinho na Associação de Policia Militar. |
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206/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 206/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de Saúde, mostrando a necessidade de retornar as atividades relacionadas ao atendimentos fisioterápicos no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do Setor Xavantina. |
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14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 06/2021 do Poder Legislativo que Altera as disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo unico em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7,º no mesmo artigo. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-30 |
Decreto Administrativo |
Decreto nº 088/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 085/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 086/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-28 |
Decreto Administrativo |
Decreto Administrativo nº 087/2021 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 001/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Equipe Técnica de Laboratório do Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais de Nova Xavantina. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-26 |
Ata de audiência publica |
Ata nº 9º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 26 de abril de 2021. |
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9/2021 |
2021-04-26 |
Pauta das Comissões |
Pauta da Reunião do dia 26 de abril de 2021 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-26 |
Presença das Comissões |
Presença das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-26 |
Pauta da Sessão Ordinaria |
Pauta da Sessão Ordinaria do dia 26 de abril de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Ata das Sessões |
Ata nº 13º da Sessão Ordinaria do dia 26 de abril de 2021 da 10ª Legislatura. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 019/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. |
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